Infanticídio;aborto. Direito penal Crimes contra a vida

Question 1

No capitulo "Dos crimes dolosos contra a vida", temos a previsão do infanticídio, no art 123. Na qual se configura a morte do recém nascido por autoria da própria mãe, estando essa sob estado de alteração física e psicológica, conhecida como estado puerperal. Podendo o infanticídio ocorrer durante ou logo apos o parto, em todo caso . com base no supracitada, identifique a incompatibilidade com a figura tipica:

Accepted Answer

Psicose puerperal.

Answer

Sujeito ativo: A mãe do recém-nascido ou ser nascente;

Answer

Sujeito passivo: O recém-nascido ou ser nascente;

Answer

Objeto jurídico: A vida;

Answer

Objeto material: O recém-nascido ou ser nascente;

Answer

Estado puerperal

Question 2

Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do estresse.

Answer

true

Question 3

Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto.

Answer

true

Question 4

Estado puerperal é o conjunto de alterações físicas e psíquicas que ocorrerem no organismo da mulher em razão do fenômeno do parto. Nem toda mulher que está em trabalho de parto encontra-se em estado puerperal.

Answer

true

Question 5

Infanticídio ocorre quando a mãe do recém nascido o mata, durante ou logo apos o parto.

Answer

true

Question 6

Com relação ao elementos objetivos do tipo infanticídio, o verbo matar é o mesmo do homicídio, razão pela qual a única diferença entre o crime de infanticídio e o homicídio é a especial situação em que se encontra o agente.

Answer

true

Question 7

No crime de infanticídio o elemento subjetivo pode ser tanto o culposo quanto doloso.

Answer

true

Question 8

Não se admite a tentativa no crime de infanticídio.

Answer

true

Question 9

Tendo o Código Penal adotado a teoria monista, pela qual todos os que colaborarem para o cometimento de um crime incidem nas penas a ele destinadas, no caso presente, coautores e partícipes respondem igualmente por infanticídio.

Answer

true

Question 10

Possibilidade de coautoria e participação do infanticídio pode se dar se, a mãe sob o estado puerperal auxilia, o terceiro que tira a vida do seu filho e ainda se ambos (mãe e terceiro) matam a criança nascente ou recém-nascida.

Answer

true

Question 11

Dispõe o art. 30 do CP: não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal. Por essa razão, inexiste a possibilidade de coautoria do crime de infanticídio, pois o estado puerperal é pessoal da gestante.

Answer

true

Question 12

Com relação ao Sujeito passivo no crime de infanticídio:
É o filho que está nascendo ou recém-nascido. Se a mãe, mesmo estando sob influência do estado puerperal, e logo após o parto, mata algum outro filho, que não o nascente ou recém-nascido, incide no crime de homicídio.

Answer

true

Question 13

Se a mãe, estando sob influência do estado puerperal quer matar o próprio filho, mas, por erro, o confunde com outro bebê no berçário da maternidade, responderá por homicídio doloso.

Answer

true

Question 14

No art. 61, II, e e h, do Código Penal, existem agravantes genéricas que devem ser aplicadas quando a vítima do crime é descendente ou criança. É evidente, contudo, que tais agravantes não podem ser aplicadas ao infanticídio sob pena de se incorrer em bis in idem, pois tais circunstâncias já estão contidas no próprio tipo penal.

Answer

true

Question 15

Com relação ao infanticídio: Tal como ocorre com o homicídio, a consumação se dá no momento da morte. Trata-se de crime formal.

Answer

true

Question 16

No crime de infanticídio a tentativa é perfeitamente possível, pois se trata de crime plurissubsistente.

Answer

true

Question 17

Com Relação aos meios de execução do infanticídio:
Trata-se de crime de ação livre, que admite qualquer meio executório capaz de gerar a morte.

Answer

true

Question 18

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena — detenção, de dois a seis anos.

Answer

true

Question 19

O infanticídio é um delito que possui o mesmo núcleo do tipo do homicídio, ou seja, “matar”.

Answer

true

Question 20

Com relação ao elemento subjetivo do infanticídio. É o dolo, direto. Não existe previsão legal de modalidade culposa, e nem o dolo eventual.

Answer

true

Question 21

Analise as assertivas abaixo acerca do infanticídio:
(I)A vida humana da criança que está nascendo ou recém-nascida;(II)A mãe que está sob influência do estado puerperal. Em razãoda regra do art. 30 do CP, admite coautoria e participação;(III)O bebê que está nascendo ou recém-nascido;(IV)Admite por se tratar de crime plurissubsistente;(V) No momento da morte. Mencionou-se respectivamente:

Accepted Answer

Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Consumação.

Answer

Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Elemento subjetivo;Tentativa.

Answer

Sujeito passivo;Tentativa;Consumação;Objetividade jurídica;Sujeito ativo.

Answer

Objetividade jurídica;Sujeito ativo;Sujeito passivo;Tentativa;Tipo objetivo.

Question 22

Aborto é a interrupção da gravidez com a consequente morte do produto da concepção. Este passa por várias fases durante a gravidez, sendo chamado de ovo nos dois primeiros meses, de embrião nos dois meses seguintes e, finalmente, de feto no período restante. Por questões meramente didáticas a palavra feto abrange as três hipóteses

Answer

true

Question 23

Com relação ao aborto, não há crime:
Se o feto está morto e o agente, sem saber disso, pratica uma manobra abortiva. Temos, nessa hipótese, crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.

Answer

true

Question 24

Se o meio utilizado pelo agente não pode provocar o aborto, como no caso da ingestão de medicamentos que não têm o potencial de provocar a morte do feto, ou na realização de rezas ou simpatias para provocar o aborto. Nessas hipóteses ocorre crime impossível, por absoluta ineficácia do meio.

Answer

true

Question 25

É a interrupção da gravidez realizada por recomendação médica, a fim de salvar a vida da gestante. Trata-se de uma hipótese específica de estado de necessidade.

Accepted Answer

aborto permitido ou legal

Answer

aborto criminoso

Answer

aborto acidental

Answer

aborto natural

Question 26

é a autorização legal para interromper a gravidez quando a mulher foi vítima de estupro.

Accepted Answer

aborto permitido ou legal, na modalidade aborto sentimental ou humanitário

Answer

aborto permitido ou legal

Answer

aborto permitido ou legal na modalidade, aborto terapêutico ou necessário

Answer

aborto eugênico, eugenésico ou embriopático

Question 27

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento:
Com a morte; é possível; só existe na forma dolosa; feto ou embrião;A vida;inexistindo a forma culposa.
Natureza jurídica respectivamente:

Accepted Answer

consumação;tentativa; elemento subjetivo;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.

Answer

consumação;elemento subjetivo;tentativa;Sujeito passivo;Elemento subjetivo do crime;Objeto jurídico.

Answer

tentativa;elemento subjetivo;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.

Answer

elemento subjetivo;tentativa;consumação;Sujeito passivo;Objeto jurídico;Elemento subjetivo do crime.

Question 28

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após:
Pena — reclusão, de dois a seis anos.

Answer

true

Question 29

"Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque
Pena - detenção, de um a três anos."
Aqui esta prevendo a pena tanto para o outo aborto quanto para o terceiro.

Answer

true

Question 30

Com relação ao art. 124 do CP: é crime próprio, já que nelas o sujeito ativo é a gestante; é crime de mão própria, uma vez que não admitem co-autoria, mas apenas participação.

Answer

true

Infanticídio;aborto. Direito penal Crimes contra a vida

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