Karteikarten
Legislação Social e Trabalhista
Karten in diesem Stapel (59)
- 1O que é Insalubridade?Exposição do trabalhador a agentes químicos, físicos, que trazem risco a saúde.
- 2O que é Intermitente?Algo que cessa e recomeça por intervalos.
Não contínuo - 3O que significa trabalho em latin?Tripalium: Objeto formado por três paus que servia para torturar réus e segurar cavalos para marcação.
- 4Quem eram os "trabalhadores" na antiguidade?Eram os povos derrotados nas guerras, que na maioria das vezes eram feitos de escravos.
- 5O que era feito com os infiéis e os bárbaros na era medieval?Eram feitos de escravos
- 6Até quando perdurou o feudalismo?Entre os séculos X e XIII
- 7No feudalismo o escravo foi substituído pelo servo?Sim, diferente do escravo o servo se submetia ao trabalho em benefício exclusivo ao senhor da terra, obtendo assim habitação, alimentação e vestuário.
- 8A servidão é um tipo de escravidão?Sim, visto que mesmo nas condições de servo, o ser não tinha liberdade, estando sujeito as mais severas restrições, como impossibilidade de livre locomoção.
- 9Quando surgiram as primeiras vilas e cidades?Com o declínio da servidão, os feudos foram submetidos a um governo central, surgindo o mercantilismo e a perda da importância da terra como fonte geradora de riquezas.
- 10Qual era o tipo de trabalho existente até a Revolução Industrial?Trabalho de escravos e servos, onde a baixa condição social era condizente com o valo que se dava ao trabalhador.
- 11Quando se iniciaram as revoluções liberais?Nos séc XVII e XVIII
- 12Como os chefes de indústria faziam para enfrentar a concorrência?Exploravam seus funcionários ao máximo, pagando os menores salários e impondo-lhes jornadas de trabalho excessivas, acima de sua capacidade física.
Para reduzir o custo da mão de obra e obter mais lucros. - 13O que é Hipossuficiente?É sinônimo de dependente, que depende de algo, nesse caso o trabalhador dependia de seu emprego para se sustentar.
- 14O que é OIT e quando foi criada?Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919.
- 15Qual foi o escopo da criação da OIT?Proteger as condições de trabalho entre os países signatários. Instituindo a prática de concorrência leal de mercado entre esses países.
- 16O que é escopo?É definido como o objetivo principal de algo.
- 17O que é signatário?Indivíduo, pessoa jurídica ou uma nação que está apta a assinar um documento.
* No caso quando se diz que um país é signatário quer dizer que ele subscreveu algum tipo de acordo, manifesto, contrato, carta o outro documento com o qual concorda com o conteúdo apresentado. - 18O que diz o art. 23 do OIT?Determinava que os membros da sociedade da nação se esforçariam para assegurar condições de trabalho equitativas e humanitárias, no seu território e nos países com que tivesse relação comercial
- 19Como se extinguiu a Sociedade das Nações?Em um entrechoque de interesses políticos, onde os países pequenos eram esmagados pelos grandes pela ambição
- 20O que é Incólume?Algo sem dano ou ferimento, sem risco de perigo, intacto, ileso.
- 21Quantos países fazem parte da OIT?161 países signatários
- 22Onde é a sede da OIT e Quem pode se filiar?A sede é em Genebra, na Suíça, e qualquer país filiado a ONU pode se filiar a OIT
- 23Quais são os instrumentos normativos da OIT?Convenções, Recomendações e Resoluções
- 24O que é Convenção?Uma norma editada pela Assembléia Internacional aprovada por mais de 2/3 dos presentes, depois ela se converte em fonte de direito.
- 25O que é Recomendação?Acarreta para os estados membros obrigações de natureza formal.
- 26O que são as Resoluções?São instrumentos aprovados pela maioria simples da Conferência Internacional da OIT visando adotar procedimentos ou apelos as países membros para adotar certas medidas.
- 27Quando e Por que lei foi aprovada a CLT?1° de maio de 1943 através do Decreto-Lei 5452.
- 28O que é Inexorável?Que não cede ou não se abala diante de súplicas.
- 29Quando foi criado o MTIC e por qual lei?Em 1930 o Governo Vargas criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo decreto 19443/1930.
