Concentração fundiária no Brasil e fronteira agrícola

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Muitos argumentam que essa concentração da posse das terras no Brasil não deve preocupar porque há ainda muitas terras devolutas a serem incorporadas pela expansão da fronteira agrícola. De fato, a expansão da fronteira agrícola nas últimas décadas foi muito grande, mas isso não melhorou a distribuição fundiária do país.

Pelo contrário, recentemente, a presença de grandes empresas multinacionais agravou o problema. Entre 1960 e 1970, por exemplo, o número de estabelecimentos agropecuários passou de 3,3 milhões para 4,9 milhões, e a área que ocupavam, de 250 milhões de hectares para 294 milhões, o que significou uma ampliação de 44 milhões de hectares em 10 anos.

Em 1975, o Censo Agropecuário indicava 5 milhões de estabelecimentos e uma área de 324 milhões de hectares, o que significou cerca de 30 milhões de hectares a mais em apenas 5 anos, ou seja, um ritmo ainda maior de expansão do que o dos anos sessenta.

Mas convém notar que o número de estabelecimentos só aumentou em 100 mil no período de 1970, apenas 40% das famílias ocupadas dedicavam-se à agricultura. Tomando-se os valores absolutos, o aumento das atividades foi de 6,7 milhões no período de 1960/70. Isso significa que na primeira metade da década dos setenta a expansão da fronteira agrícola - ao contrário dos anos sessenta - deu-se com base em grandes fazendas, especialmente na Região Amazônica. Assim, a expansão recente da fronteira agrícola no país, ao invés de melhorar, tem agravado a concentração das terras.

Porém, o que significou a manutenção desse padrão de concentração da propriedade da terra tão elevado no Brasil, aliado a uma rápida expansão da fronteira agrícola? Significou que milhares de pequenos posseiros, parceiros, arrendatários e mesmo pequenos proprietários que iam perdendo as terras que. possuíam não tiveram nova oportunidade na agricultura. Em outras palavras, que tiveram de se mudar para as cidades em busca de uma nova maneira (nem sempre satisfatória) de ganhar a vida.

Em resumo, a manutenção de um elevado grau de concentração da terra no país funcionou como um acelerador do processo de urbanização Por isso é que quando analisamos a evolução no tempo da força de trabalho ocupada no Brasil, destaca-se a rápida redução relativa do número de famílias ocupadas no setor agrícola. Por exemplo: em 1960, a distribuição da população ativa entre agricultura e indústria era meio a meio; em 1970, apenas 40% das famílias ocupadas no país dedicavam-se à agricultura. Tomando-se os valores absolutos, o aumento "das atividades não agrícolas fica ainda mais evidente: de 6,7 milhões de famílias ocupadas, em 1960, passamos a ter 11,2 milhões em 1970, isto é, quase o dobro.

Que importância tem isso? Ora, essa urbanização da população ativa significou exatamente a ampliação do mercado interno para a indústria. O povo da cidade tem que comprar as coisas de que necessita; não pode produzi-las na sua própria casa, como muitas vezes ocorria nas fazendas. Esse processo de urbanização significou também uma transformação nas próprias atividades agrícolas. As fazendas não podiam mais ser auto-suficientes na produção de alimentos e dedicarem-se apenas à comercialização dos produtos de exportação.

Era preciso produzir para alimentar o povo das cidades. Para fazer frente a essa demanda crescente do setor urbano, desenvolveu-se uma produção mercantil de alimentos para abastecer o consumo interno do país. Mas a transformação da agricultura brasileira nos anos sessenta não parou na expansão do setor mercantil de alimentos. Na medida em que as propriedades se voltavam mais e mais para o mercado, houve também uma transformação qualitativa interna a elas: uma especialização da produção.

Quer dizer, não eram mais fazendas no sentido genérico, que produziam tudo, desde o arroz, o leite, até a cana e o café. Agora eram fazendas de cana, fazendas de café, fazendas de leite, fazendas

de arroz, etc. Mas não foi também uma especialização apenas de produção: a própria concepção da produção agrícola se especializou. Antes, as fazendas produziam tudo o que era necessário à produção: os adubos, os animais e até mesmo alguns instrumentos de trabalho, bem como a própria alimentação dos seus trabalhadores. Agora, não: os adubos são produzidos pela indústria de adubos; parte dos animais de trabalho foi substituída pelas máquinas produzidas pela indústria de máquinas e equipamentos agrícolas, etc.

