Agenda 2030

Aprendizagem ativa

Aprendizagem personalizada

Autonomia

Conectividade

Constituição Federal, artigo 205

Constituição Federal, artigo 206

Constituição Federal, artigo 207

Constituição Federal, artigo 208

Decreto nº 12.456/2025

Educação a distância (EaD)

Engajamento cognitivo

Ensino, pesquisa e extensão

Feedback

Gamificação

Interatividade

Lei Darcy Ribeiro

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Lei nº 13.005/2014

Lei nº 13.005/2014, alteração em 2025

Lei nº 9.394/1996

Lei nº 9.795/1999

Mediação pedagógica

Modalidades de EaD

Modelos de EaD

Multimodalidade

Nova Política de Educação a Distância

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

Plano Nacional de Educação

Plano Nacional de Educação (2014–2024)

Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2025–2029

Plataforma digital

Política Nacional de Educação Ambiental

Política pública

Portaria MEC nº 378/2025

Recurso interativo

Tecnologia educacional