Direito Processual Civil Public

Direito Processual Civil

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resumo para concursos de tribunais

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1-SUJEITOS DO PROCESSO (todos aqueles que, de algum modo, participam do processo)                                                                   PARCIAIS: Partes ( autor e réu) e sujeitos intervenientes                            ou                      IMPARCIAIS: Juiz e seus auxiliares 2-CAPACIDADE  PROCESSUAL (em sentido amplo)   2.1 CAPACIDADE PARA SER PARTE ( pressuposto de existência ) Art 1,2 CC Sinônimo de personalidade jurídica Toda pessoas que nasce com vida pode ser parte. A lei estende essa capacidade de ser parte a alguns entes despersonalizados O detentor do direito  é a parte do processo A personalidade civil implica na capacidade de ser parte   (ex. um bebê que busca o reconhecimento do pai, é a parte do processo, porém não tem capacidade de estar em juízo, sendo assim representada ou assistido)     2.2 CAPACIDADE DE ESTAR EM JUIZO (requisito de validade) em sentido estrito Art.70 CPC:   toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos, tem capacidade para esta em juízo, possibilidade de figurar como parte no processo   Quando faltar?  Aplica-se a Assistência, a representação ou a curadoria                                         Pelos PATUCU (pais, tutor ou curador)                 - RELATIVAMENTE incapaz serão ASSISTIDO : adolescente               - ABSOLUTAMENTE  incapaz serão REPRESENTADOS: criança                 - Curador especial (defensoria Pública) : * quando não tem o PATUCU                                                                         * quem nomeia a curadoria especial é o juiz    quem recebe : 1- o INCAPAZ - quando não tem representante legal ( PATUCU)                                                      ou quando os interesses do incapaz colidirem com os interesses do representante ou do                     assistente                             2- Réu Revel (revel é aquele que é chamada para o processo  e não apresentar defesa)                                                    (Réu que não contesta)                                     - quando o réu revel esta Preso e não contratou um advogado                                     - Citados por edital ou por hora certa ( ficta)   2.3 CAPACIDADE POSTULATORIA     (requisito de validade)   Capacidade para que determinar pessoa possa praticar validamente atos processuais Conferida como regra aos advogados Outorgada mediante procuração   INCAPACIDADE POSTULATORIA   a- no caso de incapacidade postularia ou irregularidade processual  > 1- o juiz suspende o processo e 2- fixa prazo para regularizar                        b- Decorrido o prazo sem providencias 1- na instancia originaria - se o autor não corrigir o vicio, o processo será extinto sem julgamento de mérito                                              - se o réu não corrigir o vicio, será considerado revel                                              - se o terceiro não corrigir o vicio, poderá ser excluído do processo ou revel   2- na instancia recursal- se o recorrente não corrigir o vicio, o recurso não será reconhecido                                          - se o recorrido não corrigir o vicio, as contrarrazões serão retiradas dos autos              Presentação de Pessoas Jurídicas A união e presentada pela AGU em ações judiciais O estado e o DF são presentados pelos seus procuradores O município são presentados pelos seus prefeitos e procuradores Autarquia e fundação são presentados por quem determina a lei do ente federado Pessoa jurídica por quem os atos constitutivos designarem, não havendo designação, sera  por seus diretores   Representações Legais. -a massa falida e representada pelo administrador judicial Heranca jacente ou vacante  e representada pelo seu curador O espolio e representada pelo inventariante Sociedade e associacao irregular (sendo regular sera representada) sem personalidade juridica são representadas pela pessoa a quem couber a adm do seus bens Condominio pelo adm ou sindico cio, reside na cidade de Salvador e pretende fazer o concurso para escrivão da Polícia Civil do Distrito Federal, ele faz uma pesquisa de como chegar até Brasília para fazer a prova com ou sem excursão.
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