Isso significa que a própria agricultura se especializou, cedendo atividades para novos ramos não agrícolas que foram sendo criados. Em outras palavras, a própria agricultura se industrializou, seja como compradora de produtos industriais (principalmente Insumos e meios de Produção) seja como compradora de produtos indústrias (principalmente insumos e meios de produção) - seja como produtoras de matérias-primas para as atividades Industriais.

A moral da estória é simples: a própria industrialização criou o mercado de que necessitava para sua expansão. De um lado, pelo processo simultâneo de ampliação da fronteira agrícola e de urbanização crescente da população anteriormente dedicada às atividades agropecuárias. De outro lado, pelas transformações que provocou na própria agricultura, ao transformá-la também numa "indústria", que compra certos insumos (adubos, máquinas) para produzir outros insumos (matérias

primas para as indústrias de alimentos, tecidos, etc.).

É importante destacar aqui um aspecto fundamental da economia capitalista, de que não se deram conta muitos dos que afirmavam que a estrutura agrária seria um obstáculo à industrialização: à ampliação do mercado não é a apenas o aumento do consumo de bens finais, mas principalmente o crescimento do consumo de bens intermediários.

Para exemplificar, tomemos uma economia imaginária que produza apenas 100 pães. Uma coisa é esses pães serem produzidos por camponeses que plantam eles mesmos o trigo, fazem a farinha e consomem os pães. Outra coisa é quando o trigo é produzido por uma fazenda, que por sua vez compra adubos químicos de uma fábrica, depois vende o trigo aos moinhos, que por sua vez compram sacos de algodão, para embalar a farinha, de outra fábrica, a qual por sua vez compra algodão, para fazer sacos, de outra fazenda; a farinha finalmente é vendida às padarias que fazem os mesmos 100 pães, que são agora vendidos aos que trabalham nas fábricas e nas fazendas. Evidentemente, no caso dos camponeses que produzem o que consomem não existe mercado algum. Mas a produção final é a mesma do caso em que os 100 pães são produzidos parcial mente por inúmeras fazendas e fábricas.

Isso nos leva à conclusão de que quanto maior for a circulação da produção - ou, visto pelo lado da oferta, quanto maior o número de fases de processamento do produto final - maior é o mercado numa economia capitalista. O valor final da produção - os 100 pães - pode até mesmo, numa situação hipotética, continuar o mesmo, porque a ampliação do mercado se faz basicamente pelo lado da oferta, à medida que se especializa a própria atividade produtiva.

Por isso é que não foi fundamental para a ampliação do mercado para a indústria brasileira o aumento do poder aquisitivo das "massas rurais", pois essa ampliação não depende exclusivamente (nem principalmente) do poder aquisitivo da população. Ao contrário, a ampliação do mercado interno para a industrialização brasileira se fez, como em todo o mundo capitalista, pela proletarização dos camponeses: através da sua expropriação como produtores independentes, convertendo-os em miseráveis "bóias-frias".

Evidentemente não esta mos querendo dizer que essa ampliação do mercado interno tivesse que ser necessariamente feita dessa maneira. Ou que não fosse possível ter sido também conseguida de outra maneira, como, por exemplo, por uma reforma agrária no campo e um aumento dos salários reais dos trabalhadores. A explicação para o fato de não termos trilhado outra via - democrática

talvez - de desenvolvimento do capitalismo no país deve ser buscada não nas questões econômicas, mas sim nos interesse e poder dos grupos sociais envolvidos nesse processo. Em outras palavras, a escolha deste ou daquele caminho foi um questão “eminentemente” política. E enquanto tal só pode ser desvendada à luz dos conflitos que permearam a história recente da sociedade brasileira, o que escapa ao âmbito deste trabalho.

Finalmente, vale à pena ressaltar que o desenvolvimento do capitalismo, em particular no campo, é um caminho sempre cheio de contradições, e não havia de ser diferente no caso brasileiro. Pelo contrário, as contradições aqui foram acentuadas tanto pelo caráter extremamente desigual do desenvolvimento das várias regiões do país, como pela presença marcante do Estado nesse processo.

A QUESTÃO AGRÁRIA NOS ANOS SETENTA

Já vimos anteriormente que determinadas maneiras de resolver a questão agrícola podem acabar agravando os problemas que dizem respeito à questão agrária. E que isso foi exatamente o que aconteceu no nosso país: a rápida industrialização da agricultura brasileira a partir dos anos sessenta agravou ainda mais a miséria de expressivos contingentes da nossa população.

