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Descrição
Quiz por Alfredy master, atualizado more than 1 year ago
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Criado por Alfredy master
mais de 7 anos atrás
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Questão 1
Questão
Caso o juiz de primeiro grau profira decisão interlocutória incabível de agravo, e que possa causar lesão ao direito da parte, pode ser possível impetrar mandado de segurança.
Responda
- True
- False
Questão 2
Questão
Agravo de instrumento é um recurso incabível para impugnar todas as decisões interlocutórias de primeiro grau.
Responda
- True
- False
Questão 3
Questão
Agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar todas decisões interlocutórias de primeiro grau.
Responda
- True
- False
Questão 4
Questão
Agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar todas decisões interlocutórias previstas no art 1015 do NCPC.
Responda
- True
- False
Questão 5
Questão
Inexistirá irrecorribilidade das decisões interlocutórias, sempre que essas versarem acerca do rol exemplificativo do art.1015.
Responda
- True
- False
Questão 6
Questão
Inexistirá a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, apenas se essas versarem acerca do rol taxativo do art.1015
Responda
- True
- False
Questão 7
Questão
As questões que não comportam agravos de instrumento poderão ser suscitadas em preliminar de apelação, salvo se preclusas.
Responda
- True
- False
Questão 8
Questão
As decisões interlocutórias que comportam agravo de instrumento não precluem.
Responda
- True
- False
Questão 9
Questão
Ás decisões previstas no art. 1015 do CPC, caso não se interponha o agravo de instrumento, haverá a preclusão.
Responda
- True
- False
Questão 10
Questão
Uma vez feito o pedido de reconsideração para que o juiz se retrate, o prazo para a preclusão será suspenso, podendo ainda a parte agravar da decisão, caso o magistrado não se retrate.
Responda
- True
- False
Questão 11
Questão
É cabível agravo de instrumento apenas nos casos que versem sobre tutela provisória.
Responda
- True
- False
Questão 12
Questão
Cabe agravo de instrumento sempre que a decisão versar a respeito de tutela provisória, porém será irrecorrível se a decisão apenas relegar para analisar depois, pois apenas denegou a temporariamente, salvo comprovado prejuízo à parte.
Responda
- True
- False
Questão 13
Questão
Não será cabível agravo de instrumento as decisões que jugarem o mérito da ação sem por fim àquela etapa do processo, pois das decisões que julgam o mérito só é cabível a apelação.
Responda
- True
- False
Questão 14
Questão
É agravável decisão de mérito ainda que apenas parcialmente procedente.
Responda
- True
- False
Questão 15
Questão
João e Jose realizaram um negocio jurídico e convencionaram entre sim que, havendo litigio entre eles, a lide seria solucionada por meio de arbitragem. Após alguns meses Jose sentindo-se prejudicado resolveu propor ação contra João no fórum da cidade onde celebraram contrato. O advogado de João alegou na primeira oportunidade que teve a existência de convenção de arbitragem, porém foi indeferido pelo juiz. Não cabe nesse caso para o advogado de João interpor agravo de instrumento.
Responda
- True
- False
Questão 16
Questão
João e Jose realizaram um negocio jurídico e convencionaram entre sim que, havendo litigio entre eles, a lide seria solucionada por meio de arbitragem. Após alguns meses Jose sentindo-se prejudicado resolveu propor ação contra João no fórum da cidade onde celebraram contrato. O advogado de João alegou na primeira oportunidade a existência de convenção de arbitragem, e teve seu pedido deferido. Mediante a insatisfação de José com a decisão, cabe a seu advogado apelar, tendo em vista que, nesse caso houve a extinção do processo por sentença definitiva.
Responda
- True
- False
Questão 17
Questão
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, não é hipótese agravável, porém pode ser alegada em preliminar de apelação, e não cabe preclusão.
Responda
- True
- False
Questão 18
Questão
Luís ao pleitear uma ação, alegou em sua inicial que não possuía condições de arcar com a custas processuais, sem comprometer o sustento de sua família, solicitou o beneficio da justiça gratuita, no entanto essa foi indeferida. Mediante a insatisfação de Luís, seu advogado agravou da decisão, sendo essa esse recurso cabível.
