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SOLO CRIADO

Roberto Jr Portugiesisch 59 Karten

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  1. 1Solo criado é um dos instrumentos urbanísticos de intervenção no solo urbano para o cumprimento dafunção social da cidade.
  2. 2Solo criado consiste na oferta pelo município de estoques construtivos públicos em determinadas áreas da cidade com infraestrutura disponível, onde se pretendeinduzir o crescimento.
  3. 3Conceito criado em ___ na década de 70, o Solo Criado é, originalmente, um mecanismo de apoio ao zoneamento para impedir a construção imobiliária.São Paulo
  4. 4OODCOutorga Onerosa do Direito de Construir
  5. 5TDCTransferência do Direito de Construir
  6. 6OUCOperações Urbanas Consorciadas
  7. 7Conceito urbanístico nascido no Brasil, o Solo Criado é utilizado, nos dias de hoje, para fundamentar 3 instrumentos urbanísticos presentes no Estatuto das Cidades: ___. A história do conceito, no entanto, mostra que aqueles que o desenvolveram tinham outra motivação.a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), a Transferência do Direito de Construir (TDC) e as Operações Urbanas Consorciadas (OUC)
  8. 8Em sua versão original, o Solo Criado é essencialmente um mecanismo de apoio ao zoneamento para ___. Sua intenção se assemelha muito à do conceito de NIMBY (Not In My Backyard, ou “no meu quintal, não” em tradução livre), utilizado para tratar de projetos polêmicos que sofrem oposição da população mais diretamente impactada — tanto projetos de grande impacto, como aterros sanitários, plantas de tratamento de esgoto, aeroportos ou outros terminais de transporte, quanto intervenções menos robustas, como o caso da população da região dos Jardins, em São Paulo, que se opôs à mudança de zoneamento que permitiria alguns usos comerciais em meio a uma zona residencial.impedir a construção imobiliária
  9. 9Em sua versão original, o Solo Criado é essencialmente um mecanismo de apoio ao zoneamento para impedir a construção imobiliária. Sua intenção se assemelha muito à do conceito de NIMBY (___), utilizado para tratar de projetos polêmicos que sofrem oposição da população mais diretamente impactada — tanto projetos de grande impacto, como aterros sanitários, plantas de tratamento de esgoto, aeroportos ou outros terminais de transporte, quanto intervenções menos robustas, como o caso da população da região dos Jardins, em São Paulo, que se opôs à mudança de zoneamento que permitiria alguns usos comerciais em meio a uma zona residencial.Not In My Backyard, ou “no meu quintal, não” em tradução livre.
  10. 10Em sua versão original, o Solo Criado é essencialmente um mecanismo de apoio ao zoneamento para impedir a construção imobiliária. Sua intenção se assemelha muito à do conceito de NIMBY (Not In My Backyard, ou “no meu quintal, não” em tradução livre), utilizado para tratar de ___ — tanto projetos de grande impacto, como aterros sanitários, plantas de tratamento de esgoto, aeroportos ou outros terminais de transporte, quanto intervenções menos robustas, como o caso da população da região dos Jardins, em São Paulo, que se opôs à mudança de zoneamento que permitiria alguns usos comerciais em meio a uma zona residencial.projetos polêmicos que sofrem oposição da população mais diretamente impactada
  11. 11Em sua versão original, o Solo Criado é essencialmente um mecanismo de apoio ao zoneamento para impedir a construção imobiliária. Sua intenção se assemelha muito à do conceito de NIMBY (Not In My Backyard, ou “no meu quintal, não” em tradução livre), utilizado para tratar de projetos polêmicos que sofrem oposição da população mais diretamente impactada — tanto projetos de grande impacto, como ___, quanto intervenções menos robustas, como o caso da população da região dos Jardins, em São Paulo, que se opôs à mudança de zoneamento que permitiria alguns usos comerciais em meio a uma zona residencial.aterros sanitários, plantas de tratamento de esgoto, aeroportos ou outros terminais de transporte
  12. 12Em sua versão original, o Solo Criado é essencialmente um mecanismo de apoio ao zoneamento para impedir a construção imobiliária. Sua intenção se assemelha muito à do conceito de NIMBY (Not In My Backyard, ou “no meu quintal, não” em tradução livre), utilizado para tratar de projetos polêmicos que sofrem oposição da população mais diretamente impactada — tanto projetos de grande impacto, como aterros sanitários, plantas de tratamento de esgoto, aeroportos ou outros terminais de transporte, quanto intervenções menos robustas, como o caso da população da região dos Jardins, em São Paulo, que se opôs à mudança de zoneamento que permitiriaalguns usos comerciais em meio a uma zona residencial.
