FCA 30-3 INTERPRETANDO A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL - AJ

QUAL O OBJETIVO DA CITAÇÃO?

O QUE É INTIMAÇÃO?

O QUE É SENTENÇA?

O QUE É ACÓRDÃO?

CONTRA QUEM PODE SER PROPOSTO MANDADO DE SEGURANÇA?

QUAL A FINALIDADE DA FCA 30-3 - INTERPRETANDO A LEGISLAÇÃO DE PESSOAL?

EM QUE SITUAÇÃO É CABÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA?

O QUE DEVE SER FEITO PARA TENTAR EVITAR A PROPOSITURA DE
MANDADO DE SEGURANÇA?

COMO O JUDICIÁRIO COMUNICA À AUTORIDADE SUPOSTAMENTE COATORA A EXISTÊNCIA DE AÇÃO MANDAMENTAL?

QUAL O INSTRUMENTO ADEQUADO PARA RESPONDER À INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DE AÇÃO MANDAMENTAL?

QUEM É COMPETENTE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES?

COMO É FEITA A CONTAGEM DE PRAZOS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM NO JUÍZO CÍVEL?

QUAL O PROCEDIMENTO NAS OM ONDE NÃO EXISTE ADVOGADO DA UNIÃO, ASSESSOR JURÍDICO OU ADJUNTO-JURÍDICO?

QUAIS OS PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE LIMINAR OU TUTELA
ANTECIPADA?

COMO PROCEDER NO CASO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO EM MANDADO
DE SEGURANÇA EM QUE EXISTA CONCESSÃO DE LIMINAR PRECEDENTE?

NO CASO DE AÇÃO EM QUE A UNIÃO (AERONÁUTICA) FIGURE NO POLO PASSIVO (RÉU), QUEM PODE SER CITADO?

UMA OM DO COMANDO DA AERONÁUTICA PODE RECEBER A CITAÇÃO DESTINADA À UNIÃO?

COMO SÃO ELABORADAS AS INFORMAÇÕES PARA A AGU?

COMO OCORRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM AÇÕES DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO?

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CUMPRIMENTO?

QUAIS AS DIFERENÇAS ENTRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR E UMA DECISÃO JUDICIAL DE CARÁTER DEFINITIVO?

QUAIS OS PRAZOS QUE A AGU TEM PARA CONTESTAR PERANTE O
JUDICIÁRIO?