Responda
- True
- False
Questão 19
Questão
Luís ao pleitear uma ação, alegou em sua inicial que não possuía condições de arcar com as custas processuais, sem comprometer o sustento de sua família, solicitou o beneficio da justiça gratuita, teve seu pedido deferido. Mediante a insatisfação da parte contrária, e devido a seu conhecimento pessoal sobre as condições financeiras de Luís, seu advogado alegou que, esse possui condições de arcar com as custas sem problema algum. Ante ao pedido e as provas, o Juiz revogou o benefício da justiça gratuita. Luís juntou ao seu advogado resolveu agravar do ato. No entanto, não poderá pois, não cabe agravo de instrumento em caso de revogação do beneficio da justiça gratuita, mas apenas em casos de indeferimento.
Responda
- True
- False
Questão 20
Questão
Da decisão que versar sobre exibição ou posse de documento ou coisa não caberá agravo de instrumento, tendo em vista que essas hipóteses não constam do rol taxativo do art.1015.
Responda
- True
- False
Questão 21
Questão
Não há previsão de agravo de instrumento contra decisão que admite litisconsorte.
Responda
- True
- False
Questão 22
Questão
A empresa AA limitada encontra-se no polo passivo de uma determinada lide proposta em razão do cometimento de varias fraldes a diversos consumidores, e havendo alguns sócios criando obstáculos para o ressarcimento dos prejudicados, com fulcro no art.28 do CDC, o juiz achou por bem realizar a desconsideração da pessoa jurídica da AA limitadas. A decisão proferida pelo juiz como já esperado, não foi bem aceita pelos sócios, que pedirão providencias ao advogado da empresa, o mesmo alegou que mediante a decisão proferida nada se podia fazer, a não ser aguardar ate que o processo fosse sentenciado, e por meio das preliminares na apelação iria se insurgir dessa decisão.
Responda
- True
- False
Questão 23
Questão
Jose é um terceiro interessado na lide entre Noé e Moises, uma vez que, caso o juiz defira o pedido desse ultimo Jose sofrerá sérios danos financeiros. Resolveu que entraria no processo como assistente de Noé. O juiz admite o ingresso de Jose. Moises insatisfeito agravou da decisão. O procedimento de Moises esta correto, uma vez que a admissão da intervenção de terceiro é recorrível de imediato.
Responda
- True
- False
Questão 24
Questão
Concessão, modificação ou revogação do efeito suspensivo aos embargos à execução não são recorríveis de imediato, porem podem as partes insatisfeitas impugnarem nas preliminares de apelação.
Responda
- True
- False
Questão 25
Questão
Em uma ação cuja dificuldade de se constituir provas nos autos contra determinada empresa, pode o juiz lançar mão da chamada teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, que tem como fundamento legal o art. 373, § 1º, do novo CPC. Cabendo apenas a parte por essa decisão atingida, cumprir de plano a decisão, porém podendo se insurgir após prolação da sentença, sendo essa terminativa ou definitiva, por meio da preliminar de apelação, pois é o meio idôneo para tal.
Responda
- True
- False
Questão 26
Questão
É cabível agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias prolatadas no juizado especial, pois a lei 9.099/95 prevê este recurso.
Responda
- True
- False
Questão 27
Questão
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO:
O instrumento é composto apenas por peças obrigatórias.
Responda
- True
- False
Questão 28
Questão
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO:
O instrumento é composto apenas por peças facultativas.
Responda
- True
- False
Questão 29
Questão
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO:
O instrumento é composto por peças obrigatórias e facultativas.
Responda
- True
- False
Questão 30
Questão
COMPOSIÇÃO DO INSTRUMENTO:
As peças obrigatórias são aquelas cuja ausência geram anulação do instrumento.
Responda
- True
- False
Questão 31
Questão
No agravo de instrumento: a falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, deve o relator intimar o agravante, dando‐lhe oportunidade para sanar o vício ou complementar a documentação, no prazo de 10 (dez) dias.
Responda
- True
- False
Questão 32
Questão
Uma das peças obrigatórias para interposição do agravo de instrumento é a intimação acerca da decisão que se esta impugnando, pois por meio dessa é que se comprovará a tempestividade do ato. Caso o advogado não a tenha juntado, será o mesmo intimado, pelo relator, para que sane esse vicio em um prazo de 5 dias.
Responda
- True
- False
Questão 33
Questão
Com relação ao roll de peças a se apresentar no agravo de instrumento, a de se alertar que se por ventura falte alguma delas, poderá a parte declarar sua inexistência, sob sua responsabilidade.
Responda
- True
- False
Questão 34
Questão
O agravo de instrumento não exige preparo.