  13. 13GEGRANGrupo Executivo da Grande São Paulo
  14. 14O principal problema identificado por aqueles que propuseram o conceito de solo criado — reunidos, à época, em torno do GEGRAN, Grupo Executivo da Grande São Paulo — era desenvolver um instrumento urbano que ___, após a possibilidade tecnológica de intensificação do uso do solo. O zoneamento, na avaliação desses profissionais, não só havia apenas falhado em seu intuito, como também havia criado problemas adicionais que precisavam ser resolvidos.restabelecesse o equilíbrio entre as áreas construídas e os espaços públicos
  15. 15O principal problema identificado por aqueles que propuseram o conceito de solo criado — reunidos, à época, em torno do GEGRAN, Grupo Executivo da Grande São Paulo — era desenvolver um instrumento urbano que restabelecesse o equilíbrio entre as áreas construídas e os espaços públicos, após a ___. O zoneamento, na avaliação desses profissionais, não só havia apenas falhado em seu intuito, como também havia criado problemas adicionais que precisavam ser resolvidos.possibilidade tecnológica de intensificação do uso do solo
  16. 16As consequências entendidas pelo grupo que criou o conceito de solo criado eram as seguintes: sempre que o coeficiente de aproveitamento de um terreno sobe, mais pessoas podem se instalar e, consequentemente, maior será a demanda por ___. Há ainda o efeito sobre os preços dos terrenos — diferentes parâmetros de zoneamento influenciam diferentes preços nos terrenos, e, como essa definição ocorre politicamente, terrenos antes valorizados podem ter seu preço reduzido por imposições legais. Por último, o estabelecimento das zonas urbanas e seus parâmetros têm grande dose de arbitrariedade e podem ser redefinidas politicamente. Todos esses elementos levam a uma pressão para sobre os agentes públicos para modificarem os parâmetros urbanísticos, cujos impactos não podem ser previamente identificados e resolvidos. Dessa problemática surgiu o conceito de Solo Criado.espaços públicos e viário
  17. 17As consequências entendidas pelo grupo que criou o conceito de solo criado eram as seguintes: sempre que o coeficiente de aproveitamento de um terreno sobe, mais pessoas podem se instalar e, consequentemente, maior será a demanda por espaços públicos e viário. Há ainda o efeito sobre os preços dos terrenos — diferentes parâmetros de zoneamento influenciam diferentes preços nos terrenos, e, como essa definição ocorre politicamente, terrenos antes valorizados podem ter seu preço ___. Por último, o estabelecimento das zonas urbanas e seus parâmetros têm grande dose de arbitrariedade e podem ser redefinidas politicamente. Todos esses elementos levam a uma pressão para sobre os agentes públicos para modificarem os parâmetros urbanísticos, cujos impactos não podem ser previamente identificados e resolvidos. Dessa problemática surgiu o conceito de Solo Criado.reduzido por imposições legais
  18. 18As consequências entendidas pelo grupo que criou o conceito de solo criado eram as seguintes: sempre que o coeficiente de aproveitamento de um terreno sobe, mais pessoas podem se instalar e, consequentemente, maior será a demanda por espaços públicos e viário. Há ainda o efeito sobre os preços dos terrenos — diferentes parâmetros de zoneamento influenciam diferentes preços nos terrenos, e, como essa definição ocorre politicamente, terrenos antes valorizados podem ter seu preço reduzido por imposições legais. Por último, o estabelecimento das zonas urbanas e seus parâmetros têm grande dose de arbitrariedade e podem ser ___. Todos esses elementos levam a uma pressão para sobre os agentes públicos para modificarem os parâmetros urbanísticos, cujos impactos não podem ser previamente identificados e resolvidos. Dessa problemática surgiu o conceito de Solo Criado.redefinidas politicamente
