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BLOCO IV - ABUSO DE AUTORIDADE

Welma Brasil 6 perguntas

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Perguntas do quiz (6)

  1. 1João foi preso em flagrante pela prática de homicídio e submetido a ato vexatório por agente policial, poderá, no âmbito criminal, ser aplicada ao agente policial a penalidade de reclusão?
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  2. 2Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial, sem instauração e conclusão de inquérito policial, não poderá ser iniciada a ação penal contra o agente policial, sob pena de violação da independência entre os poderes.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  3. 3Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial, além de penalidade administrativa, poderá ser cominada ao agente a pena autônoma de proibição do exercício de funções de natureza policial.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  4. 4Se uma pessoa presa em flagrante pela prática de estupro for submetida a ato vexatório por agente policial, poderá, no âmbito administrativo, ser aplicada a penalidade de repreensão ao agente, cumulada com a perda de vencimentos por determinado período.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  5. 5As sanções administrativas previstas para o crime de abuso de autoridade aplicam-se de acordo com a gravidade da conduta praticada e incluem a perda do cargo e a inabilitação para o exercício de qualquer outra função pública pelo prazo legal.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso
  6. 6Nos termos da lei, é possível a responsabilização civil, hipótese em que a sanção consistirá no pagamento do valor do dano cumulado com quantia indenizatória arbitrada pelo juiz.
    1. AVerdadeiro
    2. BFalso

Informações

Descrição
Legislação Extravagante Quiz sobre BLOCO IV - ABUSO DE AUTORIDADE, criado por Welma Brasil em 26-04-2019.
Idioma
Português
Visualizações
2
Etiquetas
legislação extravagante
Avaliação
Ainda sem avaliações
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