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Descrição
Quiz por Roseane Dos Sant, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Roseane Dos Sant
quase 8 anos atrás
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Questão 1
Questão
01. [ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Lei Federal nº
5.371/1967 autorizou a instituição do órgão indigenista oficial do
Estado brasileiro. De acordo com a jurisprudência dos Tribunais
Superiores, este órgão tem as seguintes características, exceto:
Responda
-
Exerce os poderes de representação ou assistência jurídica inerentes ao regime tutelar do índio.
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Tem personalidade jurídica própria.
-
É uma fundação autárquica.
-
Tem patrimônio próprio
-
É uma fundação de direito privado.
Questão 2
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] A Fundação Nacional do
Índio é entidade vinculada:
Responda
-
à Presidência da República
-
ao Ministério do Interior
-
ao Ministério do Desenvolvimento Agrário
-
ao Ministério da Justiça
-
ao Conselho Nacional de Proteção aos Índios
Questão 3
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] Segundo o que estabelece a
Lei Federal nº 5.371/67, são finalidades da FUNAI, exceto
Responda
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promover a educação de base apropriada do índio visando à sua progressiva integração na sociedade nacional
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resguardar a aculturação espontânea do índio, de forma a que sua evolução sócio-econômica se processe a salvo de mudanças bruscas
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exercitar o poder de polícia nas áreas reservadas e nas matérias atinentes à proteção do índio.
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gerir o Patrimônio Indígena, no sentido de sua conservação, ampliação e valorização.
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promover a prestação da assistência médico-sanitária aos índios
Questão 4
Questão
[ESTRATÉGIA E GIRÃO - FUNAI - 2016] O patrimônio da Fundação
Nacional do Índio, segundo as disposições da Lei nº 5.371/67, será
constituído, exceto
Responda
-
pelas subvenções e doações de pessoas físicas, entidades públicas e privadas nacionais, estrangeiras e internacionais
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pela renda líquida anual do Patrimônio Indígena
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pelo acervo do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), do Conselho Nacional de Proteção aos Índios (CNPI) e do Parque Nacional do Xingu (PNX).
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pelas dotações orçamentárias e créditos adicionais que lhe forem atribuídos.
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pelas rendas e emolumentos provenientes de serviços prestados a terceiros.
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