  19. 19As consequências entendidas pelo grupo que criou o conceito de solo criado eram as seguintes: sempre que o coeficiente de aproveitamento de um terreno sobe, mais pessoas podem se instalar e, consequentemente, maior será a demanda por espaços públicos e viário. Há ainda o efeito sobre os preços dos terrenos — diferentes parâmetros de zoneamento influenciam diferentes preços nos terrenos, e, como essa definição ocorre politicamente, terrenos antes valorizados podem ter seu preço reduzido por imposições legais. Por último, o estabelecimento das zonas urbanas e seus parâmetros têm grande dose de arbitrariedade e podem ser redefinidas politicamente. Todos esses elementos levam a uma pressão para sobre os agentes públicos para modificarem os parâmetros urbanísticos, cujos impactos não podem ser ___. Dessa problemática surgiu o conceito de Solo Criado.previamente identificados e resolvidos
  20. 20O solo Criado é um índice construtivo ___, negociado entre poder privado e público que autoriza a construção acima dos limites estabelecidos no Plano Diretor das cidades com o objetivo de incentivar e regularizar o desenvolvimento urbano por zoneamento.diretamente proporcional às dimensões do imóvel
  21. 21o solo Criado é um índice construtivo diretamente proporcional às dimensões do imóvel, negociado entre poder privado e público que ___ das cidades com o objetivo de incentivar e regularizar o desenvolvimento urbano por zoneamento.autoriza a construção acima dos limites estabelecidos no Plano Diretor
  22. 22O solo Criado é um índice construtivo diretamente proporcional às dimensões do imóvel, negociado entre poder privado e público que autoriza a construção acima dos limites estabelecidos no Plano Diretor das cidades com o objetivo deincentivar e regularizar o desenvolvimento urbano por zoneamento.
  23. 23Tecnicamente, “Solo Criado” era entendido como toda área construída não apoiada diretamente sobre ___, fosse ela em pavimentos superiores ou subterrâneos. Devido às dificuldades em avaliar as construções individualmente, a proposta do instrumento partiu para uma definição legal: solo criado seria a área construída acima de um coeficiente, entendido nos debates do grupo como uma vez a área do terreno. Apesar de ser arbitrário, o valor de 1 (área construída igual à área do terreno) foi defendido como o mais razoável. O intuito do Solo Criado era, como descreveu Azevedo Netto em seu artigo Experiências Similares ao Solo Criado, “em última análise […], ampliar as áreas públicas de uma forma compatível com o espaço construído”. A aplicação do Solo Criado, longe da atual aquisição monetária de potencial construtivo, deveria ser realizada apenas via transferência do mesmo.a superfície do terreno
  24. 24Tecnicamente, “Solo Criado” era entendido como toda área construída não apoiada diretamente sobre a superfície do terreno, fosse ela em pavimentos superiores ou subterrâneos. Devido às dificuldades em avaliar as construções individualmente, a proposta do instrumento partiu para uma definição legal: solo criado seria a área construída acima de um ___, entendido nos debates do grupo como uma vez a área do terreno. Apesar de ser arbitrário, o valor de 1 (área construída igual à área do terreno) foi defendido como o mais razoável. O intuito do Solo Criado era, como descreveu Azevedo Netto em seu artigo Experiências Similares ao Solo Criado, “em última análise […], ampliar as áreas públicas de uma forma compatível com o espaço construído”. A aplicação do Solo Criado, longe da atual aquisição monetária de potencial construtivo, deveria ser realizada apenas via transferência do mesmo.coeficiente
  25. 25Tecnicamente, “Solo Criado” era entendido como toda área construída não apoiada diretamente sobre a superfície do terreno, fosse ela em pavimentos superiores ou subterrâneos. Devido às dificuldades em avaliar as construções individualmente, a proposta do instrumento partiu para uma definição legal: solo criado seria a área construída acima de um coeficiente, entendido nos debates do grupo como uma vez a área do terreno. Apesar de ser arbitrário, o valor de 1 (___) foi defendido como o mais razoável. O intuito do Solo Criado era, como descreveu Azevedo Netto em seu artigo Experiências Similares ao Solo Criado, “em última análise […], ampliar as áreas públicas de uma forma compatível com o espaço construído”. A aplicação do Solo Criado, longe da atual aquisição monetária de potencial construtivo, deveria ser realizada apenas via transferência do mesmo.(área construída igual à área do terreno)
