CF, art. 1º - Fundamentos da República Federativa do Brasil

CF, art. 4º - Princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil

CF, art. 14 – condições de elegibilidade

CF, art. 170 – Princípios gerais da atividade econômica.

Nacionalidade

Nasce uma criança no Brasil, filho de franceses que estavam a passeio.
Qual a nacionalidade da criança para o Brasil???

Nacionalidade

Nasce uma criança no Brasil, filha de um casal de franceses, cujo os pais estavam a serviço do México.
Qual a nacionalidade da criança para o Brasil????

Nacionalidade

Nasce uma criança no Brasil, filho de um casas de japoneses, cujo os pais estavam a a serviço do Japão.
Qual a nacionalidade da criança para o Brasil????