História da LDB e do Ministério da Educação no Brasil

Primeira LDB

(1961).

Citada pela primeira vez na Constituição de 1934.

Salário-Educação, criado em 1962.

Foi necessários 13 anos de debate (1948 a 1961) para a aprovação.

Reforma universitária, em 1968. LDB do ensino superior.

Nova LDB em 1971.

Ensino passa a ser obrigatório dos sete aos 14 anos.

Separação entre o Estado e a Igreja.

Em 1985, é criado o Ministério da Cultura. Em 1992, uma lei federal transformou o MEC no Ministério da Educação e do Desporto e, somente em 1995, a instituição passa a ser responsável apenas pela área da educação.

Há mais nova LDB Criada 1996

Inclusão da educação infantil.

Formação adequada dos profissionais da educação básica.

Fundef Criado em 1996, e vigorou até 2006.

Foi substituído por Fundeb.

Um compromisso da União com a educação básica, que se estenderá até 2020.

Quase 80 anos que o Ministério da Educação busca promover ensino de qualidade.

PDE em 2007.

Referências:

http://portal.mec.gov.br/