Responda
- True
- False
Questão 35
Questão
As peças facultativas são todas que o agravante entender úteis.
Responda
- True
- False
Questão 36
Questão
Sendo eletrônicos os autos do processo, dispensam-se as peças obrigatórias, facultando-se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia.
Responda
- True
- False
Questão 37
Questão
Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Dependendo do conteúdo dessas decisões, caberá o recurso de agravo de instrumento.
Responda
- True
- False
Questão 38
Questão
Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, cabem apelação pois já é fase de sentença.
Responda
- True
- False
Questão 39
Questão
Decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Qualquer que seja o conteúdo dessas decisões, caberá o recurso de agravo de instrumento.
Responda
- True
- False
Questão 40
Questão
É cabível agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias prolatadas no juizado especial.
Responda
- True
- False
Questão 41
Questão
Na interposição de agravo de instrumento a falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, deve o relator intimar o agravante, dando‐lhe oportunidade para sanar o vício ou complementar a documentação, no prazo de 5 (cinco) dias
Responda
- True
- False
Questão 42
Questão
Na interposição de agravo de instrumento a falta da cópia de qualquer peça ou no caso de algum outro vício que não comprometa a admissibilidade do agravo de instrumento, deve o relator intimar o agravante, dando‐lhe oportunidade para sanar o vício ou complementar a documentação, no prazo de 5 (cinco) dias
Responda
- True
- False
Questão 43
Questão
De acordo com o art. 1017 do CPC, as peças obrigatórias são apenas a petição inicial, contestação, petição que ensejou a decisão agravada, a sentença da decisão agravada, certidão da intimação da decisão agravada para comprovar a tempestividade e certidão da procuração outorgada ao agravante.
Responda
- True
- False
Questão 44
Questão
Com relação a apresentação de documentos previsto no art 1017 do NCPC, em alguns casos não é necessário apresentar intimação, desde que se tenha outro documento que comprove a tempestividade.
Responda
- True
- False
Questão 45
Questão
No agravo de instrumento a declaração de inexistência de algum documento obrigatório devera ser feita pelo advogado do agravante e sob sua responsabilidade.
Responda
- True
- False
Questão 46
Questão
No agravo de instrumento, acompanhará a petição o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela publicada pelos tribunais.
Responda
- True
- False
Questão 47
Questão
O agravo de instrumento ainda exige preparo, de modo que o agravante deverá juntar o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos.
Responda
- True
- False
Questão 48
Questão
Há sanção pela omissão em se juntar peças facultativas
Responda
- True
- False
Questão 49
Questão
Não sofrerá sanção no agravo de instrumento a omissão de se juntar peças facultativas, mas o agravo de instrumento, no mérito, pode ser improvido
Responda
- True
- False
Questão 50
Questão
No agravo de instrumento, os autos principais permanecem em primeiro grau, e, em certas hipóteses, a juntada das peças obrigatórias é insuficiente para o tribunal compreender a situação fática. Quando isso ocorre o tribunal conhece o recurso, porque foram juntadas as peças obrigatórias, mas lhe nega provimento.
Responda
- True
- False
Questão 51
Questão
No agravo de instrumento a juntada das peças obrigatórias é suficiente para o tribunal conhece o recurso.
Responda
- True
- False
Questão 52
Questão
No agravo de instrumento, quando forem os autos do processo eletrônico, dispensam‐se as peças obrigatórias, facultando‐se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia.
Responda
- True
- False
Questão 53
Questão
No agravo de instrumento, quando forem os autos do processo eletrônico, dispensam‐se as peças obrigatórias, facultando‐se ao agravante anexar outros documentos que entender úteis para a compreensão da controvérsia. Nessa situação o agravante deve comunicar ao juízo de primeiro grau sobre o recurso agrava.
Responda
- True
- False
Questão 54
Questão
Interposto o recurso, o agravante no prazo de 3 dias, deverá requerer a juntada aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de sua interposição, assim como a relação dos documentos que instruíram o recurso.
Responda
- True
- False
Questão 55
Questão
Com relação a comunicação ao órgão a quo inerente ao agravo de instrumento poderá o agravante juntar a cópia da petição do agravo, devidamente protocolada, e indicar o rol dos documentos que instruíram o agravo.
Responda
- True
- False
Questão 56
Questão
Se caso o agravante junte documentos novos no agravo, deverá no prazo de 5 dias juntar também juntar nos autos principais.
