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Política Nacional de Defesa interessa a todos os segmentos da sociedade brasileira

Após longo período livre de conflitos que tenham afetado diretamente o território e a soberania nacional, a percepção das ameaças está desvanecida para muitos brasileiros.

No entanto, é imprudente imaginar que um país com o potencial do Brasil não enfrente antagonismos ao perseguir seus legítimos interesses

Um dos propósitos da Política Nacional de Defesa é conscientizar todos os segmentos da sociedade brasileira da importância da defesa do País e de que esta é um dever de todos os brasileiros.

(E) O Estado tem como pressupostos básicos: território, Povo, leis e governo próprios e independência nas relações internas.

O Estado detém o monopólio legítimo dos meios de dissuasão para fazer valer a lei e a ordem, estabelecidas democraticamente, provendo, também, a segurança

(B) A segurança, em linhas gerais, é a condição em que o Estado, a sociedade ou os indivíduos se sentem livres de riscos, pressões ou ameaças, inclusive de necessidades extremas

A garantia dos poderes constitucionais é a destinação precípua das Forças Armadas.

A segurança é tradicionalmente vista somente do ângulo da confrontação entre nações,

ou seja, a proteção contra ameaças de outras comunidades políticas ou, mais simplesmente, a defesa interna. À medida que as sociedades se desenvolveram e que se aprofundou a dependência entre os Estados, novas exigências foram agregadas.

(A) Neste século, poderão ser intensificadas disputas: por áreas marítimas, pelo domínio aeroespacial e por fontes de água doce, de alimentos e de energia, cada vez mais escassas

(B) Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas, potenciais ou manifestas.

(C) O mundo vive desafios mais complexos do que os enfrentados durante o período de confrontação ideológica unipolar.

(D) O fim da Guerra Fria aumentou o grau de previsibilidade das relações internacionais vigentes desde a Segunda Guerra Mundial.

(E) Entretanto, renovam-se conflitos de caráter político e econômico, exacerbam-se os nacionalismos e fragmentam-se os Estados, situações que afetam a ordem mundial

(A) Cumprir as determinações da Justiça Militar relativas aos presos sob sua guarda e responsabilidade, bem como as demais prescrições do CPPM, nesse sentido

(B) Solicitar das autoridades civis as informações e medidas que julgar úteis à elucidação das infrações penais, que estejam a seu cargo.

(C) Requisitar da polícia civil e das repartições técnicas civis as pesquisas e exames necessários ao complemento e subsídio de IPM.

(D) Atender, com observância dos regulamentos militares, a pedido de apresentação de militar ou funcionário de repartição militar à autoridade civil competente, desde que legal e fundamentado o pedido

(E) Conduzir as investigações e fazer o oferecimento das denuncias nos procedimentos em que estejam envolvidos militares da ativa ou da reserva.

(A) A integração entre países em desenvolvimento – como na América do Sul – contribui para que alcancem os objetivos de promover o crescimento e a justiça social de modo soberano.

(B) Com a ocupação dos últimos espaços terrestres, as fronteiras continuarão a ser motivo de litígios nacionais.

(C) O fenômeno da globalização, caracterizado pela interdependência crescente dos países, pela revolução tecnológica e pela expansão do comércio internacional e dos fluxos de capitais, resultou em avanços para uma grande parcela da humanidade.

(D) Paralelamente, a criação de blocos econômicos tem diminuído a concorrência entre grupos de países.

(E) Para os países desenvolvidos, o desafio é o de uma inserção positiva no mercado mundial, ao mesmo tempo em que promovem o crescimento e a justiça social de modo soberano.