Mas ainda não especificamos as mudanças recentes ocorridas na agricultura brasileira, nem explicamos por que elas implicaram num agravamento da questão agrária. Para isso selecionamos três grandes modificações ocorridas na última década e que, em nossa opinião, tenderão a marcar profundamente o comportamento da agricultura brasileira no futuro próximo:

a) o fechamento de nossas fronteiras agrárias, envolvendo as questões de colonização da Amazônia e da participação da grande empresa pecuária deslocando a pequena produção agrícola; b) o Progresso acelerado de modernização da agricultura no Centro-Sul do país; c) a crescente presença do capitalismo monopolista no campo ou seja, de grandes empresas industriais que passaram a atuar tanto diretamente na produção agropecuária propriamente dita, como fortaleceram sua presença no setor de comercialização e de fornecimento de insumos para a agricultura.

Vamos detalhar as conseqüências de cada uma dessas transformações, para em seguida tentar uma análise das suas principais interdependências.

I) O "fechamento" da fronteira agrícola:

O padrão de crescimento da nossa agricultura supôs sempre uma variável fundamental: a incorporação de novas áreas à produção ou seja a existência de uma fronteira agrícola em expansão. A fronteira não é necessariamente uma região distante, vazia no aspecto demográfico. Ela é fronteira do ponto de vista do capital, entendido como relação social de produção. Não se deve pensar, pois, que a fronteira é algo externo ao "modelo agrícola" brasileiro, se é que podemos nos expressar assim.

Ao contrário, a fronteira é simultaneamente condicionante e resultado do processo de desenvolvimento da agricultura brasileira. Vale dizer, a existência de "terras – sem - dono" na fronteira funciona como um regulador da intensificação de capital no campo, condicionando assim o seu desenvolvimento extensivo/intensivo. Em sentido contrário, o custo da intensificação de capital na agricultura determina o ritmo de incorporação produtiva das terras na fronteira.

A expansão da fronteira vinha desempenhando pelo menos três funções básicas no "modelo agrícola" brasileiro.

A primeira, no plano econômico, é que a fronteira era um "armazém" de gêneros alimentícios básicos, especialmente arroz e feijão. Quando a produção capitalista recuava por algum problema (seja de preço, seja de alteração climática), havia um suprimento do mercado nacional através do escoamento dos "excedentes" da pequena produção camponesa, funcionando como estabilizador dos preços. Quando, entretanto, a fronteira se "fecha", esse efeito de amortecimento tem que ser buscado na importação de produtos agrícolas e tabelamento dos preços.

A segunda, diríamos no plano social é que a fronteira representava uma orientação dos fluxos migratórios, era o "locus" da recriação da pequena produção, ou seja, o destino das famílias camponesas expropriadas e dos excedentes populacionais. Quando a fronteira se "fecha", passa a haver uma multiplicação de pequenos fluxos migratórios e um grande contingente populacional passa a perambular desordenadamente por todo o país.

A terceira função, digamos, no plano político é que a fronteira era a "válvula de escape" de tensões sociais no campo e projetos de colonização no Brasil sempre foram pensados politicamente como alternativas a uma reforma agrária que mudasse a estrutura de propriedade da terra nas regiões Nordeste e Centro-Sul. Na medida em que se aguçavam tensões sociais, conflitos potenciais, pressões políticas e econômicas, a fronteira aparecia como o "novo Eldorado" para os pequenos produtores. E hoje o que se vê é que a própria fronteira está se tornando uma região 'de conflitos sociais pela posse da terra.

Quando dizemos que a fronteira está se fechando rapidamente, não estamos pensando no conceito clássico de que não há mais terras para serem incorporadas ao processo de produção. O "fechamento" não tem o sentido de utilização produtiva do solo, mas sim de que não há mais espaços que possam ser ocupados por pequenos produtores de subsistência (são esses espaços que estamos chamando de "terras – sem - dono").

Na Amazônia o "fechamento" não se dá por uma ocupação no sentido clássico de expansão das áreas exploradas a partir de regiões mais antigas, onde a produção capitalista substitui a produção de subsistência, como se deu no Sudoeste do Paraná e no Sul de Mato Grosso. Pelo contrário, um "fechamento de fora para dentro", onde a importância da terra como meio de produção passa a um plano secundário, frente às funções de "reserva de valor" contra a corrosão inflacionária da moeda e de meio de acesso a outras formas de riqueza a ela associadas, como as madeiras de lei, os minérios, o acesso ao crédito farto e barato e aos benefícios fiscais.

Em termos de seus reflexos para o futuro, dado que as terras da Amazônia foram apropriadas fundamentalmente como "reserva de valor", coloca-se então de como realizar esse valor; ou seja, mo converter novamente a mercadoria terra em dinheiro, então como ocupá-la produtivamente de modo a obter um rendimento a partir da atividade agropecuárias.

