LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - DETRAN/CE 3° PARTE CAP. III

As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:

As vias abertas à circulação: rodovias, estradas e via local são consideradas vias rurais.

Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias urbanas ,a velocidade máxima será de:

Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será regulada da seguinte maneira: Nas vias urbanas: a) 80 Km/h, nas vias de trânsito rápido; b) 60 Km/h, nas vias arteriais; c) 40 Km/h, nas vias coletoras; d) 30 Km/h, nas vias locais;

11Art. 61. Onde não existir sinalização regulamentadora, nas vias rurais a velocidade máxima será de, Exceto:

A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.

sobre a regulamentação de crianças que poderão ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo Contran, é para aquelas com idade inferior a:

É obrigatório o uso do cinto de segurança para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, sem nenhuma exceção sob pena de multa gravíssima prevista no CTB.

As provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, só poderão ser realizadas em pistas destinadas a esse propósito, nunca em vias públicas de circulação.

Sobre as provas ou competições desportivas, inclusive seus ensaios, em via aberta à circulação, estas para serem realizadas dependerão de, EXCETO: