LO-TCDF

A legalidade de quais atos é apreciada para fins de registro pelo TCDF?

As inspeções e auditorias de natureza COFOP podem ser realizadas a partir da iniciativa de quem??

Os recursos repassados PELO DF podem ser fiscalizados pelo TCDF?

TCDF pode aplicar sanções no caso de ilegalidade de despesa?

"No julgamento de contas e na fiscalização, o TCDF decidirá sobre a ..1..., a ..2... e a ..3..., bem como sobre a ..4... e a ..5...;

A resposta a consulta formulada por autoridade competende terá caráter de prejulgamento do fato ou caso concreto?

O tribunal receberá semestralmente o rol de responsáveis pelos recursos. C ou E

Ao tribunal assiste o poder de normatizar?

Quais são as competências exclusivas do TCDF?

Em juizo quem representa o TCDF?

TCDF pode fiscalizar recursos de empresa privada?

São quantos Conselheiros?

Como se da a substituição temporária dos Conselheiros pelos Auditores?

É possível a substituição de Conselheiros por Auditores em outras ocasiões?

Como o TCDF poderá ser dividido em Câmaras?

Quantos anos dura o Mandato do Presidente e Vice?

Quantos Conselheiros são necessários para eleger o Presidente?

Quem exerce as funções de Corregedor do TCDF?

Dentro de quantos dias antes do término do mandato, não se procederá nova eleição?

Como se dá a eleição do Presidente?

Conselheiro de férias ou ausente por causa justificada pode participar das eleições?

Quais são as competencias do Presidente?

Quais requisitos para ser Conselheiro?

Quando os Conselheiros farão declaração dos bens?

Aonde os Conselheiros são processados em crime comum e responsabilidade?

Auditor quando em substituicao ao Conselheiro terá os mesmos vencimentos dele?

A partir de quantos anos no exercício do cargo, os Conselheiros poderao aposentar-se com as vantagens do cargo?

QUais são as garantias e prerrogativas do Conselheiro?

Quais são as vedações dos Conselheiros?

Nao podem ocupar simultaneamente cargo de Conselheiro parentes afins até qual grau?

São quantos Auditores?

Quem nomeia os auditores?

Os processos instruídos para os auditores deverão ser relatados para o plenario com pproposta de decisao ou sem proposta de decisao?

Auditor tem vitaliciedade?

QUais sao os principios que regem o MP-TCDF?

QUais sao as obrigações dos servidores que exerce funcao especifica nos Serviços Auxiliares?

Quais sao as prerrogativas dos servidores quando fazem auditoria?

De quanto em quanto tempo o TCDF encaminhara a CLDF relatorio circunstanciado e demonstrativo das atividades internas e de controle externo?

"O TCDF enviara ao Ministerio Publico Eleitoral, em tempo habil, nome dos responsaveis cujas contas houveram sido julgadas irregulares no X anos imediatamente anteriores a cada eleicao"

O tribunal pode determinar o arquivamento do processo a titulo de racionalizacao administrativa e economia processual?

Quantos dias os Conselheiros tem para posse e exercicio apos nomeacao?

o Boletim Interno do TCDF é considerado órgão oficial?

QUantos Conselheiros sao necessarios para alterar regimento interno?

Quem constitui o TCDF?

Quais deliberações são feitas pelo TRIBUNUAL PLENO?

É permitida a reconducao do Presidente?

Havendo vaga no cargo de presidente o que ocorre?

QUais as atribuicoes do Presidente NAO podem ser delegadas?

Quantos dias o presidente tem para decidir requerimento de servidor?

Em quais casos o Presidente profere votos?

QUal a regra para antiguidade?

As contas dos demais presidentes dos órgãos do DF como Legislativo e do chefe do MP são julgadas por quem?

Por decisão de qual percentual, o parecer do TC Municipal poderá ser rejeitado pela Camara Municipal?

Qual o quorum para aprovar as contas do Chefe do Exec na Uniao e nos Estados?

O que é Tomada de Contas Especiais?

A partir de quando comeca o prazo decandencial de 5 anos quanto a anulacao de atos sujeitos a registro?

TCDF pode sustar contratos?

Quem é parte legitima para denunciar irregularidades ao TCDF?

Quem é legitimado para formular consultas ao TCDF?

TCDF pode declarar a constitucionalidade das leis?