E preciso não esquecer que a terra funcionou também na Amazônia como "contrapartida" dos incentivos fiscais, num jogo contábil onde o imóvel foi supervalorizado, de modo a obter praticamente, "doações financeiras" do governo para projetos cuja grande maioria não passa ainda hoje de verdadeiras "vitrines", embora já tenha consumido a maior parte dos vultosos recursos previstos.

Assim, ou o governo mantém a atual política de incentivos fiscais, ou uma fração insignificante desses projetos terá condições de chegar a bom termo. Por isso, existe atualmente uma tendência a se "reavaliar" esses projetos, numa operação em que os empresários ficariam com as "vitrines" que construíram com os incentivos fiscais e destinariam as áreas restantes para projetos de colonização.

Assim, poderiam realizar o preço da terra, numa conjuntura onde a valorização da mesma parece estar perdendo o ímpeto inicial, além do que assegurariam mão-de-obra barata dos pequenos proprietários vizinhos e melhoramentos de infra-estrutura. Evidentemente, será preciso que o governo entre para "bancar" o negócio, isto é, financie os investimentos de infra-estrutura necessários. Isso pode ser muito atraente quando se procuram novos projetos-impacto que permitam captar dividendos políticos e sociais, como se pensava inicialmente lograr com a abertura da Transamazônica.

II) Modernização do Centro-Sul

É fato inegável que a modernização da agricultura, em especial a do Centro-Sul do país, se acelerou nos últimos anos. Mas é preciso destacar que esse processo não é completo, caracterizando o que se poderia chamar de uma modernização parcial da agricultura, num duplo sentido.

De um porque essa modernização se restringe a alguns produtos e regiões. Não é necessário repetir que em função disso o café, a cana-de-açúcar, a soja, o trigo, etc., são chamados de "culturas

de rico", ficando o feijão, o leite, a fava, grande parte do arroz e do milho conhecidos como "culturas de pobre". Tampouco é necessário enfatizar que o Centro-Sul do país não é somente a região que concentra a produção industrial, mas também a produção agrícola do país. São Paulo, por exemplo, conhecido por seu parque industrial, é também um dos estados mais importantes na produção agrícola do país.

No outro sentido em que se poderia chamar a modernização da agricultura brasileira de parcial é que, mesmo em relação aos produtos e áreas específicas em que se faz presente se restringe a alguns produtos e regiões. Ela atingiu apenas algumas fases do ciclo produtivo. Por exemplo, as culturas tropicais como a cana, café, cacau e borracha não têm a sua colheita mecanizada, seja por razões técnicas em alguns casos, e econômicas em outros.

A modernização parcial da agricultura em especial do Centro-sul do país trás pelo menos três grandes reflexos para seu desempenho no futuro.

O primeiro é Que as disparidades regionais se acentuaram, não apenas entre as três macros regiões do país – Nordeste, Norte e Centro-sul, mas também dentro destas regiões. Diga-se de passagem, por exemplo, como ilustração das disparidades entre as regiões, Que o Centro-Sul absorve hoje mais de 80% das máquinas e equipamentos agrícolas e dos fertilizantes e defensivos, participação essa que vem tendendo a crescer com a incorporação das áreas de cerrados do planalto central. Crescem também as disparidades dentro das regiões, por dois importantes fenômenos:

a) a especialização de algumas áreas que se transformam em monocultoras em função de economias externas, transporte, armazenamento, processamento do produto, etc.; b) O fato de o progresso técnico não se difundir no ritmo que esperavam aqueles que admitiam a falsa Hipótese de um mercado de concorrência perfeita no campo, nem muito menos de esse progresso eliminar os menos eficientes. Quer dizer, àqueles que estivessem fora do "tamanho ótimo", conceito também falso, porque se baseia numa transposição de uma pretensa economia interna de escala que certamente existe na indústria, mas não no atual estágio de desenvolvimento da agricultura brasileira (as evidências empíricas indicam que a cana-de-açúcar constitui-se na honrosa exceção que apenas confirma a regra).

O segundo reflexo importante dessa modernização parcial é o crescimento da sazonalidade do trabalho agrícola. Isso porque a modernização não atingiu todas as fases do ciclo produtivo, especialmente a fase da colheita, que é uma das mais exigentes em termos de mão-de-obra, e também porque o progresso técnico se incrustou em determinadas áreas de monoculturas específicas, reforçando as oscilações sazonais próprias do calendário agrícola. Isso não só acelerou violentamente o êxodo rural, como também transformou as relações de trabalho nessas áreas.

