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John Carvalho
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John Carvalho
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Question 1

Question
ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I) A política tributária não é um elemento chave para o estabelecimento de um sistema de Previdência Privada. II) Existem incentivos fiscais às empresas que pagam contribuições para planos de Previdência de seus funcionários. III) O diferimento fiscal significa que o imposto de renda que deixa de ser pago no presente não será cobrado no futuro. Agora assinale a alternativa correta:
Answer
  • Somente I é proposição verdadeira
  • Somente II é proposição verdadeira
  • Somente III é proposição verdadeira.
  • Somente I e II são proposições verdadeiras.
  • Somente II e III são proposições verdadeiras.

Question 2

Question
[2] ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I) A assistência financeira pode ser concedida durante o período de recebimento do benefício sob a forma de renda. II) O resgate automático do valor da assistência financeira concedida a titular de plano de Previdência com cobertura por sobrevivência será feito somente quando não houver o pagamento da contraprestação. III) Não pode ser concedida assistência financeira a titular de plano de pecúlio. Agora assinale a alternativa correta:
Answer
  • Somente I é proposição verdadeira
  • Somente II é proposição verdadeira.
  • Somente III é proposição verdadeira.
  • Somente I e II são proposições verdadeiras.
  • Somente I e III são proposições verdadeiras.

Question 3

Question
ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: I) O plano PGBL deverá conter, obrigatoriamente, cláusula de atualização anual das contribuições. II) O plano PRGP poderá conter cláusula de atualização anual das contribuições. III) Alternativamente à atualização de valores, existe, para as coberturas estruturadas no regime financeiro de capitalização, a possibilidade de adoção de cláusula de recálculo do valor do benefício durante o período que antecede a ocorrência do evento gerador. Agora assinale a alternativa correta:
Answer
  • Somente I é proposição verdadeira.
  • Somente II é proposição verdadeira.
  • Somente III é proposição verdadeira
  • Somente I e II são proposições verdadeiras.
  • Somente I e III são proposições verdadeiras.

Question 4

Question
[4] MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Answer
  • O índice e a periodicidade de atualização de valores deverão constar somente do regulamento.
  • O Índice Nacional de Custo da Construção/Fundação Getulio Vargas – INCC/FGV – é um dos índices que podem ser utilizados para atualização dos planos de Previdência Complementar Aberta.
  • No caso de extinção do índice pactuado, deverá ser utilizado o IPC/FGV, caso não tenha sido convencionado no ato da contratação.
  • Quando as coberturas de risco forem custeadas mediante o pagamento de contribuição única, os valores dos benefícios deverão ser atualizados pelo índice pactuado até a data de ocorrência do evento gerador
  • Os valores dos benefícios pagos sob forma de renda serão, a partir da data de sua concessão, atualizados mensalmente.

Question 5

Question
Um participante que, há cinco anos, aderiu a um Plano de Previdência Complementar com o objetivo de obter uma renda futura tem agora a necessidade de resgatar R$ 5.000,00. Caso nosso participante tivesse optado pelo regime tributário sujeito à tabela progressiva do Imposto de Renda, a alíquota para cálculo do IR seria de:
Answer
  • 10%
  • 15%
  • 25%
  • 35%
  • Não há imposto de renda sobre o resgate

Question 6

Question
Um participante que, há cinco anos, aderiu a um Plano de Previdência Complementar com o objetivo de obter uma renda futura tem agora a necessidade de resgatar R$ 5.000,00. Caso nosso participante tivesse optado pelo Regime Tributário sujeito à tabela regressiva do Imposto de Renda, a alíquota para cálculo do IR seria de:
Answer
  • 10%
  • 15%
  • 25%
  • 35%
  • Não há imposto de renda sobre o resgate.

Question 7

Question
ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: A assistência financeira concedida a titular de plano de benefícios de Previdência Complementar Aberta ou de Seguros de Pessoas poderá ser concedida: I) Mediante contrato formalizado com o titular. II) Somente durante o período anterior à concessão do benefício. III) Com recursos de provisões, reservas técnicas e fundos. IV) Na contratação com o mesmo titular de mais de uma assistência financeira, simultaneamente, exceto nos casos de planos que tenham formação de provisão matemática de benefícios a conceder ou quando as contraprestações periódicas da assistência financeira forem quitadas por meio de consignação em folha de pagamento. V) Sem a cobrança de quaisquer despesas, a qualquer título, exceto as referentes aos encargos de juros, multa e atualização monetária, eventuais impostos ou despesas de cobrança relacionadas à operação da assistência financeira.
Answer
  • V,V,F,V,F
  • V,V,F,V,V
  • F,V,V,F,F
  • F,F,F,V,V
  • F,V,V,V,F

Question 8

Question
Na assistência financeira concedida a titular de plano de Previdência com cobertura por sobrevivência, o resgate automático se dará quando:
Answer
  • O saldo devedor atingir percentual, fixado no contrato de assistência financeira, do saldo daquela provisão matemática de benefícios a conceder, não podendo esse percentual ultrapassar 70%.
  • Da morte ou de invalidez total e permanente do titular.
  • Do não pagamento da contraprestação.
  • Ocorrer no dia anterior à data de término do período de diferimento
  • Do não resgate parcial em planos de cobertura por sobrevivência

Question 9

Question
ANALISE AS PROPOSIÇÕES A SEGUIR E DEPOIS MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA: Em relação à assistência financeira, é correto afirmar que: I) A regulamentação em vigor estabelece que é vedado conceder assistência financeira com recursos de provisões, reservas técnicas e fundos. II) O resgate automático e devido, exclusivamente, quando do não pagamento da contraprestação. III) As contraprestações periódicas da assistência financeira poderão ser quitadas pelo titular, exclusivamente, por meio de carnê e débito em conta corrente. IV) No caso de morte do titular, o valor do benefício a ser pago deverá ser compensado do valor do saldo devedor existente à época da ocorrência do evento gerador.
Answer
  • Somente II é proposição verdadeira.
  • Somente IV e proposição verdadeira.
  • Somente I e IV são proposições verdadeiras.
  • Somente II e III são proposições verdadeiras.
  • Somente I, II e IV são proposições verdadeiras.

Question 10

Question
MARQUE A ALTERNATIVA CORRETA:
Answer
  • O benefício fiscal deve ser visto como um diferimento do imposto, visto que a renúncia fiscal do presente será paga no futuro, no momento do resgate.
  • Somente as pessoas que utilizam o modelo simplificado de declaração anual de imposto de renda fazem jus ao diferimento fiscal.
  • As alíquotas decrescentes de IR foram previstas na Lei 9.249/2004.
  • Para pagamento de resgate, ficou estabelecido o sistema PMP – (Prazo Médio Ponderado) para a tributação.
  • Para um prazo de acumulação de até dois anos, a alíquota do imposto de renda na fonte será de 20%, no caso de tabela decrescente.
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