Conceitos navais

Bruna  Falcão
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Bruna  Falcão
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82
4

Description

Conceitos navais Quiz on Conceitos navais, created by Bruna Falcão on 02/27/2018.

Resource summary

Question 1

Question
A visão como um modelo conceitual criado pelo líder estratégico é:
Answer
  • a força para conseguir algo
  • a materialização da interação para o atingimento do propósito da instituição.
  • o que pode ser feito pelo líder.
  • a forma de não passar conhecimento, mas desenvolver líderes
  • a forma encontrada para motivação da equipe

Question 2

Question
Assinale a opção que apresenta apenas exemplos dos principais atributos de um líder.
Answer
  • Parcialidade, iniciativa e motivacional.
  • Caráter, humildade, respeito e autocontrole.
  • Imparcialidade, bondade, competência e confiança.
  • Caráter, incompetência e discrição
  • Competência, indiscrição, tato e exemplo

Question 3

Question
De acordo com as Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a organização das Forças Armadas está baseada sobre que égide?
Answer
  • Deslocamento, concentração e permanência.
  • Surpresa, preparo e unidade de comando.
  • Manobra, prontidão e segurança
  • Monitoramento/controle, mobilidade e presença
  • Simplicidade, flexibilidade e mobilidade.

Question 4

Question
Quais são os aspectos fundamentais da liderança?
Answer
  • Apenas físicos e sociológicos
  • Sociológicos, psicológicos e filosóficos
  • Psicológicos, filosóficos e físicos
  • Físicos, sociológicos e psicológicos
  • Apenas sociológicos e filosóficos.

Question 5

Question
De acordo com o estatuto dos Militares, com relação aos conceitos de Valor e Ética Militar, assinale a opção correta.
Answer
  • O civismo e o culto das tradições religiosas são manifestações essenciais do valor militar
  • Ao militar da ativa, é permitido comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade
  • Abster-se de fazer uso do posto ou da graduação para obter facilidades pessoais de qualquer natureza é considerado um dos preceitos da Ética militar.
  • Os integrantes da reserva, quando convocados, ficam autorizados a tratar, nas organizações militares, de interesse de organizações ou empresas privadas de qualquer natureza
  • É proibido aos oficiais titulados dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de Atividade técnico-profissional no meio-civil.

Question 6

Question
De acordo com a Constituição da República Federativo do Brasil (1988), a segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio dos seguintes órgãos, EXCETO:
Answer
  • polícia Civil
  • polícia rodoviária federal
  • corpos de bombeiros militares
  • Guarda municipal
  • polícia ferroviária federal

Question 7

Question
De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa (Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008), a construção de meios para exercer o controle de áreas marítimas terá focos as áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil. Suas áreas do litoral continuarão a merecer atenção especial, do ponto de vista da necessidade de controlar o acesso marítimo ao Brasil. Quais são essas áreas?
Answer
  • A faixa que vai de Fortaleza a Natal e a área que contém os afluentes do rio Amazonas.
  • A faixa que vai da Bahia ao Rio de Janeiro e a área em torno da foz do Rio da Prata
  • A faixa que vai de Santos a Vitória e a área em torno da foz do rio Amazonas
  • A faixa que vai do Rio de Janeiro a Florianópolis e a área que contém os afluentes do rio Paraguai
  • A faixa que vai do Porto Alegre ao Chuí e a área em torno da hidrovia do Paraná-Tietê

Question 8

Question
De acordo com o Estatuto dos Militares, a base institucional das Forças Armadas são?
Answer
  • Hierarquia e Liderança
  • Hierarquia e Ética Militar
  • Ética Militar e Disciplina
  • Liderança e Disciplina
  • Hierarquia e Disciplina

Question 9

Question
Coloque V (verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar. ( ) O comando não é vinculado ao grau hierárquico, e constitui uma prerrogativa pessoal. ( ) A subordinação não afeta, de modo algum, a dignidade pessoal do militar. ( ) A subordinação decorre, exclusivamente, da estrutura hierarquizada das Forças Armadas.
Answer
  • (V) (V) (V) (V)
  • (V) (F) (V) (V)
  • (F) (F) (V) (V)
  • (V) (F) (F) (V)
  • (F) (F) (F) (F)