Assim, em algumas regiões do país, em certas épocas do ano há uma escassez temporária de mão-de-obra, enquanto que em outras épocas, naquelas mesmas regiões, há acentuados índices de subemprego e de desemprego aberto. Em outros termos, a modernização parcial da agricultura tem significado não apenas uma menor expansão (ou até mesmo uma redução) dos níveis de emprego, mas, sobretudo um grande aumento do trabalho temporário no setor agrícola. Ressalte-se que esse aumento do trabalho temporário, representado pelo aumento (pelo menos relativo) do contingente dos assalariados temporários conhecidos como volantes, ou bóias-frias, tem significado urna redução no seu nível de renda familiar, dado que geralmente encontram trabalho em apenas metade dos dias úteis do ano. Isso vem obrigar à incorporação crescente de mulheres e crianças em idade escolar, especialmente por ocasião das atividades da colheita.

Segundo, se pode demonstrar a partir dos dados do Censo Agropecuário de 1975, na tentativa de manter o nível de renda familiar. Como um aparente paradoxo, com a queda do nível de vida desse contingente cada vez mais numeroso de assalariados temporários, os salários rurais continuam crescendo como forma de garantir a oferta necessária de mão-de-obra nos momentos de pico.

Deve-se recordar que é exatamente esse crescimento dos salários reais, aliado à escassez temporária de mão-de-obra que ameaça o ciclo produtivo no momento crucial da colheita, que representam os incentivos necessários para a mecanização dessa atividade.

E que, se isso ocorrer, passaremos de um problema de subemprego dos volantes para o de desemprego aberto, a menos que os outros setores da economia possam absorver esses contingentes de mão-de-obra liberados do campo. Em outras palavras, caso a modernização da agricultura brasileira se complete ao nível dos ciclos produtivos das nossas principais culturas tropicais - tendências que vêm se delineando para curto prazo - só teremos agravados os índices de pobreza dos trabalhadores rurais. É oportuno relembrar Aqui que a "culpa" não deve ser atribuída à mecanização em si, como querem alguns; seria muito bom que os volantes trabalhassem metade dos dias do ano, se ganhassem o suficiente para viver os outros dias sem trabalhar.

O terceiro grande reflexo dessa modernização parcial da agricultura diz respeito ao que se poderia chamar de uma tendência à unificação do mercado de mão-de-obra não qualificada nas regiões de agricultura mais desenvolvida. Essa tendência pode ser traduzida no fato de os salários rurais passarem a acompanhar as variações dos salários urbanos, especialmente da mão-de-obra empregada na construção civil e nas demais atividades urbanas que exigem pouca qualificação.

Essa unificação, se de um lado permite evitar um crescimento maior dos salários nos momentos de pico de demanda de mão-de-obra por parte das atividades agrícolas, de outro lado representa uma dificuldade crescente para a ação do Estado no sentido de minorar o subemprego. Por exemplo, grandes obras de construção civil, ou ainda uma política de descentralização industrial nessas regiões de agricultura parcialmente modernizada, só viriam a agravar a competição por mão

de-obra em algumas épocas do ano. O mesmo ocorreria em relação a uma política que incentivasse o processamento local da produção agrícola, dado que as agroindústrias também têm uma demanda

sazonal de força de trabalho, com o pico na mesma época das colheitas, o que viria a agravar ainda mais a escassez sazonal de mão-de-obra nessas regiões.

E nunca é demais repetir que é exatamente essa escassez temporária que representa para os empresários um estímulo adicional à procura de novas formas de poupar mão-de-obra, o que tenderia a gerar ainda menores níveis de emprego no setor agrícola como um todo. E num país como o nosso, onde a indústria é altamente oligopolizada e com sofisticados padrões tecnológicos determinados em função das necessidades de economias mais desenvolvidas, a agricultura precisa reter mão-de-obra, criar empregos, ao contrário do que se propaga nas suas chamadas "funções clássicas", que valiam para a época do nascimento do capitalismo concorrencial.

Nesse sentido, é importante salientar que a modernização, ainda que parcial da agricultura brasileira só têm sido possível graças à fundamental ação do Estado, subsidiando a aquisição de insumos, máquinas e equipamentos poupadores de mão-de-obra. Enquanto esses produtos chegam endividados com altas taxas de juros reais negativas (em alguns casos superiores a 25% a.a.), os salários carregam sobre si um ônus adicional de pelo menos 30% para o empregador. E, como ainda assim se mostram competitivos, isso nada mais demonstra do que os baixos níveis de remuneração a que estão submetidos os trabalhadores rurais brasileiros.

