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Direito processual do trabalho. Das provas.

Description

Visa testar o usuário acerca das provas no âmbito da justiça do trabalho
Alfredy master
Quiz by Alfredy master, updated more than 1 year ago
Alfredy master
Created by Alfredy master over 7 years ago
199
8
0

Resource summary

Question 1

Question
Provas são os instrumentos processuais considerados pelo ordenamento jurídico como aptos para a demonstração da veracidade dos fatos alegados em juízo.
Answer
  • True
  • False

Question 2

Question
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional ou quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou presidente, as despesas correrão por conta da parte a que interessar o depoimento.
Answer
  • True
  • False

Question 3

Question
A respeito do procedimento ordinário: Cada uma das partes poderá indicar mais de 3 (três) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
Answer
  • True
  • False

Question 4

Question
As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
Answer
  • True
  • False

Question 5

Question
Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor fora da hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
Answer
  • True
  • False

Question 6

Question
As testemunhas comparecerão à audiência sempre que devidamente notificadas ou intimadas. ficando sujeitas a condução coercitiva, além das penalidades do art. 730, caso, sem motivo justificado, não atendam à intimação.
Answer
  • True
  • False

Question 7

Question
Poderá cada uma das partes apresentar um perito ou técnico.
Answer
  • True
  • False

Question 8

Question
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando apenas o nome e a idade, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade, às leis penais.
Answer
  • True
  • False

Question 9

Question
A testemunha que for parente até o quarto grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Answer
  • True
  • False

Question 10

Question
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Answer
  • True
  • False

Question 11

Question
Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, no entanto não poderão determinar qualquer diligência, ainda que necessária ao esclarecimento delas.
Answer
  • True
  • False

Question 12

Question
O objeto da prova são os fatos. Fatos deverão ser provados, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia). Nesse sentido, o magistrado tem o dever de conhecer o direito federal, municipal, estadual, distrital, estrangeiro ou consuetudinário
Answer
  • True
  • False

Question 13

Question
os cartões de ponto que demonstram horários de entrada e saída uniformes (cartões de ponto britânicos) são inválidos como meio de prova, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Answer
  • True
  • False

Question 14

Question
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado
Answer
  • True
  • False

Question 15

Question
O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado, pois o princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregador
Answer
  • True
  • False

Question 16

Question
A testemunha é obrigada a depor de fatos: ainda que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins.
Answer
  • True
  • False

Question 17

Question
A testemunha não é obrigada a depor de fatos: que lhe acarretem grave dano, bem como ao seu cônjuge e aos seus parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, ou na colateral em segundo grau, porem esta obrigado a testemunha quando: cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.
Answer
  • True
  • False

Question 18

Question
Ainda que alguns fatos tenham sido provados provados por documentos e confissão, a prova testemunhal deverá ser admitida, por força do principio da ampla defesa.
Answer
  • True
  • False

Question 19

Question
Se já houver ocorrido a confissão ainda que ficta, não mais serão admitidas as oitivas das testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 20

Question
procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 21

Question
procedimento comum (ordinário): são mais de três testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 22

Question
Sobre o limite legal do número de testemunhas no processo do trabalho: inquérito judicial para apuração de falta grave temos seis testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 23

Question
Limite legal do número de testemunhas: Inquérito judicial para apuração de falta grave serão mais de seis testemunhas
Answer
  • True
  • False

Question 24

Question
Limite legal do número de testemunhas: Procedimento sumaríssimo serão duas testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 25

Question
Em caso de litisconsórcio ativo, prevalece o entendimento de que o número máximo de três testemunhas deverá ser observado para todos os reclamantes. Se eles optaram em ajuizar uma única reclamação trabalhista, renunciaram ao direito de cada um de ouvir até 3 testemunhas
Answer
  • True
  • False

Question 26

Question
em caso de litisconsórcio passivo, prevalece o entendimento de que cada litisconsorte poderá ouvir até 3 testemunhas, pois a condição de estar no polo passivo da demanda não decorre da vontade do réu, mas por iniciativa dos autos na exordial.
Answer
  • True
  • False

Question 27

Question
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Answer
  • True
  • False

Question 28

Question
Na Justiça do Trabalho, a testemunha menor de 18 anos prestará o compromisso de dizer a verdade sob pena de incorrer em crime de falso testemunho, previsto no código penal.
Answer
  • True
  • False

Question 29

Question
a pessoa maior de 16 anos e menor de 18 anos poderá ser ouvida como informante, mas sem prestar o compromisso legal de dizer a verdade.
Answer
  • True
  • False

Question 30

Question
O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Answer
  • True
  • False