Question 10

Question
A responsabilidade integral pelas decisões que tomar um militar, pelas ordens que emitir e pelos atos que praticar cabe ao
Answer
  • seu superior direto
  • comandante de sua Unidade
  • comando de sua Força
  • grupo que lidera
  • próprio militar

Question 11

Question
Segundo a Constituição da República do Brasil (1988), coloque F (falso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação às disposições aos menbros das Forças Armadas, assinalando a seguir a opção correta. ( ) Ao militar são proibidas a Sindicalização e a greve ( ) O militar, enquanto em serviço ativo, pode estar filiado a partidos politicos ( ) O oficial nunca perderá o posto e a patente, mesmo sendo julgado indigno ao oficialato. ( ) As patentes, com perrogativas, direitos e deveres a elas inerentes são asseguradas em plenitude apenas aos oficiais da ativa, sendo-lhes privativos os títulos e postos militares e o uso dos uniformes das Forças Armadas.
Answer
  • (V) (F) (V) (V)
  • (V) (V) (V) (F)
  • (F) (V) (V) (V)
  • (V) (F) (F) (F)
  • (F) (V) (F) (V)

Question 12

Question
Quais são os níveis de liderança?
Answer
  • Direta e indireta
  • Estratégica e organizacional
  • Estratégica, organizacional e indireta
  • Operativa, direta e organizacional
  • Direta, organizacional e estratégica.

Question 13

Question
Pode-se afirmar que comandar é:
Answer
  • exercer a chefia e a liderança, a fim de conduzir eficazmente a organização no cumprimento da missão
  • exercer sobre seus subordinados o respeito
  • exercer o controle da situação
  • ser um condutor de homens
  • um processo alternativo

Question 14

Question
O conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades cometidos a um militar em serviço ativo, denomina-se
Answer
  • Cargo Militar
  • Função Militar
  • Graduação Militar
  • Valor Militar
  • Dever Militar

Question 15

Question
Quais são os estilos de liderança?
Answer
  • Autoritária ou autocrática, participativa e situacional
  • Situacional, delegativa e autoritária
  • Autoritária ou autocrática, participativa ou democrática e delegativa
  • Autoritária ou autocrática e participativa ou democrática
  • Situacional, delegativa, participativa ou democrática e autoritária ou autocrática.

Question 16

Question
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exercíto e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hirarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema
Answer
  • Presidente da Republica
  • Ministro da Defesa
  • Comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica
  • Conselho de Defesa Nacional
  • Conselho Militar de Defesa

Question 17

Question
Acerca da violação das obrigações ou dos deveres militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Consoante a legislação específica, o Estatuto dos Militares estabelece que a inobservância dos deveres específicados nas leis e regulamentos, ou a falta de exaão no cumprimento dos mesmos, acarreta para o militar responsabilidade, ______, _____, ______ ou ______.
Answer
  • funcional / pecuniária / disciplinar / penal
  • funcional / pecuriária / disciplinar / civil
  • civil / trabalhista / disciplinar / penal
  • funcional / trabalhista / disciplinar / civil
  • civil / pecuriária / disciplinar / penal

Question 18

Question
De acordo com o Estatuto dos Militares, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo. Todo cidadão, após ingressar em uma das Forças Armadas mediante incorporação, matrícula ou nomeação, prestará compromisso de _______, no qual afirma a sua aceitação ________ das obrigações e dos ________ militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.
Answer
  • honra / voluntária / valores
  • honra / consciente / deveres
  • sangue / consciente / deceres
  • honra / consciente / valores
  • sangue / voluntária / valores