Responda
- True
- False
Questão 57
Questão
COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU:
Deve ser feita no prazo de 3 dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.
Responda
- True
- False
Questão 58
Questão
COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU deve ser feita no prazo de 3 dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso. Caso não seja cumprida essa regra o tribunal agira de officio e não admitirá o recurso.
Responda
- True
- False
Questão 59
Questão
A comunicação do agravo é um pressuposto de admissibilidade específico do recurso de agravo de instrumento, o único que o tribunal não pode reconhecer de ofício, na prática às vezes reconhece.
Responda
- True
- False
Questão 60
Questão
A comunicação do agravo é um pressuposto de admissibilidade específico do recurso de agravo de instrumento, o único que o tribunal pode reconhecer de ofício.
Responda
- True
- False
Questão 61
Questão
Agravo de instrumento é interposto diretamente no tribunal.
Responda
- True
- False
Questão 62
Questão
JULGAMENTO DO AGRAVO Em prazo não superior a um mês da intimação do agravado, o relator pedirá dia para julgamento, esse prazo é improprio.
Responda
- True
- False
Questão 63
Questão
No agravo de instrumento há revisor
Responda
- True
- False
Questão 64
Questão
No agravo de instrumento em todo caso haverá sustentação oral principalmente quando versarem sopre tutela provisória de urgência ou evidência.
Responda
- True
- False
Questão 65
Questão
O CPC não prevê sustentação oral para o agravo de instrumento, salvo contra decisão que versa sobre tutela provisória de urgência ou da evidência.
Responda
- True
- False
Questão 66
Questão
O agravo de instrumento em regra tem efeito suspensivo, por isso não é possível ocorrer sentença enquanto o recurso esta sob analise do ad quem
Responda
- True
- False
Questão 67
Questão
Com efeito, dispõe o art. 1.016 que o agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos, exceto:
Responda
-
os nomes das partes;
-
a exposição do fato e do direito;
-
Nome do juiz que proferiu a sentença;
-
as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão e o próprio pedido;
-
o nome e o endereço completo dos advogados constantes do processo.
Questão 68
Questão
A petição do recurso de agravo será interposta para o juízo “a quo”, ou seja aquele que proferiu a decisão, e nela deverá ter seu protocolo
Responda
- True
- False
Questão 69
Questão
Com relação à comunicação ao órgão "a quo" inerente ao agravo de instrumento, poderá o agravante juntar a cópia da petição do agravo, devidamente protocolada, e indicar o rol dos documentos que instruíram o agravo.
Responda
- True
- False
Questão 70
Questão
No agravo de instrumento não há revisor.
Responda
- True
- False
Questão 71
Questão
No agravo de instrumento haverá sustentação oral para casos específicos e devidamente previsto em lei.
Responda
- True
- False
Questão 72
Questão
Se por ventura interposto agravo, posteriormente for prolatado sentença, e mediante insatisfação venha supervenientemente o sucumbente a apelar da decisão, não há que se falar em distribuição na mesma câmara.
Responda
- True
- False
Questão 73
Questão
O agravo de instrumento será julgado antes da apelação interposta no mesmo processo.
Responda
- True
- False
Questão 74
Questão
O agravo interno é o recurso cabível para impugnar decisões dos acórdãos.
Responda
- True
- False
Questão 75
Questão
O agravo interno é o recurso cabível para impugnar decisões monocráticas do relator.
Responda
- True
- False
Questão 76
Questão
Agravo interno é o recurso cabível para impugnar decisões interlocutórias monocráticas, porém é incabível para impugnar as monocráticas finais.
Responda
- True
- False
Questão 77
Questão
O agravo interno é possível tanto para impugnar decisões monocráticas interlocutórias quanto as decisões monocráticas finais.
Responda
- True
- False
Questão 78
Questão
Contra qualquer decisão monocrática do relator é cabível o agravo interno.
Responda
- True
- False
Questão 79
Questão
O agravo interno deve ser proposto no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da decisão monocrática prolatada pelo relator.
Responda
- True
- False
Questão 80
Questão
O agravo interno é julgado por decisão monocrática, porém deve ser feita por outro relator, para que o julgamento não seja tendencioso.
Responda
- True
- False
Questão 81
Questão
Na petição de agravo interno, o recorrente impugnará a matéria julgada em primeira instancia.
Responda
- True
- False
Questão 82
Questão
Nos casos em que o relator decidiu monocraticamente com base em precedente judicial obrigatório, o agravante deverá demonstra que o referido caso não se amolda ao tal precedente.
