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Gil Machado
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Gil Machado
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Description

Algumas perguntas gerais relativas ao Direito e/ou Crime
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Resource summary

Question 1

Question
Qual o nome do primeiro presidente da República Portuguesa?
Answer
  • Manuel de Arriaga

Question 2

Question
Qual destes países europeus adotou o euro como moeda oficial?

Question 3

Question
Comete um crime de condução no estado de embriaguez, quem tiver:
Answer
  • 0,50 g de álcool por litro de sangue
  • 1,20 g de álcool por litro de sangue
  • 1 g de álcool por litro de sangue
  • Bebido álcool e conduzir

Question 4

Question
Quantos artigos tem o Código Civil Português?
Answer
  • 876
  • 1523
  • 458
  • 2370

Question 5

Question
Em que ano foi aprovado o Código Civil vigente?
Answer
  • 1966
  • 1974
  • 1867
  • 1945

Question 6

Question
Qual(is) deste(s) documento(s)/órgão(s) definem competências e regras de funcionamento da Assembleia da República (AR)?
Answer
  • Presidente da República
  • Constituição
  • Código do Trabalho
  • Estatuto dos Deputados
  • Governo

Question 7

Question
Em que ano foi aprovada a Constituição da República Portuguesa?
Answer
  • 1976
  • 1974
  • 1982
  • 1989

Question 8

Question
Os irmãos são parentes em que grau?
Answer
  • Primeiro, da linha reta
  • Primeiro, da linha colateral
  • Segundo, da linha colateral
  • Segundo, da linha reta

Question 9

Question
6. O meu avô é meu parente em segundo grau, da linha reta.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
Com qual destes parentes posso casar?
Answer
  • Primo
  • Tio
  • Irmão

Question 11

Question
Quando tomar posse, o Presidente da República terá um mandato de quantos anos?
Answer
  • 4
  • 5
  • 6
  • 8

Question 12

Question
A partir de que idade posso votar, em Portugal?
Answer
  • 16
  • 18
  • 21
  • 23

Question 13

Question
Em Portugal as mulheres puderam passar a votar, sem restrições em função do género, a partir de que ano?
Answer
  • 1968
  • 1911
  • 1974
  • 1931

Question 14

Question
Relativamente ao Tribunal Constitucional [TC] (Português):
Answer
  • As suas decisões são definitivas e inapeláveis (sem possibilidade de recorrer).
  • É constituído por 20 juízes
  • É constituído por 13 juízes.
  • Todos os juízes são eleitos pela Assembleia da República.
  • A sua função nuclear é fiscalizar as leis/decretos-lei, tendo por base a Constituição

Question 15

Question
12. O que é o “Comodato”?
Answer
  • Contrato gratuito pelo qual uma das partes entrega à outra certa coisa, móvel ou imóvel, para que se sirva dela, com a obrigação de a restituir.
  • Contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra o gozo temporário de uma coisa, mediante retribuição.
  • Poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou de outro direito real.
  • Chamamento de uma ou mais pessoas à titularidade das relações jurídicas patrimoniais de uma pessoa falecida e a consequente devolução dos bens que a esta pertenciam.

Question 16

Question
A quantos dias de férias por ano tem direito um trabalhador?
Answer
  • 22 dias seguidos
  • 31 dias seguidos
  • 22 dias úteis
  • 25 dias úteis

Question 17

Question
Qual a idade mínima a partir da qual se pode ser candidato a Presidente da República?
Answer
  • 35
  • 21
  • 18
  • 45

Question 18

Question
Sobre o Parlamento Europeu (PE):
Answer
  • É constituído por mais de 700 deputados.
  • É eleito por um período de 4 anos.
  • O atual presidente é o alemão Franz Josef Jung.
  • Possui três grandes valências: Adoção legislativa europeia, controlo democrático e elaboração do orçamento anual europeu.

Question 19

Question
Um destes países europeus não integra a União Europeia. Qual?

Question 20

Question
Um cheque bancário deve ser apresentado a pagamento (ao Banco) em que prazo?
Answer
  • 8 dias
  • 5 dias
  • 2 dias úteis
  • 10 dias úteis
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