Question 19

Question
Como se denomina o ato prestado por todo o cidadão, após ingressar em uma das FA mediante incorporação, matrícula ou nomeação, no qual afirmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los?
Answer
  • Compromisso do incorporado
  • Juramento à bandeira
  • Compromisso do matrículado e do nomeado
  • Compromisso militar
  • Engajamento militar

Question 20

Question
O ser humano precisa receber uma educação adequada para ser capaz de valorizar um objeto (vida, Pátria, família). Sem essa educação, perde-se a capacidade de perceber esses valores, especialmente quando se trata daqueles universais, tais como:
Answer
  • moral, ética e justiça
  • honra, dignidade e honestidade
  • disciplina, hierarquia e ética
  • honra, honestidade e justiça
  • moral, dignidade e lealdade

Question 21

Question
De acordo com a EMA 137, NÃO é correto afirmar que
Answer
  • na Liderança Orientada para Relacionamento, a especialização em tarefas é a principal responsabilidade do Líder.
  • na Liderança Orientada para Relacionamento, o foco do líder é a manutenção e fortalecimento das relações pessoais e do próprio grupo
  • os melhores líderes utilizam estilos diferentes, em distintas situações
  • os bons líderes eficientes são também bons seguidpres e cumpridores das orientações de seus superiores, passando esse exemplo a seus subordinados.
  • o líder, independentemente de sua vontade, atua como elemento modificador do comportamento de seus liderados subordinados

Question 22

Question
Como se denomina a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o militar é investido legalmente quando conduz homens ou dirige uma organização militar?
Answer
  • Grau hierárquico
  • direção
  • comando
  • chefia
  • hierarquia

Question 23

Question
Em que estilo de liderança, o líder está significativamente associado às medidas de satisfação dos liderados em relação ao trabalho e ao chefe, pode ser útil em situações de tensão, frustação, insatisfação e desmotivação do grupo?
Answer
  • Autoritária
  • Liderança Transformacional
  • Liderança Transacional
  • Liderança Orientada para Tarefa
  • Liderança Orientada para Relacionamento

Question 24

Question
Com relação ao cargo militar, assinale a opção ERRADA
Answer
  • É o exercício das obrigações inerente ao cargo militar.
  • Encontra-se especificado nos Quadros de Efeitivo ou Tabelas de Lotação das FA ou precisto, caracterizado ou definido como tal em outras disposições legais
  • As obrigações inerentes ao cargo militar devem ser compatíveis com o correspondente grau hierárquico
  • São providos com pessoal que satisfaça aos requisitos de grau hierárquico e de qualificação exigidos para o seu desempenho
  • O seu provimento far-se-á por ato de nomeação ou determinação expressa da autoridade competende

Question 25

Question
A Marinha precisa de militares, homens e mulheres, que observem em suas vidas, permanentemente, preceitos como: amar a verdade e a responsabilidade como fundamento de dignidade pessoal; respeitar a dignidade da pessoa humanda; e ser justo e imparcial no julgamento dos atos e na apreciação do mérito dos subordinados. Os preceitos citados acima são exemplos de
Answer
  • dever militar
  • amor à carreira militar
  • ética militar
  • valor militar
  • disciplina militar

Question 26

Question
Em consonância com os novos conceitos na liderança foram estabelecidos três níveis de liderança que definem com precisão toda a abrangência da liderança que é adotada na Doutrina de Liderança da Marinha. Quais?
Answer
  • Direta, organizacional e estratégia.
  • Delegativa, situacional e democrática
  • Operacional, tático e estratégico
  • Direta, situacional e estratégico
  • Autocrática, democrática e situacional

Question 27

Question
De acordo com o EMA - 137 (Doutrina de Liderança da Marinha), quais são os níveis funcionais?
Answer
  • Direta, Tático e Organizacional
  • Operacional, Tático e Estratégica
  • Direta, Organizacional e Estratégica
  • Autocrática, Democrática e Delegativa
  • Estratégica, Organizacional e Operacional

