NORMAS DA CORREGEDORIA

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Quiz em ESTUDO SISTEMÁTICO NORMAS DA CORREGEDORIA, criado por Artur Silveira em 14-04-2019.
Artur Silveira
Quiz by Artur Silveira, updated more than 1 year ago
Artur Silveira
Created by Artur Silveira about 5 years ago
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Resource summary

Question 1

Question
O mandato do desembargador na Corregedoria de Justiça durará:
Answer
  • 2 anos
  • 1 ano
  • 4 anos
  • 5 anos

Question 2

Question
São atos do Desembargador de justiça:
Answer
  • Fiscalizar
  • Organizar
  • Criar leis e decretos
  • Orientar
  • Julgar as ações de 2º grau

Question 3

Question
Art. 5º A função correcional consiste na orientação, reorganização e fiscalização dos órgãos e serviços judiciários de:
Answer
  • primeira instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais
  • segunda instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais
  • terceira instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária
  • quarta instância, bem como na fiscalização da polícia judiciária e dos estabelecimentos prisionais

Question 4

Question
Art. 6º A função correcional será exercida em caráter permanente e mediante correições:
Answer
  • ordinárias
  • extraordinárias
  • visitas correcionais
  • Sumárias

Question 5

Question
A correição ordinária consiste na fiscalização:
Answer
  • prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
  • realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial
  • direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados.

Question 6

Question
A correição extraordinária consiste em fiscalização:
Answer
  • prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
  • excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial
  • direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados

Question 7

Question
A visita correcional consiste na fiscalização:
Answer
  • prevista e efetivada segundo estas normas e leis de organização judiciária
  • excepcional, realizada a qualquer momento e sem prévio anúncio e poderá ser geral ou parcial, conforme as necessidades e conveniência do serviço correcional
  • direcionada à verificação da regularidade de funcionamento da unidade, do saneamento de irregularidades constatadas em correições ou ao exame de algum aspecto da regularidade ou da continuidade dos serviços e atos praticados

Question 8

Question
As atas das correições e visitas serão encaminhadas à Corregedoria Geral da Justiça nos prazos que seguem:
Answer
  • correição ordinária – até 60 (sessenta) dias após realizada
  • correição ordinária – até 30 (trinta) dias após realizada
  • correição extraordinária até 15 (quinze) dias após realizada
  • visita correcional até 15 (quinze) dias após realizada
  • correição extraordinária até 90 (noventa) dias após realizada

Question 9

Question
O Juiz Corregedor Permanente efetuará, uma vez por ano, correição ordinária em todas as serventias, repartições e demais estabelecimentos sujeitos à sua fiscalização correcional, lavrando-se o correspondente termo no livro próprio
Answer
  • de preferência no mês de dezembro
  • obrigatoriamente no mês de novembro
  • excepcionalmente no mês de janeiro
  • de preferência no mês de março

Question 10

Question
A correição ordinária será anunciada por:
Answer
  • edital com pelo menos quinze dias de antecedência subseção
  • edital com pelo menos 30 dias de antecedência subseção
  • e-mail com pelo menos quinze dias de antecedência subseção
  • telegrama com pelo menos vinte dias de antecedência subseção

Question 11

Question
A correição ordinária será anunciada:
Answer
  • por edital, afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos quinze dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da subseção.
  • por oficio, afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos vinte dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva subseção.
  • Diário da Justiça Eletrônico - DJE, com pelo menos quinze dias de antecedência, e comunicada à Ordem dos Advogados do Brasil da respectiva subseção.
  • por edital, apenas

Question 12

Question
O juiz fará visita correcional às unidades sob sua corregedoria, com o intuito de constatar a regularidade dos serviços, observado o modelo disponibilizado
Answer
  • Em até 30 (trinta) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
  • Em até 20 (vinte) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
  • Em até 15 (quinze) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo
  • Em até 60 (sessenta) dias depois de assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo

Question 13

Question
A visita correcional:
Answer
  • independe de edital e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer
  • depende de edital e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer
  • independe de edital e não será necessário lançar sucinto termo no livro de visitas e correições
  • depende de divulgação via telegrama e lançará sucinto termo no livro de visitas e correições, no qual também constarão as determinações que o Juiz Corregedor Permanente eventualmente fizer

Question 14

Question
Se o juiz assumir a corregedoria permanente em caráter definitivo: Prescindir: Dispensar
Answer
  • a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional. a partir do mês de novembro
  • a correição geral ordinária prescindirá da visita correcional. a partir do mês de dezembro
  • a correição geral correcional prescindirá da visita ordinária. a partir do mês de novembro
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