III) A crescente presença do capital monopolista no campo

A terceira importante modificação na agricultura brasileira, e que tende a refletir profundamente sobre o seu comportamento no futuro próximo, é a crescente presença dos grandes capitais no campo. Essa presença aumentou tanto do ponto de vista de sua participação na produção agropecuária propriamente dita, como também do ponto de vista da sua participação controlando o processamento dos produtos agrícolas e a venda dos insumos adquiridos pelos agricultores.

Em relação à presença do grande capital na produção agropecuária, já comentamos alguns dos seus aspectos quando tratamos do "fechamento" da fronteira agrícola. Muitos poderiam pensar, entretanto, que a grande empresa agropecuária tem a sua expansão restrita a essas regiões de fronteira. Ledo engano: os dados mais recentes revelam um crescimento generalizado no grau de concentração fundiária no país. Por exemplo, entre 1970 e 1975, o índice de Gini de concentração da posse da terra no Brasil, calculado a partir dos dados censitários, se elevou de 0,840 para 0,855, que é um acréscimo significativo para um curto período de 5 anos, ainda mais se tendo em vista que vinha se mantendo estável pelas três últimas décadas. A concentração da propriedade da terra também se acentuou, a julgar pelos dados do cadastro do INCRA, no período de 1972/76, tendo o índice de Gini aumentado de 0,837 para 0,849, considerado um dos níveis mais altos do mundo.

Esse aumento do grau de concentração fundiária, seja da posse, seja da propriedade da terra, deveu-se em parte à política de ocupação da fronteira amazônica através das grandes empresas pecuárias, deslocando a pequena produção agrícola, como já dissemos anteriormente. Parte significativa, contudo, deveu-se à expansão das grandes propriedades na região Centro-Sul, em especial nos Estados de Goiás, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, vale dizer, nos estados de agricultura mais modernizada. Esse processo de modernização do Centro-Sul resultou na expropriação de pequenos produtores, em particular daqueles que detinham formas precárias de acesso à terra, como os posseiros, parceiros e pequenos arrendatários.

Vale a pena enfatizar que esse aumento do grau de concentração fundiária se deu em inúmeros casos pela utilização da terra não como meio de produção, mas fundamentalmente como reserva de valor e meio de acesso ao crédito rural e aos incentivos fiscais, ou, simplesmente, como especulação imobiliária.

Mas deixemos de lado esses aspectos para nos dedicarmos um pouco à questão da crescente dominação do grande capital no campo a jusante e a montante do produtor rural, isto é, na venda dos insumos e na compra da produção agropecuária.

Podemos dizer que a renda do produtor rural, especialmente do pequeno, nas regiões de agricultura mais desenvolvida, encontra-se duplamente prensada De um lado, pela compra de insumos agrícolas num mercado oligopolista, isto é, onde existem alguns poucos grandes vendedores que controlam os preços de venda, os quais vão ser os custos do agricultor.

Do outro lado, pela venda de sua produção em mercados que podemos chamar de monopsônicos ou quando muito oligopsônicos, ou seja, onde há relativamente poucos compradores e/ou em que há uma tendência ao fortalecimento de apenas um grande comprador.

Essa articulação entre vendedores de insumos, pequenos produtores e grandes compradores dos produtos agrícolas ocorre sob as mais variadas formas. Por vezes é o caso das redes de supermercados que passam a comprar diretamente dos produtores ou das cooperativas, que desempenham também aí o papel de vendedoras de insumos, como acontece nos hortifrutigranjeiros em geral. Outras vezes é o caso das agroindústrias que estabelecem contratos diretamente com os pequenos produtores, como é o caso do tomate, do fumo e de outras atividades de alto risco e que são bastante exigentes em termos de mão-de-obra por ocasião dos tratos culturais.

Em outros ainda, o pequeno produtor se vê preso em sistemas de comercialização que foram teoricamente criados para favorecê-lo e se converteram numa fórmula mais eficiente de espoliá-lo, como é o caso dos CEASAs (que acabaram fortalecendo os grandes intermediários) e as cooperativas que acabaram representando apenas interesses próprios ou de uma minoria de grandes cooperados.

Essa articulação entre o grande capital industrial e/ou comercial e a pequena produção modifica fundamentalmente o papel que até então esta desempenhava na agricultura brasileira. De um lado, esses pequenos produtores deixam de ser produtores de subsistência, no sentido de ofertarem o "excedente" e passam a produzir fundamentalmente para o mercado. E agora, como pequenos produtores mercantis, não se ligam necessariamente à produção de gêneros de subsistência, dedicando-se muitas vezes também às chamadas "culturas de rico".