Question 28

Question
Segundo o Estatuto dos Militares (Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980), julgue os itens abaixo como VERDADEIROS ou FALSOS no que corresponde a precedência entre as praças especiais e as demais praças. 1) Os alunos do Colégio Naval têm precedência sobre os Suboficiais, aos quais são equiparados 2) Os alunos da Escola Naval hierarquicamente superiores às demais praças 3) Os Guardas-Marinhas são inferiores hierarquicamente às demais praças. É(São) VERDADEIRA(S) apenas a(s) afirmativa(s)
Answer
  • 1
  • 2
  • 3
  • 1 e 2
  • 2 e 3

Question 29

Question
De acordo com a Doutrina de Liderança na MB, qual o componente comum a todo atributo de um Líder?
Answer
  • Especialização em tarefas
  • Preservar as boas relações pessoais no grupo
  • Capacidade de influenciar seus seguidores
  • Capacidade profissional
  • Conduzir as operações pela força do exemplo no cumprimento da missão

Question 30

Question
Por meio de qual processo o líder coordena, supervisiona, avalia, ensina, treina e aconselha seus subordinados?
Answer
  • Supervisão
  • Comunicação
  • Liderança
  • Ensino
  • Motivação

Question 31

Question
De acordo com o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), assinale a opção que NÃO corresponde a manifestações essenciais do valor militar.
Answer
  • O orgulho pela organização onde serve
  • O civismo e o culto das tradições históricas
  • A fé na missão elevada das Forças Armadas
  • A supremacia do conhecimento militar sobre o técnico-profissional
  • O amor à profissão das armas e o entusiasmo com que é exercida

Question 32

Question
Em relação ao estilo de Liderança Autocrática, é CORRETO afirmar que
Answer
  • não é aceita como correta e legítima pela estrutura do grupo
  • inibe a iniciativa do subordinado e não considera os aspectos humanos no relacionamento
  • pode ser útil e, até mesmo, mas não é recomendável, em situações especiais como em combate
  • baseia a sua atuação numa disciplina flexível, impondo obediência e mantendo-se relacionamentos mais formais com os seus subordinados
  • a principal restrição a esse tipo de liderança é o desinteresse pelos problemas e ideias, mas não tolhendo a iniciativa e , por conseguinte, a participação e a criatividade dos subordinados

Question 33

Question
Quanto aos conceitos estabelecidos pelo Estatuto dos Militares mencionados abaixo, classifique as alternativas abaixo com (V) se foram verdadeiras ou (F) se foram falsas e assinale a opção correta. 1) Graduação é o grau hierárquico do oficial, conferido por ato do PRESREP ou do Comandante da Força Singular e confirmado por Carla Patente. 2) Círculos hierárquicos são âmbitos de convivência entre militares de quaisquer categorias e têm a finalidade de desenvolver o espírito de camaradagem, em ambiente de estima e confiança, sem prejuízo do respeito mputuo. 3)A hierarquia militar é a ordenação das autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das FA. 4) Posto é o grau hierárquico da praça, conferido pela autoridade competente. 5)Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimenro do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse Organismo. São VERDADEIRAS as alternativas:
Answer
  • 1 e 4
  • 2 e 3
  • 3 e 5
  • 1, 3, 4 e 5
  • Todas são verdadeiras

Question 34

Question
Assinale a ÚNICA afirmativa CORRETA sobre as diretrizes da Estratégia Nacional de defesa abaixo apontadas:
Answer
  • Os Distritos Navais ou Comandos de Área das três Forças não se obrigam a ter as suas áreas de jurisdição coincidentes
  • Para garantir a efetiva segurança do Brasil e dadas as dimensões continentais do território nacional, presença deve significar onipresença. A presença ganha efetividade graças à sua relação com monitoramento/controle e com mobilidade.
  • Nas fronteiras terrestres, nas águas jurísdicionais brasileiras e no espaço aéreo sobrejacente, as unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea têm, sobretudo, tarefas de dissuasão.
  • A região amazônica deve ser priorizada
  • A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia independe do avanço de projeto de desenvolvimento sustentável, sendo o principal a efetividade do trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença.