  26. 26A ideia, a princípio, era que todo o território possuísse o mesmo potencial construtivo: 1. Isso acabaria com a diferença artificial de preços dos terrenos, consequente do zoneamento, e manteria a proporcionalidade entre áreas públicas e construídas. A separação entre a propriedade do terreno e o direito de construir, que passaria a ser de ___, permitiria as transferências de potencial.propriedade coletiva
  27. 27Havia, nas propostas iniciais, algumas formas de fazer a transferência de direitos de construir entre proprietários de terrenos. Os proprietários de terreno que desejassem intensificar o uso do solo deveriam ___ em similares condições àqueles a serem utilizados para doar ao município como área verde ou pública. Haveria, também, a possibilidade de aquisição de potencial de outros terrenos que, assim, perderiam seu potencial construtivo. Desse modo, o potencial construtivo desses terrenos poderia ser transferido ao terreno a ser edificado. O município, por sua vez, não teria um estoque ilimitado de potencial construtivo a ser vendido, apenas aquele que possuísse na forma de áreas verdes ou públicas, tanto aquelas doadas pelos particulares, quanto das áreas compradas com os recursos pagos pelo Solo Criado. Só era possível a transferência ou a venda daquele potencial pertencente a áreas públicas, garantindo que elas continuassem abertas (praças, parques, reservas florestais, ruas etc).comprar terrenos
  28. 28Havia, nas propostas iniciais, algumas formas de fazer a transferência de direitos de construir entre proprietários de terrenos. Os proprietários de terreno que desejassem intensificar o uso do solo deveriam comprar terrenos em similares condições àqueles a serem utilizados para doar ao município como área verde ou pública. Haveria, também, a possibilidade de aquisição de potencial de outros terrenos que, assim, perderiam seu potencial construtivo. Desse modo, o potencial construtivo desses terrenos poderia ser transferido ao terreno a ser edificado. O município, por sua vez, não teria um estoque ilimitado de potencial construtivo a ser vendido, apenas aquele que possuísse na forma de áreas verdes ou públicas, tanto aquelas doadas pelos particulares, quanto das áreas compradas com os recursos pagos pelo Solo Criado. Só era possível a transferência ou a venda daquele potencial pertencente a áreas públicas, garantindo que elas continuassem ___ (praças, parques, reservas florestais, ruas etc).abertas
  29. 29Se aplicado e respeitado em sua integralidade, a área construída média seria igual ou inferior à área urbana, ou seja, a densidade construída máxima seria igual a 1. Só a transferência de potencial seria permitida, mesmo aquela adquirida do município que deveria, obrigatoriamente, possuir áreas verdes e abertas cujo potencial pudesse ser aproveitado em outros terrenos. Para existir densidade de edificações, grande estoque de terrenos com ___ ao coeficiente básico deveria ser preservado. Na prática, no entanto, a aplicação do conceito inviabilizaria qualquer tentativa de densificação; por um lado, existem as dificuldades em encontrar terrenos semelhantes na região para doar ao município, por outro, mesmo se terrenos fossem encontrados, por que as próprias construtoras não os utilizariam até o limite possível em cada terreno, sem transferir o potencial para apenas um dos terrenos?ocupação inferior