Question 31

Question
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado.
Answer
  • True
  • False

Question 32

Question
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte, ficando sujeitas a condução coercitiva e multa, ainda que , com motivo justificado, não atendam à intimação.
Answer
  • True
  • False

Question 33

Question
No procedimento comum ordinário, as testemunhas que não comparecerem serão intimadas de ofício ou a requerimento da parte.
Answer
  • True
  • False

Question 34

Question
O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, assim, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, a testemunha não sofre, para comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço, configurando, portanto, hipótese de interrupção do contrato de trabalho
Answer
  • True
  • False

Question 35

Question
Prova pericial é o meio probatório utilizado sempre que houver a necessidade de conhecimentos técnicos especializados para a comprovação dos fatos alegados em juízo.
Answer
  • True
  • False

Question 36

Question
Se a parte for beneficiária da justiça gratuita, não arcará como os honorários do perito, salvo se sucumbente na pretensão objeto da perícia
Answer
  • True
  • False

Question 37

Question
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Answer
  • True
  • False

Question 38

Question
O TST entende que é ilegal a exigência de depósito prévio para custeio de honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando a realização da perícia, independentemente do depósito.
Answer
  • True
  • False

Question 39

Question
A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, se sucumbente no objeto da perícia.
Answer
  • True
  • False

Question 40

Question
Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício.
Answer
  • True
  • False

Question 41

Question
No processo do trabalho, é vedada a exigência de pagamento antecipado dos honorários periciais."relação de emprego"
Answer
  • True
  • False

Question 42

Question
reclamante postula pagamento de adicional de insalubridade, ficando constatado que o local não é insalubre. Nesse caso, o reclamante é responsável pelo pagamento da perícia, mesmo que tenha, por exemplo, outros pedidos no processo em que ele seja vencedor.
Answer
  • True
  • False

Question 43

Question
Não ocorre no interrogatório:
Answer
  • Determinado de ofício
  • Colhido a qualquer tempo.
  • Não comparecimento ou recusa provoca a confissão ficta
  • Busca esclarecimento dos fatos da causa

Question 44

Question
Não ocorre no interrogatório:
Answer
  • O não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.
  • Busca o esclarecimento dos fatos e, principalmente, a confissão.
  • Determinado de oficio
  • Colhido em qualquer estado do processo (qualquer tempo).

Question 45

Question
Não ocorre no interrogatório:
Answer
  • De oficio ou a requerimento
  • Determinado de oficio
  • Busca esclarecimento da causa
  • d) Não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.

Question 46

Question
Não ocorre no depoimento pessoal:
Answer
  • Determinado de oficio ou a requerimento das partes
  • colhido na audiência de instrução e julgamento
  • não comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
  • o não comparecimento ou recusa não provoca confissão ficta.

Question 47

Question
Não ocorre no depoimento pessoal:
Answer
  • O comparecimento ou recusa provoca confissão ficta
  • De oficio ou a requerimento
  • Colhido em qualquer estado do processo(qualquer momento)
  • Colhido na audiência de instrução e julgamento.

Question 48

Question
João ajuíza reclamação trabalhista alegando que trabalha todos os dias das lh às 22h, sem intervalo intrajornada. A empresa, na audiência inicial, apresenta contestação aduzindo que a jornada do obreiro era das 8h às 18h, com duas horas de intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira. Para comprovar suas alegações a empresa apresenta os cartões de ponto variáveis. Designada audiência de instrução, o representante da reclamada não se faz presente, ocorrendo a confissão ficta. Nesse caso, a confissão poderá ser afastada pelos cartões de ponto já apresentados nos autos.
Answer
  • True
  • False

Question 49

Question
Presume-se recebida a notificação 48 (quarenta e oito) horas depois de sua postagem. O seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do emitente.
Answer
  • True
  • False

Question 50

Question
Não haverá confissão ficta quando a parte comparecer, mas se recusar a depor.
Answer
  • True
  • False

Question 51

Question
A confissão ocorre quando a parte expressamente admite, de forma voluntária ou coercitiva, a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário
Answer
  • True
  • False

Question 52

Question
A confissão é divisível, ou seja, pode a parte que a quiser invocar como prova aceitá-la na parte que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.
Answer
  • True
  • False

Question 53

Question
O depoimento da testemunha é uma faculdade e não uma obrigação, podendo essa não comparecer se assim quiser.
Answer
  • True
  • False

Question 54

Question
No processo do trabalho não se admite a confissão extrajudicial
Answer
  • True
  • False

Question 55

Question
A confissão ficta é tida como absoluta, não cabendo prova em contrário.
Answer
  • True
  • False