Question 35

Question
De acordo com o Estatuto dos Militares, o grau hierárquico da praça, conferido por autoridade competente, é denominado:
Answer
  • posto
  • graduação
  • patente
  • grau
  • círculo

Question 36

Question
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as diretrizes da Estratégica Nacional de Defesa abaixo apresenta:
Answer
  • Desenvolver as capacidades de monitorar e controlar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras.
  • O imperativo de mobilidade ganha importância decisiva, dadas a vastidão do espaço a defender e a escassez dos meios para defendê-lo.
  • Fortalecer três setores de importência estratégica: o espacial, o cibernético e o nuclear. Esse fortalecimento assegurará o atendimento ao conceito de elasticidade
  • A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime republicano e garantia da integridade de Nação
  • A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a defesa. A defesa da Amazônia exige avanço de projeto de desenvolvimento sustentável e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença;

Question 37

Question
Com relação à Violação das Obrigações e dos Deveres Militares, é INCORRETO afirmar que:
Answer
  • Isso constituirá crime, contravenção ou transgressão disciplinar, conforme dispuser a legislação ou regulamentação específica
  • A violação dos preceitos da ética militar será tão mais grave quanto mais elevado for o grau hierárquico de quem a cometer.
  • A inobservância dos deveres especificados nas leis e regulamentos, ou falta de exação no cumprimento dos mesmo, acarreta ao militar responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal, consoante a legislação específica.
  • A apuração da responsabilidade funcional, pecuniária, disciplinar ou penal poderá concluir pela incompabilidade do militar com o cargo ou pela inacapacidade para o exercício das funções militares a ele inerentes.
  • No concurso de crime militar e de contravenção ou transgressão disciplinar, quando forem da mesma natureza, serão aplicadas duas penas, sendo uma relativa ao crima e a outra relacionada à contravenção/trangressão

Question 38

Question
Segundo as carascterísticas atribuídas a cada estilo de liderança, assinale a opção que expressa uma característica da liderança delegativa.
Answer
  • Estabelece normas rígidas, inspeciona os subordinados nos mínimos detalhes e determina os padrões de eficiência.
  • O Líder procura estabelecer o respeito, a confiança mútua e o entendimento recíproco.
  • Baseia sua atuação numa disciplina formal em busca de uma obediência imposta
  • Esse estilo é mais indicado para assuntos de natureza técnica, onde o Líder atribui a seus assessores a tomada de decisões especializadas.
  • Na ausência do Líder, a equipe terá condições de continuar agindo de acordo com o planejamento previamente estabelecido.

Question 39

Question
Projeto forte de defesa favorexe projeto forte de desenvolvimento. Forte é o projeto de desenvolvimento que, sejam quais forem suas demais orientações, se guie por qual dos princípios abaixo:
Answer
  • Composição sincronizada entre os setores de defesa e desenvolvimento
  • Subordinação democrática das Forças Armadas, reforçando o projeto Republicano de nação
  • Independência nacional alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, industrial e nuclear
  • Independência nacional efetivada pela mobilização de recursos físicos, ecônomicos e tecnológicos, para o investimento no potencial produtivo do País
  • Independência nacional assegurada pela democratização de oportunidades educativas e econômicas e pelas oportunidades para ampliar a participação popular nos processos decisórios da vida política e econômica do País;

Question 40

Question
Axiologia consiste na hierarquização de valores, sendo os considerados vitais para a MB, dente outros:
Answer
  • Dinheiro, poder e satisfação pessoal
  • Honra, dignidade e satisfação pessoal
  • Poder, satisfação pessoal e lealdade
  • Bondade, dignidade e lealdade
  • Honra, amor a pátria e honestidade