  30. 30Se aplicado e respeitado em sua integralidade, a área construída média seria igual ou inferior à área urbana, ou seja, a densidade construída máxima seria igual a 1. Só a transferência de potencial seria permitida, mesmo aquela adquirida do município que deveria, obrigatoriamente, possuir áreas verdes e abertas cujo potencial pudesse ser aproveitado em outros terrenos. Para existir densidade de edificações, grande estoque de terrenos com ocupação inferior ao coeficiente básico deveria ser preservado. Na prática, no entanto, a aplicação do conceito inviabilizaria qualquer tentativa de densificação; por um lado, existem as dificuldades em encontrar ___ na região para doar ao município, por outro, mesmo se terrenos fossem encontrados, por que as próprias construtoras não os utilizariam até o limite possível em cada terreno, sem transferir o potencial para apenas um dos terrenos?terrenos semelhantes
  31. 31Se aplicado e respeitado em sua integralidade, a área construída média seria igual ou inferior à área urbana, ou seja, a densidade construída máxima seria igual a 1. Só a transferência de potencial seria permitida, mesmo aquela adquirida do município que deveria, obrigatoriamente, possuir áreas verdes e abertas cujo potencial pudesse ser aproveitado em outros terrenos. Para existir densidade de edificações, grande estoque de terrenos com ocupação inferior ao coeficiente básico deveria ser preservado. Na prática, no entanto, a aplicação do conceito inviabilizaria qualquer tentativa de densificação; por um lado, existem as dificuldades em encontrar terrenos semelhantes na região para doar ao município, por outro, mesmo se terrenos fossem encontrados, por que as próprias construtoras não os utilizariam até o ___ em cada terreno, sem transferir o potencial para apenas um dos terrenos?limite possível
  32. 32Além da correção de alguns efeitos prejudiciais do zoneamento, o que deixa ainda mais claro o intuito de impedir o crescimento populacional em algumas regiões via Solo Criado é uma passagem de parte do GEGRAN: Ainda que a situação ideal fosse a fixação do coeficiente único para todo o país, ou para toda uma região metropolitana, mesmo que fosse aplicado num município apenas (e nada impede isso), a maior consequência provavelmente é que os empreendedores imobiliários seriam atraídos para municípios vizinhos que não tivessem adotado o uso do coeficiente único. Contudo, numa área em que se procura conter o crescimento urbano como São Paulo, por exemplo, isso seria até vantajoso, pois o que se pretende é ___. No caso de a solução abranger todo o país, estes inconvenientes desapareceriam e as diferenças de coeficientes deixariam de ser elemento determinante nas tendências de crescimento urbano.conter o crescimento
  33. 33Além da correção de alguns efeitos prejudiciais do zoneamento, o que deixa ainda mais claro o intuito de impedir o crescimento populacional em algumas regiões via Solo Criado é uma passagem de parte do GEGRAN: Ainda que a situação ideal fosse a fixação do coeficiente único para todo o país, ou para toda uma região metropolitana, mesmo que fosse aplicado num município apenas (e nada impede isso), a maior consequência provavelmente é que os empreendedores imobiliários seriam ___. Contudo, numa área em que se procura conter o crescimento urbano como São Paulo, por exemplo, isso seria até vantajoso, pois o que se pretende é conter o crescimento. No caso de a solução abranger todo o país, estes inconvenientes desapareceriam e as diferenças de coeficientes deixariam de ser elemento determinante nas tendências de crescimento urbano.atraídos para municípios vizinhos que não tivessem adotado o uso do coeficiente único
  34. 34Com o argumento da proporcionalidade entre áreas privadas e públicas, da capacidade de suporte da infraestrutura urbana e da incapacidade do zoneamento, como instrumento urbanístico, de alcançar esses objetivos, o Solo Criado, como uma imposição ainda mais drástica à construção, buscou ___, sobretudo no município de São Paulo. Paradoxalmente, após estabelecido o conceito de Solo Criado, a “criação de solo” como resultado da densificação construída em uma região seria proibida.limitar o crescimento urbano
