3980977
Descrição
Criado por willian_barcelos
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Criado por willian_barcelos
quase 11 anos atrás
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Questão 1
Questão
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa com até dezesseis anos de idade incompletos.
Responda
- True
- False
Questão 2
Questão
O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.
Responda
- True
- False
Questão 3
Questão
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/90), ao ser editado, alterou substancialmente o paradigma legislativo na área da infância e juventude, implementando a doutrina:
Responda
-
menorista, pregando-se a proteção do vulnerável que não se ajustava a um padrão estabelecido, justificando a intervenção estatal sobre a sua pessoa.
-
da situação irregular, criando vários institutos de acolhimento para crianças e adolescentes, fossem infratores ou vítimas de abandono por omissão ou maus-tratos.
-
retributiva-repressiva, buscando-se medidas na perspectiva da retribuição e controle das expressões juvenis.
-
da proteção integral, envolvendo Estado, família e sociedade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Questão 4
Questão
Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
Responda
-
Considera-se criança a pessoa com até doze anos completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade incompletos.
-
Nos casos em que a lei determinar, deverá ser constantemente aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezenove e vinte anos de idade.
-
Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
-
A garantia de prioridade para o adolescente compreende a primazia na formulação das políticas sociais públicas para o lazer.
Questão 5
Questão
O ECA considera como criança a pessoa de zero a doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade completos. Por essa razão, o ECA não pode ser aplicado às pessoas maiores de dezoito anos.
Responda
- True
- False
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