Karteikarten
D) PE
Karten in diesem Stapel (20)
- 1Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até quantos dias após a proclamação do resultado?vinte dias
- 2Se, decorridos quantos dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice, não assumir o cargo, este será declarado vago?dez dias
- 3O Vice-Presidente da República terá atribuições conferidas por lei:complementar
- 4Em caso de impedimento do Presidente e do Vice, ou vacância dos cargos, serão chamados ao exercício:o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.
- 5Vagando os cargos de Presidente e Vice, far-se-á eleição em quantos dias? Nos últimos dois anos, a eleição será feita quantos dias depois da última vaga?noventa dias; trinta dias
- 6Compete privativamente ao Presidente da República expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução?Certo.
- 7Compete ao presidente decretar o estado de defesa e o estado de sítio; e, executar a intervenção federal?Certo.
- 8O Presidente da República nomeia quem, após aprovação pelo Senado?os Ministros do STF e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o PGR, diretores do banco central;
- 9Quem nomeia o Advogado-Geral da União e membros do Conselho da República?Presidente
- 10O presidente permitirá que forças estrangeiras transitem pelo território nacional conforme qual lei?lei complementar,
- 11O presidente presta, dentro de qual período, ao Congresso Nacional, as contas após a abertura da sessão legislativa?sessenta dias
- 12a) São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o que? b) previsto onde?a União; o Legislativo, o Judiciário, o MP;os Poderes constitucionais; os direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; probidade na administração; b) lei especial
- 13Admitida a acusação contra o Presidente, por quantos da Câmara dos Deputados?dois terços
- 14Quando Presidente ficará suspenso de suas funções?se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo; a instauração do processo pelo Senado.
- 15O Presidente da República, no mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.Certo
- 16Os Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de quantos anos?vinte e um anos
- 17Do Conselho da República participam:Vice-Presidente; Presidentes da Câmara e do Senado; líderes da maioria e da minoria das Casas; o Ministro da Justiça; 6 brasileiros natos,mais de 35 anos, sendo 2 pelo: Presidente, Senado e Câmara, por 3 anos, vedada a recondução.
- 18Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I - intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; II - as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.
- 19O Conselho de Defesa Nacional tem como membros natos:Vice-Presidente; Presidente da Câmara e do Senado; Ministro: da Justiça; da Defesa; das Relações Exteriores; do Planejamento; os Comandantes das Forças Armadas.
- 20Compete ao Conselho de Defesa Nacional:opinar sobre guerra e paz; estado de defesa, de sítio e intervenção; utilizar áreas à segurança do território.
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- DIR Karteikarten am D) PE, erstellt von gleice vian am 20/01/2018.
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- gleice vian
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