Questão Teoria do Crime

Description

1.Definição de Crime e Contravenção Penal 2. Conceito formal de crime; 3. Conceito material de crime; 4. Conceito analítico de crime; 5. O crime como fato típico e antijurídico e a culpabilidade como pressuposto de aplicação da pena
Dani RF
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Question 1

Question
Não há crime sem:
Answer
  • dolo.
  • resultado naturalístico.
  • conduta.
  • lesão.

Question 2

Question
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a
Answer
  • prática da conduta.
  • contrariedade da conduta ao direito.
  • reprovabilidade da conduta.
  • existência do injusto penal.
  • ilicitude da conduta.

Question 3

Question
Para as contravenções penais, a lei prevê a aplicação isolada ou cumulativa das penas de
Answer
  • prisão simples e detenção.
  • reclusão e detenção.
  • multa e prisão simples.
  • detenção e multa
  • reclusão e prisão simples.

Question 4

Question
No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que
Answer
  • não há crime sem ação.
  • os animais irracionais podem ser sujeitos ativos de crimes.
  • o sujeito passivo material de um delito é o titular do bem jurídico diretamente lesado pela conduta do agente.
  • não há crime sem resultado.
  • só os bens jurídicos de natureza corpórea podem ser objeto material de um delito.

Question 5

Question
Em relação ao conceito formal e material do crime é correto afirmar:
Answer
  • Somente no conceito material permite-se um desdobramento do tipo penal em ação ou omissão, tipicidade, ilicitude e culpabilidade.
  • No conceito formal, o delito constitui uma lesão a um bem jurídico penal.
  • O delito, sob a perspectiva material e formal, é punido com pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos.
  • O conceito de delito formal é o fato humano proibido pela lei penal, e material há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico-penal.
  • O delito é fato típico e antijurídico e a culpabilidade, para o conceito material, o distingue do conceito formal.
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