CPP - DOS ASSISTENTES DA JUSTIÇA

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tj Processo Penal Quiz on CPP - DOS ASSISTENTES DA JUSTIÇA, created by mariana gasco on 03/27/2015.

Resource summary

Question 1

Question
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que
Answer
  • ele próprio ou seu cônjuge ou seu irmão for amigo íntimo de qualquer das partes.
  • for parte entidade associativa ou de classe da qual faça ou tenha feito parte.
  • seu amigo íntimo for credor ou devedor, tutor ou curador de qualquer das partes.
  • tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.
  • ele próprio ou seu cônjuge ou parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau tiver servido como testemunha.

Question 2

Question
VUNESP - 2014 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário. “Nenhum acusado,___________________, será pro- cessado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna, nos termos do art. 261 do CPP
Answer
  • com exceção do foragido
  • com exceção do ausente ou foragido
  • com exceção do ausente
  • ainda que ausente
  • ainda que ausente ou foragido

Question 3

Question
o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito 252
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada. 261, § único
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
Estará impedido de atuar no processo de ação penal privada o juiz que for credor de determinado valor do querelante. 254
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção Assinale a alternativa incorreta, quanto ao impedimento ou à suspeição do Juiz:
Answer
  • O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afm, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito 252
  • O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afnidade cessará pela dissolução do casamento que Ihe tiver dado causa, mesmo sobrevindo descendentes. 255
  • O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes, entre outras hipóteses, se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia 254
  • A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida, quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la. 256

Question 7

Question
IOBV - 2013 - PM-SC - Soldado da Polícia Militar. Analise as proposições que estão em conformidade com o Código de Processo Penal vigente: I. Ao juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos, podendo, para tal fim, requisitar a força pública. II. Ao Ministério Público cabe fiscalizar a execução da lei. III. A impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos retardará a ação penal, mesmo quando certa a identidade física. IV. O acusado, quando ausente ou foragido, será processado e julgado sem defensor. Assinale a alternativa correta: 251,257,259, 261
Answer
  • Apenas I, II e III estão corretas.
  • As afirmativas I, II, III e IV estão corretas.
  • Apenas II e IV estão corretas.
  • Apenas I e II estão corretas.

Question 8

Question
As prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes não se aplicam aos órgãos do MP, em virtude de não serem órgãos julgadores 258
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
COPESE - UFT - 2012 - DPE-TO - Analista Jurídico - de Defensoria Pública. Nos termos do Código de Processo Penal, marque a alternativa CORRETA: I. a impossibilidade de identificação do acusado com o seu verdadeiro nome ou outros qualificativos não retardará a ação penal, quando certa a identidade física. A qualquer tempo, no curso do processo, do julgamento ou da execução da sentença, se for descoberta a sua qualificação, far-se-á a retificação, por termo, nos autos, sem prejuízo da validade dos atos precedentes; II. se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença; III. o acusado, que não for pobre, será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz; IV. a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada; 259; 260, 263, 261.
Answer
  • Apenas os itens I, II e III estão corretos.
  • Apenas os itens II, III e IV estão corretos.
  • Apenas os itens I, III e IV estão corretos.
  • Todos os itens estão corretos.

Question 10

Question
NÃO constitui uma hipótese de suspeição do juiz: 254
Answer
  • ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
  • ser sócio, acionista ou administrador de sociedade que faça parte do processo.
  • ter amizade íntima ou inimizade capital com qualquer das partes.
  • ter aconselhado qualquer das partes.
  • ser credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.

Question 11

Question
FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa No que concerne ao acusado e seu defensor, 263§ú, 265§1º; 266, 263, 259.
Answer
  • o acusado que não for pobre será obrigado a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.
  • a audiência não poderá ser adiada, mesmo se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer por motivo justificado provado até a abertura desta, devendo ser nomeado defensor dativo.
  • a constituição de defensor só poderá ser feita através de instrumento de mandato outorgado pelo acusado.
  • o acusado só poderá substituir o defensor dativo nomeado pelo juiz por outro advogado de sua confiança após a sentença de primeira instância.
  • a impossibilidade de identificação do acusado, com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos, impedirá, mesmo quando certa a identidade física, o ajuizamento da ação penal.
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