Question 56

Question
Se for estritamente necessário, o juiz poderá ouvir as pessoas menores de 16 anos, impedidas e suspeitas como simples informantes, atribuindo-lhes o valor que entender merecido. Nesse caso, o depoente prestará o compromisso.
Answer
  • True
  • False

Question 57

Question
Caso a parte contrária pretenda alegar a incapacidade, impedimento ou suspeição da testemunha, fará por meio da contradita, que deverá ser arguida antes da qualificação da testemunha ou apos seu compromisso.
Answer
  • True
  • False

Question 58

Question
O advogado munido de poderes específicos poderá confessar.
Answer
  • True
  • False

Question 59

Question
Quando reinquiridas pelas partes, as perguntas tendentes a esclarecer ou completar o depoimento serão feitas na seguinte ordem: primeiro à parte que a arrolou e depois à parte contrária
Answer
  • True
  • False

Question 60

Question
O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal.
Answer
  • True
  • False

Question 61

Question
As pessoas jurídicas de direito público não são dispensadas da exigência de autenticar os documentos fotocopiados apresentados em juízos.
Answer
  • True
  • False

Question 62

Question
Ocorre a confissão ficta quando a testemunha, devidamente intimada e notificada não aparece para depor.
Answer
  • True
  • False

Question 63

Question
A prova pré-constituída nos autos pode ser levada em conta para confronto com a confissão ficta, não implicando cerceamento de defesa o indeferimento de provas posteriores.
Answer
  • True
  • False

Question 64

Question
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado não geram presunção "juris et de jure-"', mas apenas "juris tantum".
Answer
  • True
  • False

Question 65

Question
O objeto da prova são os fatos, já o direito não, uma vez que o juiz conhece o direito (jura novit curia).
Answer
  • True
  • False

Question 66

Question
Existem duas hipóteses em que não será admitida prova testemunhal, quando o fato já houver sido provado, seja por documento ou por confissão da parte. Ou quando o fato a ser provado dependa apenas de prova pericial. No entanto, quando a confissão for ficta admitirá, pois essa é apenas relativa, ou seja, admite prova em contrário.
Answer
  • True
  • False

Question 67

Question
Qual das hipóteses abaixo não condiz com o real numero de limite máximo de testemunha na justiça do trabalho.
Answer
  • procedimento comum (ordinário): são três testemunhas.
  • inquérito judicial para apuração de falta grave: temos seis testemunhas.
  • procedimento sumaríssimo: duas testemunhas
  • Em caso de litisconsórcio o numero máximo de testemunhas continua sendo 3, não para cada um, mas para o polo todo.

Question 68

Question
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Answer
  • True
  • False

Question 69

Question
Torna suspeita a testemunha o fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.
Answer
  • True
  • False

Question 70

Question
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, podendo incorrer, em caso de falsidade, no crime de falso testemunho, essa regra valerá apenas para os maiores de 18 anos, sendo que que os menores, são inimputáveis penalmente servindo apenas como meros informante, caso venham a serem arroladas.
Answer
  • True
  • False

Question 71

Question
A contradita é a alegação processual da parte contrária de que a testemunha apresenta incapacidade, impedimento ou suspeição que impede ou prejudica a isenção do depoimento. O momento processual oportuno para que a parte interessada ofereça a contradita é após a qualificação da testemunha, antes de prestar o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Answer
  • True
  • False

Question 72

Question
No Processo do Trabalho há depósito prévio de rol de testemunhas.
Answer
  • True
  • False

Question 73

Question
O instrumento normativo em cópia não autenticada possui valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento comum às partes.
Answer
  • True
  • False

Question 74

Question
A juntada de documentos na fase recursal só se justifica quando provado o justo impedimento para sua oportuna apresentação ou se referir a fato posterior à sentença.
Answer
  • True
  • False

Question 75

Question
As anotações apostas pelo empregador na carteira profissional do empregado geram presunção ‘juris et de jure’.
Answer
  • True
  • False

Question 76

Question
Com relação a legitimidade de confessar: O empregado da mesma profissão ou o representante do sindicato que, nos termos do art. 843, § 2.°, da CLT, comparecer à audiência poderá confessar.
Answer
  • True
  • False

Question 77

Question
a confissão é indivisível
Answer
  • True
  • False

Question 78

Question
A confissão é irrevogável
Answer
  • True
  • False

Question 79

Question
Os documentos de controle de jornada que revelem marcação inalterada dos horários de entrada e saída não são válidos, invertendo-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, prevalecendo a jornada da inicial se dele não se desincumbir.
Answer
  • True
  • False

Question 80

Question
A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos exceto quando:
Answer
  • lhe acarretem grave dano
  • acarretar grave dano ao seu cônjuge ou companheiro.
  • Acarretar grave dano a seu parente seja consanguíneo ou afins.
  • Acarretar grave dano a parentes em linha reta colateral ate o quarto grau.

