Art 29-36 CP

Description

Concursos Públicos Direito Penal Quiz on Art 29-36 CP, created by R Souza on 02/05/2019.
R Souza
Quiz by R Souza, updated more than 1 year ago
R Souza
Created by R Souza almost 5 years ago
6
0

Resource summary

Question 1

Question
Assinale a afirmativa correta sobre o concurso de pessoas:
Answer
  • se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída pela metade
  • Se um dos concorrentes queria participar de crime menos grave, mas participou de crime mais grave, responde pela pena do mais grave
  • apenas se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal quando elementares do crime.
  • O ajuste, a determinação ou instigação e auxílio serão sempre puníveis

Question 2

Question
Assinale a afirmativa correta sobre as penas:
Answer
  • a pena de detenção começará a ser cumprida em regime fechado
  • a pena superior a 10 anos começa em regime fechado
  • a pena entre 4 e 8 anos começa em regime semiaberto
  • condenado não reincidente com pena igual ou inferior a 4 anos, começa em regime aberto

Question 3

Question
Assinale a correta:
Answer
  • é vedado o trabalho no regime fechado
  • no regime fechado, é permitido o trabalho externo em serviços ou obras públicas
  • no regime semiaberto, não é permitido trabalho externo
  • no regime fechado, é permitida a frequência de cursos supletivos de 2º grau ou ensino superior
  • cumprindo pena em regime aberto não é permitido o retrocesso de regime
Show full summary Hide full summary

Similar

Revisão de Direito Penal
Alice Sousa
Revisão de Direito Penal
GoConqr suporte .
Dos Direitos da Personalidade (Arts. 11º ao 21º)
Luiz Concursos
Direito Penal
ERICA FREIRE
TIPOS - AÇÃO PENAL
GoConqr suporte .
Dicas de Português para Concursos
Rodrigo Pizetta
3 Canais do Youtube para Estudar para Concursos com Mapas Mentais
Luiz Fernando
FUNÇÕES DA CRIMINOLOGIA.
fcmc2
Direito Tributário
Lúcio Flávio Lucca
Direito Penal - Concurso de Pessoas
Rainã Ruela