Taxas

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Quiz on Taxas, created by Bruno Santos on 26/11/2018.
Bruno Santos
Quiz by Bruno Santos, updated more than 1 year ago
Bruno Santos
Created by Bruno Santos almost 6 years ago
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Resource summary

Question 1

Question
Sobre a base de cálculo da taxa de Serviços Diversos, a base de cálculo é o valor da UPF-RS vigente na data do fato gerador.
Answer
  • True
  • False

Question 2

Question
São serviços que ensejam a cobrança da Taxa de Serviço Diversos, exceto:
Answer
  • serviços de trânsito
  • serviços de Saúde Publica
  • serviços de Segurança Pública
  • serviços de Educação Pública
  • serviços da SEFAZ

Question 3

Question
Os seguintes serviços não estão abrangidos pela taxa única judiciária, exceto
Answer
  • comissão dos leiloeiros
  • serviços do oficial de justiça
  • serviços de expedição de certidão
  • indenização de viagem e diária de testemunhas
  • requisição de autos ao arquivo judicial centralizado

Question 4

Question
A União, os Estados e os Municípios são isentos da Taxa Judiciária. Essa fato impede que esses entes reembolsem as despesas feitas pelas partes vencedoras.
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
A base de cálculo da Taxa de Serviços Diversos é expressa em:
Answer
  • URC vigente no mês da prestação do serviço
  • em reais na data do FG
  • UPF-RS vigente no mês da prestação do serviço
  • UPF-RS vigente no mês anterior ao da prestação do serviço
  • URC vigente no mês anterior ao da prestação do serviço

Question 6

Question
São isentos da Taxa Única Judiciária: I - certidão de residência para os comprovadamente probres II - atestado de vacina, de nascimento e de óbito III - processos de alimentos IV - CREA, CRM, OAB e CRO Estão corretos os itens:
Answer
  • I, II, III, IV
  • III, apenas
  • I, III
  • I, II, III
  • I, II

Question 7

Question
Em relação à Taxa Única Judiciária, avalie a seguinte afirmação: A base de cálculo da TUJ é o valor da causa. Caso esse valor venha a ser alterado, o valor pago quando do ingresso em juízo, se inferior ao estimado, será complementado; e se superior, restituído nos termos do regulamento.
Answer
  • True
  • False
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