Question 81

Question
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Answer
  • True
  • False

Question 82

Question
Contando com mais de dez empregados, é ônus da empresa manter um sistema de registro de jornada de trabalho conforme estabelece o artigo 74, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Answer
  • True
  • False

Question 83

Question
No inquérito para apuração de falta grave, apontada como praticada por dirigente sindical, poderão ser indicadas até 6 (seis) testemunhas por cada uma das partes.
Answer
  • True
  • False

Question 84

Question
A testemunha que, intimada pelo Juízo, deixar de comparecer sem qualquer justificativa, pode ser conduzida coercitivamente.
Answer
  • True
  • False

Question 85

Question
Nos processo sujeitos ao rito sumaríssimo, são admitidas até 2 (duas) testemunhas indicadas por cada parte
Answer
  • True
  • False

Question 86

Question
Nos feitos sujeitos ao rito ordinário, admite-se, no máximo, 3 (três) testemunhas indicadas por cada uma das partes
Answer
  • True
  • False

Question 87

Question
É tida como suspeita a testemunha que estiver litigando contra o demandado com o mesmo objeto da demanda em que foi arrolada para depor
Answer
  • True
  • False

Question 88

Question
Nos domínios do processo do trabalho, as testemunhas comparecerão, independentemente de intimação. As que não comparecerem ficarão sujeitas à condução coercitiva e multa, caso, sem motivo justificado, não compareçam.
Answer
  • True
  • False

Question 89

Question
Deverá o juiz, antes do inicio do depoimento, inquirir se a testemunha tem interesse jurídico no resultado do litígio
Answer
  • True
  • False

Question 90

Question
É lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição. Caso a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, a parte poderá provar a contradita com documentos ou testemunhas, até o número de três, apresentadas no ato e inquiridas em separado. Sendo provados ou confessados os fatos, o juiz dispensará a testemunha.
Answer
  • True
  • False

Question 91

Question
Documento é o meio idóneo utilizado como prova material da existência de um fato, abrangendo só os escritos.
Answer
  • True
  • False

Question 92

Question
A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Answer
  • True
  • False

Question 93

Question
É legal a exigência do depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a compatibilidade com o processo do trabalho, sendo incabível o mandado de segurança visando à realização da perícia independentemente do depósito.
Answer
  • True
  • False

Question 94

Question
Faculta-se ao juiz, em relação à perícia, exigir depósito prévio dos honorários, ressalvadas as lides decorrentes da relação de trabalho.
Answer
  • True
  • False

Question 95

Question
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeito, em caso de falsidade, às leis civis.
Answer
  • True
  • False

Question 96

Question
A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
Answer
  • True
  • False

Question 97

Question
(MAG. TRAB. 2R–2009) Designada sessão de audiência para Instrução do feito, com defesa já apresentada em audiência anterior, e tendo sido as partes diretamente intimadas para prestar depoimento na referida sessão, restou ausente a reclamada, mas, presente seu advogado. O juiz aplicou a pena de confissão à reclamada e determinou a colheita do depoimento pessoal do reclamante, obtendo ali confissão expressa. Nesta situação é correto dizer para o julgamento da causa que:
Answer
  • Todo procedimento está equivocado, pois o juiz deveria ter decretado a revelia da ré com o desentranhamento da defesa e documentos.
  • A confissão do autor prevalece sobre a confissão da ré, devendo o juiz levar em consideração esta prova quando do julgamento da lide
  • A confissão da ré, ainda que relativa, somente poderia ser elidida por prova pré-constituída, consoante entendimento sumulado pelo Colendo Tribunal Superior do Trabalho de sorte que o depoimento do autor deve ser desconsiderado.
  • O depoimento pessoal do autor não poderia ser colhido, na medida em que a confissão da ré era absoluta e não admitia prova em contrário.
  • As confissões são de idêntico valor. Confissões opostas e equivalentes anulam-se reciprocamente, cabendo ao juiz julgar o feito pelo ônus da prova.

Question 98

Question
Em processo cujo objeto verse sobre jornada de trabalho é ônus do empregador que conta com mais de dez empregados no estabelecimento trazer aos autos, já com a defesa, e independentemente de intimação específica, os controles de horário, sob pena de presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada na exordial.
Answer
  • True
  • False

Question 99

Question
Em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
Answer
  • True
  • False

Question 100

Question
Apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
Answer
  • True
  • False

Question 101

Question
As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
Answer
  • True
  • False
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