Direitos Trabalhista estendidos aos servidores

Direitos Trabalhista excluídos dos servidores

Quais os prazos em dias da lei de improbidade?

Contratados da Administração sem vínculo efetivo tem direito à Férias e 13º Salário?

planos da perfeição, validade e eficácia do Ato Administrativo

não é cabível delegação ou decisão coordenada

Quais são as situações de
CT TMP Determinado Máx 6 meses

Quais são as situações de
CT TMP Determinado Máx 1 ano

Quais são as situações de
CT TMP Determinado Máx 2 anos

Quais são as situações de
CT TMP Determinado Máx 3 anos

Quais são as situações de
CT TMP Determinado Máx 4 anos

Quais são os prazos de penalidades na 8112?

Explique as teorias de vinculação do agente público e o estado
orgão, mandato e representação

Quais os prazos da 9784?

Quem não pode participar do Conselho de Administração e para a diretoria?

As vedações pode ser afastadas em quais situações?

Quais os prazos dos contratos na 14.133?

Em quais situações não se aplica a LGPD para tratamento de dados pessoais?

Quando é possível tratar dados pessoais sensíveis?

Quais são os direitos trabalhista e estatutários dos militares?