  35. 35Com o argumento da proporcionalidade entre áreas privadas e públicas, da capacidade de suporte da infraestrutura urbana e da incapacidade do zoneamento, como instrumento urbanístico, de alcançar esses objetivos, o Solo Criado, como uma imposição ainda mais drástica à construção, buscou limitar o crescimento urbano, sobretudo no município de São Paulo. Paradoxalmente, após estabelecido o conceito de Solo Criado, a “criação de solo” como resultado da densificação construída em uma região seria ___.proibida
  36. 36Com o conhecimento, em 1975, da legislação francesa que permitia a venda de ___, as propostas políticas se alteraram significativamente, até os elementos das regras da OODC e da OUC regulamentados em 2001. É interessante, nessa história, como um argumento inicial em prol de maior restrição construtiva se alterou para permitir maior construção com relaxamento do zoneamento, desde que isso gerasse recursos aos municípios e mantivesse o nome “Solo Criado”. O zoneamento é um instrumento que visa controlar o uso e a ocupação do solo. Conforme a história de seu desenvolvimento, boa parte da aplicação decorre da pressão dos moradores de algumas regiões, que visam impedir que seus bairros sofram alterações. O zoneamento, neste sentido, seria uma proteção coletiva à propriedade de cada residente.direito de construção sem qualquer vinculação física
  37. 37Com o conhecimento, em 1975, da legislação francesa que permitia a venda de direito de construção sem qualquer vinculação física, as propostas políticas se alteraram significativamente, até os elementos das regras da ___ e da OUC regulamentados em 2001. É interessante, nessa história, como um argumento inicial em prol de maior restrição construtiva se alterou para permitir maior construção com relaxamento do zoneamento, desde que isso gerasse recursos aos municípios e mantivesse o nome “Solo Criado”. O zoneamento é um instrumento que visa controlar o uso e a ocupação do solo. Conforme a história de seu desenvolvimento, boa parte da aplicação decorre da pressão dos moradores de algumas regiões, que visam impedir que seus bairros sofram alterações. O zoneamento, neste sentido, seria uma proteção coletiva à propriedade de cada residente.OODC
  38. 38Com o conhecimento, em 1975, da legislação francesa que permitia a venda de direito de construção sem qualquer vinculação física, as propostas políticas se alteraram significativamente, até os elementos das regras da OODC e da ___ regulamentados em 2001. É interessante, nessa história, como um argumento inicial em prol de maior restrição construtiva se alterou para permitir maior construção com relaxamento do zoneamento, desde que isso gerasse recursos aos municípios e mantivesse o nome “Solo Criado”. O zoneamento é um instrumento que visa controlar o uso e a ocupação do solo. Conforme a história de seu desenvolvimento, boa parte da aplicação decorre da pressão dos moradores de algumas regiões, que visam impedir que seus bairros sofram alterações. O zoneamento, neste sentido, seria uma proteção coletiva à propriedade de cada residente.OUC
  39. 39Com o conhecimento, em 1975, da legislação francesa que permitia a venda de direito de construção sem qualquer vinculação física, as propostas políticas se alteraram significativamente, até os elementos das regras da OODC e da OUC regulamentados em ___. É interessante, nessa história, como um argumento inicial em prol de maior restrição construtiva se alterou para permitir maior construção com relaxamento do zoneamento, desde que isso gerasse recursos aos municípios e mantivesse o nome “Solo Criado”. O zoneamento é um instrumento que visa controlar o uso e a ocupação do solo. Conforme a história de seu desenvolvimento, boa parte da aplicação decorre da pressão dos moradores de algumas regiões, que visam impedir que seus bairros sofram alterações. O zoneamento, neste sentido, seria uma proteção coletiva à propriedade de cada residente.2001
