Aula 11 - Nexo de causalidade (imputação objetiva), tipicidade e ilicitude.

Qual é o objetivo da teoria da imputação objetiva?

O que difere a teoria da causalidade simples da teoria da imputação objetiva?

Quais são os elementos do nexo normativo?

Segundo a teoria da imputação objetiva, qual é a solução para evitar o regresso ao infinito da causalidade simples?

Atenção!!

Sobre o resultado dentro do alcance do tipo penal, tem-se o seguinte exemplo:

CRIAÇÃO OU INCREMENTO DE UM RISCO PROIBIDO:

REALIZAÇÃO DO RISCO NO RESULTADO:

RESULTADO DENTRO DO ALCANCE DO TIPO:

Sobre a relação de causalidade nos crimes omissivos:

Excepcionalmente, quando que é possível nexo de causalidade nos crimes omissivos próprios?

Atenção!!

E a causalidade nos crimes omissivos impróprios?

Resumo sobre o nexo de causalidade nos crimes omissivos próprios:

Resumo sobre o nexo de causalidade nos crimes omissivos impróprios:

O que é tipicidade penal (elemento do fato típico)?

O que tipicidade material?

Sabendo que tipicidade material é relevância da lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado, chega-se a seguinte conclusão:

De acordo com a teoria da tipicidade conglobante, de Zaffaroni, o que é tipicidade penal?

Exemplo de uma caso analisado de acordo com a teoria da tipicidade conglobante, de Zaffaroni:

Quais são os elementos da tipicidade conglobante?

Segundo a teoria moderna, quais são as causas que excluem a ilicitude?

Para a teoria da tipicidade conglobante, quais a causas que excluem a ilicitude?

Atenção!!

Quanto a ilicitude, segundo substrato do crime, há quem a defina como ilicitude, em quanto outros a define como sinônimo de antijuridicidade. Qual é a expressão correta?

Qual é o conceito de ilicitude?

Qual é a relação entre tipicidade e ilicitude?

Primeira teoria explicando a relação entre tipicidade e ilicitude:

Segunda teoria explicando a relação entre tipicidade e ilicitude:

Terceira teoria explicando a relação entre tipicidade e ilicitude:

Quarta teoria explicando a relação entre tipicidade e ilicitude:

Qual dessas teorias o Brasil adotou?

De acordo com a teoria da "ratio cognoscendi", confira-se as seguintes situações?

Mas, e se for caso de uma dúvida razoável quanto a ocorrência de uma causa excludente de ilicitude?

Atenção!!

Quais são as causas de exclusão da ilicitude presentes no artigo 23, do CP?

Existem descriminantes fora do artigo 23, do CP?

O que é o estado de necessidade?

Qual é o fundamento jurídico do estado de necessidade?

Quais são os requisitos objetivos do estado de necessidade?

O que se entende por perigo atual?

E o perigo iminente?

O perigo iminente é capaz de justificar a excludente do estado de necessidade?

Quanto a existência do perigo?

Estado de necessidade real?

Estado de necessidade putativo:

Qual é o segundo requisito objetivo do estado de necessidade?

O que significa ser causador voluntário do perigo?

Qual é o terceiro requisito objetivo do estado de necessidade?

Para alegar estado de necessidade de terceiro, é preciso da autorização do terceiro?

Qual é o quarto requisito objetivo do estado de necessidade?

O que significa dever legal de enfrentar o perigo?

Qual é o quinto requisito objetivo do estado de necessidade?

Atenção!!

Quanto a quem sofre a ofensa?

Estado de necessidade defensivo:

Estado de necessidade agressivo:

Qual é o sexto requisito objetivo do estado de necessidade?

Quais teorias explicam o sexto requisito do estado de necessidade (inexigibilidade do sacrifício do interesse ameaçado). Requisito da proporcionalidade.

O que diz a teoria diferenciadora?

O que diz a teoria unitária?

Sobre o requisito da proporcionalidade, qual a teoria adotada no Brasil?

Qual é o requisito subjetivo do estado de necessidade?

Cabe estado de necessidade em delito habitual o crime permanente?