A garantia dos princípios da efetividade e sua celeridade processual

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Quiz em A garantia dos princípios da efetividade e sua celeridade processual , criado por Mayra Barreto em 24-11-2017.
Mayra Barreto
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Resource summary

Question 1

Question
Quanto o princípio da celeridade processual:
Answer
  • Busca uma atividade processual num curto lapso temporal adequado e útil, inclusive com recursos tecnológicos compatíveis, sem comprometer os demais postulados do processo.
  • Depende somente da vontade das partes a produção dos seus efeitos, pois a elas correspondem o interesse na solução da demanda.

Question 2

Question
Sobre a tutela jurisdicional na execução é correto afirmar:
Answer

Question 3

Question
A responsabilidade patrimonial consiste em:
Answer

Question 4

Question
Quanto a requisição de informações sobre o Executado é correto afirmar:
Answer
  • É medida viável que se mostra acertada na garantia do credor, inclusive com a possibilidade de obtenção de informações junto à Receita Federal.
  • Não importará em violação do sigilo bancário e fiscal pois o mesmo é absoluto.

Question 5

Question
De acordo com o princípio da Responsabilidade patrimonial, o patrimônio do devedor não é a garantia do credor.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
A Tutela executiva é uma prestação de interesse público. Assim, é possível a requisição de ofício à Delegacia da Receita Federal a fim de promover a execução forçada.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
Frustrado o bloqueio de bens mediante RENAJUD, poderá o Juiz determinar a apresentação da Declaração de Imposto de Renda pelo Executado.
Answer
  • True
  • False
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