Responda
- True
- False
Questão 83
Questão
O agravo interno é julgado pelo órgão colegiado, e nunca por decisão monocrática, observando, quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal
Responda
- True
- False
Questão 84
Questão
Mesmo sem a fundamentação específica, o órgão colegiado conhecerá do agravo interno, pois não se trata de um juízo de admissibilidade.
Responda
- True
- False
Questão 85
Questão
O agravo será dirigido ao órgão colegiado.
Responda
- True
- False
Questão 86
Questão
O agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso.
Responda
- True
- False
Questão 87
Questão
O agravo interno será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar‐se sobre o recurso no prazo de 10 (dez) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado.
Responda
- True
- False
Questão 88
Questão
O agravo interno será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar‐se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado.
Responda
- True
- False
Questão 89
Questão
O agravo interno é dirigido ao próprio relator que prolatou a decisão monocrática, esse tem poderes para decidir sozinho o agravo interno ou retratar-se, se decidir em desfavor, terá de ser revista pelo órgão colegiado.
Responda
- True
- False
Questão 90
Questão
O agravo interno é dirigido ao próprio relator que prolatou a decisão monocrática. Todavia, o relator não tem poderes para decidir sozinho o agravo interno, mas nada obsta que se retrate.
Responda
- True
- False
Questão 91
Questão
Do agravo interno:
A retratação só é possível antes do decurso do prazo para as contrarrazões do agravado.
Responda
- True
- False
Questão 92
Questão
A retratação só é possível após o decurso do prazo para as contrarrazões do agravado, preservando-se, destarte, o contraditório. Se houver retratação, o agravo interno perde o objeto e ficará prejudicado, mas nada obsta que a outra parte interponha agravo interno contra esta nova decisão.
Responda
- True
- False
Questão 93
Questão
Se houver retratação o agravo interno perderá o objeto e ficará prejudicado, assim sendo a parte não poderá agravar da nova decisão.
Responda
- True
- False
Questão 94
Questão
Falso: Se houver retratação, o agravo interno perde o objeto e ficará prejudicado, mas nada obsta que a outra parte interponha agravo interno contra esta nova decisão.
Responda
- True
- False
Questão 95
Questão
Falso: É possível, entretanto, que o relator se retrate, reconhecendo o erro de sua decisão, mas negue, em decisão monocrática, seguimento ao recurso principal com base em outros argumentos, cabendo outro agravo interno.
Responda
- True
- False
Questão 96
Questão
Mesmo que haja retratação, o agravo interno será incluído na pauta de julgamento pelo órgão colegiado.
Responda
- True
- False
Questão 97
Questão
Na sessão de julgamento, o relator apresentará o seu voto, simplesmente reiterando fundamentos anteriores.
Responda
- True
- False
Questão 98
Questão
Na sessão de julgamento, o relator apresentará o seu voto. Contudo, é vedado ao relator limitar‐se à reprodução dos fundamentos da decisão agravada para julgar improcedente o agravo interno.
Responda
- True
- False
Questão 99
Questão
Para negar provimento ao agravo interno, não é aconselhável que, o voto do relator simplesmente reproduza o teor da decisão agravada.
Responda
- True
- False
Questão 100
Questão
Para negar provimento ao agravo interno, o voto do relator não pode simplesmente reproduzir o teor da decisão agravada.
Responda
- True
- False
Questão 101
Questão
Quando o agravo interno for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e cinco por cento do valor atualizado da causa.
Responda
- True
- False
Questão 102
Questão
Quando o agravo interno for declarado unanimemente inadmissível ou improcedente, o órgão colegiado, em decisão fundamentada, condenará o agravante a pagar ao agravado multa fixada entre um e dez por cento do valor atualizado da causa.
Responda
- True
- False
Questão 103
Questão
Uma vez fixada multa após o agravo interno ser considerado unanimemente improcedente pelo órgão colegiado, para que a parte interponha qualquer outro recurso, deve paga-la.
Responda
- True
- False
Questão 104
Questão
O agravo interno, em regra, tem sustentação oral, o de instrumento não.
Responda
- True
- False
Questão 105
Questão
O agravo interno, quando interposto contra decisão do relator que, nos processos de competência originária do tribunal, extingue a ação rescisória, mandado de segurança e a reclamação, poderá ter sustentação oral.
Responda
- True
- False
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