- 30Quando foi instituída e estruturada a JT?A Justiça do Trabalho foi instituída e estruturada em 1939 pelo decreto-lei 1237.
- 31O que é Reverberar?Brilhar, refletir, resplandecer.
- 32Qual lei determina o descanso semanal remunerado?Lei n° 605/1949
- 33Qual lei determina o pagamento do 13° Salário?Lei n°4090/62 posteriormente revogada pela 5889/73
- 34Qual o prazo prescricional para ações trabalhistas quanto a créditos?Segundo a emenda constitucional 28 de 2000 o prazo é de 5 anos, até o limite de 2 anos após a extinção do contrato.
- 35O que é TRT?Tribunal Regional do Trabalho
- 36O que é consentâneo?O que combina, coerente, adequado, apropriado.
- 37Promulgar é o mesmo que?Publicar
- 38Quando ocorreu a Revolução Industrial?Século XIII
- 39O que é antropofagia?A ação de comer carne humana, praticamente o mesmo que canibalismo.
- 40O que é imolação?Morte em sacrifício a uma divindade ou Chacina, Massacre, Carnificina
- 41O que significa Paulatinamente?Vagarosamente, aos poucos.
- 42O que significa Adstrição?É o mesmo que Vínculo
- 43Quem eram os Mestres nas corporações de Ofício?Eram os donos das oficinas, que mandavam nos companheiros e ensinavam os aprendizes.
- 44Quem eram os Companheiros nas corporações de ofício?Eram auxiliares que trabalhavam mediante remuneração paga pelos mestres.
Dificilmente um companheiro se tornava mestre. - 45Quem eram os aprendizes nas corporações ofício?Eram os menores que ingressavam para aprender com os mestres e mais tarde se tornar mestres. Os mestres podiam aplicar castigos corporais, além dos pais dos aprendizes pagarem uma quantia para o mestre ensinar.
- 46Como um companheiro poderia se tornar mestre?Casando-se com a filha ou com a viúva do mestre ou ser aprovado no exame de obra mestra que era extremamente difícil, e caro.
- 47Quando ocorreu a Revolução Francesa e qual seu lema?Em 1789, o lema era "Igualdade, Fraternidade e Liberdade"
- 48Quando e como se extinguiram as corporações de ofício?Pela lei de 17/07/1791, devido a revolução Francesa.
- 49Quando o Estado passou a interferir nas Relações de Trabalho?Durante a Revolução Francesa o governo não se metia nas relações trabalhistas, mas após a revolução Industrial, passou a ser intervencionista.
- 50O que é expropriação?O mesmo que desapropriação que é privar o proprietário de algo que lhe pertence.
- 51Quando nasceu efetivamente o Direito do Trabalho?Em 1917, com a primeira Constituição de um país tratando de matéria trabalhista, a do México.
- 52Como e Quando foi criada a OIT?Em 1919 através do Tratado de Versalhes
- 53O que significa Canônes?Basicamente Regras, Objetivos
- 54Quais os principais cânones da OIT?*Trabalho Não é Mercadoria
* Oito Horas de Trabalho
* Igualdade de Salário
* Repouso Semanal
* Direito Sindical
* Salário Mínimo
* Inspeção ao trabalho da mulher e do menor - 55Que imigrantes tiveram grande influência na criação dos Direitos do Trabalho do Brasil?Os Italianos que se instalaram por aqui no início do séc XX
- 56Quando ocorreu a abolição da Escravatura?Em 1888, com a lei Áurea assinada pela Princesa Isabel e por Rodrigo Augusto da Silva.
- 57O que a constituição de 1937 proibia em relação aos direitos trabalhistas?Proibia a Greve, e a sindicalização só era permitida sob o controle do governo.
- 58Quando foi aprovada a CLT e por meio de qual lei e quem sancionou?Em 1943, pelo decreto lei 5452, foi sancionada por Getúlio Vargas
- 59O que é sancionar?Confirmar, validar ou afirmar algo por vias formais, normalmente leis e decretos.
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- Karteikarten am Legislação Social e Trabalhista, erstellt von Vinícius do Carmo am 01/03/2018.
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- Vinícius do Carmo
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