De outro lado, porém, se devemos concordar que eles se tecnificam, dificilmente poderíamos admitir que a pequena produção esteja sofrendo um processo geral de diferenciação, de modo a convertê-los em pequenos capitalistas do "tipo farmer" (parece-me ser o caso de urna tecnificação sem capitalização, entendendo que a capitalização implica num processo de diferenciação social e econômica).

Essa tecnificação ocorre na maioria das vezes por imposição do grande capitalista comprador, que exige urna padronização da produção, ou por necessidades inerentes ao próprio tipo de cultivo. Não se deve esquecer que as variedades selecionadas que existem para a grande maioria das "culturas de rico" só são altamente produtivas quando acompanhadas de um verdadeiro "pacote tecnológico". Tampouco se deve esquecer que esse pacote é uma imposição do grande capital industrial que produz os chamados insumos modernos para a agricultura. O fundamental aí não é o aumento da produção em si, mas sim que os pequenos agricultores passem a desempenhar um novo papel, o de compradores de insumos industriais, mesmo que isso se reflita numa elevação dos seus custos.

É importante entender que foi esse processo de tecnificação da pequena produção que representou uma completa modificação na sua estrutura de custos. Antes, o pequeno produtor de subsistência utilizava-se quase que exclusivamente da terra e da mão de obra familiar não remunerada para produzir seus "excedentes". Agora, entretanto, o pequeno produtor mercantil tem custos monetários elevados, devido aos insumos modernos que necessita utilizar.

Ele não pode mais vender a sua produção "a Qualquer preço", como na economia do "excedente", pois tem agora um custo mínimo a cobrir. Em outras palavras, o fato de a agricultura se transformar numa crescente consumidora de insumos industriais tem implicado um crescimento mais rápido dos preços dos produtos agrícolas, sem que necessariamente o produtor se beneficie desses acréscimos.

Mesmo onde a pequena produção não se tecnificou, como ainda é o caso dos gêneros alimentícios básicos, o fortalecimento dos oligopsônicos mercantis tem-se refletido num encarecimento da alimentação básica ao nível do consumidor urbano, especialmente de baixa renda, além de atribuir à agricultura um componente inflacionário significativo.

A expropriação crescente da pequena produção no Centro-Sul do país, aliada à dificuldade de sua recriação na fronteira "fechada", tem implicado numa redução gradativa da sua importância como produtora de alimentos para trabalhadores brasileiros em geral.

Por outro lado, essa redução obrigou o grande capital industrial do setor de processamento de alimentos a satisfazer uma parcela crescente da cesta de consumo desses trabalhadores, que acabaram por substituir a tradicional combinação toucinho, arroz e feijão por óleo vegetal, macarrão e farinhas. Mas, se a pequena produção perde importância como ofertante de gêneros alimentícios, paralelamente ela ganha destaque como reservatório de braços para as atividades capitalistas.

Para fazer frente à dupla compressão na sua renda tanto pelo lado da compra de insumos, como pelo da venda de suas mercadorias, o pequeno produtor e os membros de sua família têm que se assalariar temporariamente nas grandes propriedades vizinhas, o que se torna compatível com os momentos de pico de demanda de mão-de-obra acentuados pela modernização parcial da agricultura, especialmente no Centro-Sul. Esse um dos mecanismos responsáveis pelo aumento da rotatividade da população rural em todo o país.

É importante destacar que essa mesma modernização do Centro-Sul é também responsável pela constituição de um novo fluxo migratório, a partir dessa região, em direção a Rondônia, Acre e, mais recentemente, Amazonas e Roraima. Ora, na medida em que esses últimos se esgotam, os fluxos migratórios que se dirigirem para a fronteira “fechada" tenderão a ser "rebatidos" para as grandes metrópoles do Centro-Sul, agravando o caos em que se encontram, ou forçarão uma rápida urbanização da própria região Norte.

O risco de uma "urbanização precoce" nessa região torna-se bastante real na medida em que para lá continuam a se dirigir grandes levas de população que já não têm acesso à terra. Surgem, então, verdadeiras cidades no meio da selva, como se costuma dizer, obrigando o Poder Público a correr atrás desses fluxos migratórios, para garantir as condições mínimas à sua sobrevivência urbana.

O fechamento da fronteira amazônica deverá recolocar a questão da ocupação efetiva da "fronteira interna" da região Centro-Sul, é sabido que cerca de um terço da área total das propriedades agrícolas dessa região não é efetivamente explorada.