Question 41

Question
Como pretende a Marinha fortalecer as capacidades de sua força naval de atuar em rede com as forças terrestre e aérea?
Answer
  • Por meio do intercâmbio de Oficiais Superiores
  • Por meio de comunicações satélites, desenvolvidas com tecnologia nacional
  • Por meio do monitoramento da superfície do mar, a partir do espaço
  • Por meio do desenvolvimento conjunto de sistemas integrados
  • Por meio de recursos tecnológicos oriundos de parcerias internacionais

Question 42

Question
A liderança em que os líderes trabalham para deixar, hoje, a instituição pronta para amanhã, ou seja, para enfrentar os desafios do futuro, é denominada Liderança
Answer
  • Organizacional
  • Direta
  • Participativa
  • Estratégica
  • Transacional

Question 43

Question
O que pretende ser a Estratégia Nacional de Defesa?
Answer
  • O vínculo entre o conceito e a política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas para resguardar essa independência, de outro.
  • O vínculo entreas Forças Armadas de um lado e os governos democráticos do outro
  • O vínculo entre as Forças Armadas de um lado e a soberania nacional de outro
  • O vínculo entre a sociedade civil organizada, o meio acadêmico e a base industrial de defesa de um lado e as Forças Armadas de outro
  • O vínculo entre o governo democraticamente eleito de um lado e seus recursos mobilizáveis mais as Forças Armadas de outro

Question 44

Question
De acordo com a Constituição Federal, a que se destinam as Forças Armadas?
Answer
  • Á garantia da lei, da ordem e do progresso
  • Única e exclusivamente à defesa da Pátria
  • Á defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
  • Ao ataque aos inimigos da nação
  • À defesa exclusiva das instituições do poder executivo

Question 45

Question
De acordo com as diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, classifique as afirmativas abaixo com (V) se forem VERDADEIRAS ou (F) se foram FALSAS e assinale a opção CORRETA I) Os setores espacial e cibernético permitirão, em conjunto, que a capacidade de visualizar o prório País não dependa de tecnologia estrangeira e que as três Forças, em conjunto, possam atuar em rede, instruídas por monitoramento que se faça também a partir do espaço. II) O Brasil não tem compromisso com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Por isso, afirma a necessidade estratégica de desenvolver e dominar essa tecnologia III) Unificar e desenvolver as operações conjuntas das três Forças, até os limites impotos pelos protocolos de exercícios conjuntos. São FALSAS:
Answer
  • Apenas a afimativa I
  • Apenas a afimativa II
  • Apenas a afimativa III
  • As afirmativas I e II
  • As afirmativas II e III

Question 46

Question
De acordo com as Normas a Respeiro das Tradições Navais, a expressão " a gente de bordo" significa
Answer
  • Comandante e Guarnição
  • Oficialidade e Guarnição
  • Comandante e Oficialidade
  • Tripulação e Comandante
  • Tripulação

Question 47

Question
Em relação à vida de um navio, assinale a opção INCORRETA
Answer
  • Será batizado na cerimônia de batimento da quilha, por sua madrinha, quando receberá seu nome
  • O 1º evento de sua vida é o batimento de quilha
  • O casco pronto é lançado ao mar em cerimônia chamada de lançamento
  • O ato que incorpora um navio à Armada brasileira é mostra de armamento
  • Será desincorporado, por meio de mostra de desarmamento, onde é encerrado o Livro de Navio e este será arquivado para futuras consultas

Question 48

Question
Segundo a Lei Maior da República Federativa do Brasil, o Presidente pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio. Sobre o estado de sítio é correto afirmar que:
Answer
  • nos casos de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, o tempo de duração do estado de sítio não poderá ser supeior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período
  • ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio, o Presidente da República, relatará os motivos determinantes de pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta
  • para prorrogação do estado de sítio não se faz necessário relatar os motivos determinantes e, nesse caso, o Congresso Nacional decidirá por maioria simples.
  • se a autorização para decretar o estado de sítio for solicitada durante o recesso parlamentar, o Presidente do Senado Federal, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de três dias, a fim de apreciar o ato.
  • o Congresso Nacional designará Comissão composta de dez menbros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas referentes ao estado de sítio
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