  40. 40Com o conhecimento, em 1975, da legislação francesa que permitia a venda de direito de construção sem qualquer vinculação física, as propostas políticas se alteraram significativamente, até os elementos das regras da OODC e da OUC regulamentados em 2001. É interessante, nessa história, como um argumento inicial em prol de maior restrição construtiva se alterou para permitir maior construção com relaxamento do zoneamento, desde que isso gerasse recursos aos municípios e mantivesse o nome “Solo Criado”. O zoneamento é um instrumento que visa controlar o uso e a ocupação do solo. Conforme a história de seu desenvolvimento, boa parte da aplicação decorre da pressão dos moradores de algumas regiões, que visam impedir que seus bairros sofram alterações. O zoneamento, neste sentido, seria uma ___.proteção coletiva à propriedade de cada residente
  41. 41A criação do conceito original de Solo Criado, aplicado com a exigência de ___ onde se desejava empregar edificações que aumentavam a densidade, é um desdobramento da proteção do zoneamento e dos distúrbios causados na intervenção sobre a ocupação do solo. Nesse sentido, a maior restrição à densificação proposta originalmente se assemelha ao sentimento presente nos casos em que houve pressões do tipo NIMBY.doação de área (e valor) semelhante ao terreno
  42. 42De forma simples, é mais uma intervenção para buscar remediar problemas causados por uma intervenção anterior, com potencial de criar novas distorções nos preços do ___ e de sua ocupação.solo urbano
  43. 43Embora o conceito de Solo Criado tenha se alterado de forma significativa desde sua criação (e potencial proibição), a mesma nomenclatura é encontrada na literatura recente que trata dos instrumentos do Estatuto da Cidade. É por esse motivo que é valioso retornar à história do desenvolvimento do conceito para entender de onde surgiu e quais eram os reais motivos que levaram ao seu desenvolvimento. Tendo esses motivos claros, poderemos criar as condições para entender os prováveis motivos de o conceito ter se mantido com o mesmo nome e os possíveis resultados econômicos e ___ de sua aplicação.urbanísticos
  44. 44Como define José Afonso da Silva, solo criado são os solos edificáveis artificiais, suportados pelos ___ dos lotes.solos naturais
  45. 45Seu conceito abriga quatro mecanismos básicos, quais sejam:1. coeficiente de aproveitamento único;
    2. vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso;
    3. transferência do direito de construir;
    4. proporcionalidade entre solos públicos e solos privados.
  46. 46Seu conceito abriga quatro mecanismos básicos, quais sejam: 1. ___; 2. vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso; 3. transferência do direito de construir; 4. proporcionalidade entre solos públicos e solos privados.coeficiente de aproveitamento único
  47. 47Seu conceito abriga quatro mecanismos básicos, quais sejam: 1. coeficiente de aproveitamento único; 2. ___; 3. transferência do direito de construir; 4. proporcionalidade entre solos públicos e solos privados.vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso
  48. 48Seu conceito abriga quatro mecanismos básicos, quais sejam: 1. coeficiente de aproveitamento único; 2. vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso; 3. ___; 4. proporcionalidade entre solos públicos e solos privados.transferência do direito de construir
  49. 49Seu conceito abriga quatro mecanismos básicos, quais sejam: 1. coeficiente de aproveitamento único; 2. vinculação a um sistema de zoneamento rigoroso; 3. transferência do direito de construir; 4. ___.proporcionalidade entre solos públicos e solos privados
  50. 50Conforme ainda presente na Carta de Embu, solo criado será toda edificação acima do ___, quer envolva ocupação de espaço aéreo, quer a de subsolo.coeficiente único
  51. 51Conforme ainda presente na Carta de Embu, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva ocupação de ___, quer a de subsolo.espaço aéreo
  52. 52Conforme ainda presente na Carta de Embu, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva ocupação de espaço aéreo, quer a de ___.subsolo