E mais: uma fração significativa da área explorada com pecuária refere-se a pastos naturais, especialmente nas zonas de campos de cerrados, com baixíssima lotação por unidade de área. Parece evidente que, entre ocupar produtivamente a Amazônia e os cerrados do planalto central, esta última opção deverá prevalecer. Isto porque tem a seu favor uma renda diferencial de localização, uma infra-estrutura de transportes, além, de ter solos mais favoráveis à mecanização, de fácil desmatamento e possivelmente de fertilidade igual ou superior à média da região Amazônica. Assim, o fechamento da fronteira amazônica, juntamente com a ocupação da "fronteira interna" do planalto central, levarão a uma modernização ainda maior da agricultura do Centro-Sul.

Como já dissemos anteriormente, a não existência de "terras livres" obriga a que a agricultura se capitalize para responder ao crescimento da demanda de alimentos e matérias-primas. E essa capitalização será mais intensa nas terras que apresentarem maiores rendas diferenciais, seja pela localização, seja pela fertilidade.

Como se o capital tivesse que criar mais terras: o caminho possível será o aumento da produtividade por hectare através das tecnologias físicas, químicas e biológicas, ou seja, fertilizantes, sementes melhoradas, novas práticas agrícolas, etc.

é: possível, então, que a difusão das inovações biológicas se dinamize e tenda a acompanhar ainda mais de perto as inovações mecânicas. Neste caso, a produtividade do trabalho nas grandes propriedades tenderá a crescer simultaneamente à produtividade da terra nos pequenos estabelecimentos, milagre que os agrônomos e os poetas acreditam ser a redenção dos agricultores brasileiros. Mas certamente esses aumentos de produtividade virão acompanhados de uma presença cada vez maior de capitais monopolistas controlando tanto a venda dos insumos básicos como a comercialização e o processamento dos produtos agrícolas.

E será submetido a esse estreito controle oligopolista e monopsônico que o pequeno agricultor terá que organizar o seu orçamento, incorporando cada vez mais o trabalho dos membros da família, tanto na própria produção, como na forma de trabalho assalariado alugado temporariamente.

Parece-nos evidente, portanto, que a "velha" agricultura, entendida como um "setor autônomo" tende gradativamente a desaparecer. A agricultura do futuro, tal como já se esboça hoje em algumas regiões do país, será apenas mais um ramo da indústria, com pequenas especificidades ligadas ao papel desempenhado pela terra como meio de produção.

De um lado, receberá matérias-primas de certas indústrias, como as de adubos, de defensivos, de máquinas, de sementes e mudas selecionadas; de outro, fornecerá insumos a outras indústrias, como as de tecidos, alimentos processados, calçados, etc. Aí então a produção agropecuária deixará de ser uma esperança ao sabor das forças da Natureza, para ser uma certeza sob o comando do Capital. Ou seja, se faltar chuva, irriga-se: se não houver solos suficientemente férteis, aduba-se; se ocorrerem pragas, e doenças, responde-se com defensivos ou técnicas biológicas; e se houver ameaças de inundação, estarão previstas formas de drenagem.

Mas esse é um longo caminho a ser percorrido a partir do marco que temos hoje na agricultura brasileira. O importante é que, da mesma maneira como o capital tentará encontrar suas próprias

formas de superar os obstáculos nesse caminho a resolução dos problemas da população rural terá que ser buscada por ela mesma, na medida em que se organizar e defender os seus próprios interesses. E, para ajudar a remover as pedras desse caminho, precisamos reconhecer hoje a necessidade de autonomia e liberdade da estrutura sindical, para que os trabalhadores possam falar por eles mesmos.

Finalmente, é preciso ressaltar que da mesma maneira que não esta mos diante de nenhum impasse, tampouco estamos diante de nenhum milagre agrícola, nem há nenhuma solução tecnocrática para a miséria dos pequenos produtores e trabalhadores rurais.

A importância do momento em que vivemos reside em que tentamos superar uma fase de crise. O crescimento das economias capitalistas Cíclico e as crises fazem parte dele Elas representam o momento político em que se renegocia o pacto de poder e o momento econômico em que se preparam os mecanismos que ativarão a próxima etapa de expansão.

Como explica Schumpeter, um grande estudioso do problema, as crises desempenham no sistema capitalista o mesmo papel dos freios nos automóveis. E, por paradoxal que possa parecer, quanto melhores forem os freios, mais rapidamente poderão correr os automóveis sem que fique comprometida a sua segurança.

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