  53. 53O conceito de solo criado passa pelo direito de ___ e de nesta construir. Esse direito causou ao longo de décadas uma concentração desordenada da população brasileira em franco crescimento obrigando-nos a criar regras que definissem esta expansão populacional e ordenasse as construções principalmente as verticalizadas (edifícios) buscando definir zoneamentos dentro de uma cidade e assim caracterizar o que ali pode ou não ser construído e de que forma, assim como os equipamentos necessários em termos de serviços oferecidos a população. Surgiu assim através da Constituição Brasileira de 1988 (art.182 e 183) os Planos diretores Municipais obrigatórios para cidades com mais de 20 mil habitantes e responsáveis por ordenar as cidades buscando o desenvolvimento destas de forma ordenada.propriedade
  54. 54O conceito de solo criado passa pelo direito de propriedade e de nesta construir. Esse direito causou ao longo de décadas uma concentração desordenada da população brasileira em franco crescimento obrigando-nos a criar regras que definissem esta expansão populacional e ordenasse as construções principalmente as verticalizadas (edifícios) buscando definir zoneamentos dentro de uma cidade e assim caracterizar o que ali pode ou não ser construído e de que forma, assim como os equipamentos necessários em termos de serviços oferecidos a população. Surgiu assim através da Constituição Brasileira de 1988 (art.182 e 183) os Planos diretores Municipais obrigatórios para cidades com mais de ___ e responsáveis por ordenar as cidades buscando o desenvolvimento destas de forma ordenada.20 mil habitantes
  55. 55O Plano Diretor divide a cidade em zoneamentos e estabelece as diretrizes construtivas definindo assim quais áreas são somente residenciais, somente industrias, mistas (residenciais e industriais). Logicamente que o comércio está em qualquer área visto sua necessidade de propiciar bem estar a seus usuários. Como estabelece índices construtivos para cada zona e nossa constituição diz que temos o direito de construir, como impedir que o dono de um terreno construa nele o que quiser! O solo Criado foi uma forma encontrada de permitir ao dono de um terreno que ele construa ___. Um meio encontrado de agradar a todos visto que a divisão por zoneamento em uma cidade trás vantagens para uns e desvantagens para outros até porque se você permite a alguém construir 200 m² e a outro construir 100m², com certeza vai dar discussão. como o objetivo é a regularização do solo urbano cada zoneamento tem suas características e assim seu coeficiente construtivo determinado pelo plano diretor.além do permitido pelo poder municipal
  56. 56Conceitua-se então o Solo Criado como o índice construtivo permitido pelo poder municipal que pode estar acima ou abaixo do solo ___ que autoriza o aumento do coeficiente construtivo do terreno. Em outras palavras, se em seu terreno é permitido pelo município que você construa um prédio de 10 andares e este terreno possui um solo criado, então você estaria autorizado a construir mais um andar no seu prédio ou mais um apartamento em cada andar dos 10 que quer construir ou mais um quarto em cada apartamento por andar.sem que nele encoste
  57. 57Este índice pertence ao ___ e é comprado pelo poder municipal e pode ser adquirido do poder municipal. Muitos acham que virou comércio com o município lucrando na venda de índices mas considero normal visto a sua função em uma cidade. Se determinado zoneamento não permite mais construções verticais sob pena de estrangular serviços a população dessa zona, porque não vender os índices a outras zonas como forma de incentivar a evolução de urbanização de zonas menos habitadas. Também é permitido a venda dentro do mesmo zoneamento.proprietário do terreno
  58. 58Este índice pertence ao proprietário do terreno e é comprado pelo ___ e pode ser adquirido do poder municipal. Muitos acham que virou comércio com o município lucrando na venda de índices mas considero normal visto a sua função em uma cidade. Se determinado zoneamento não permite mais construções verticais sob pena de estrangular serviços a população dessa zona, porque não vender os índices a outras zonas como forma de incentivar a evolução de urbanização de zonas menos habitadas. Também é permitido a venda dentro do mesmo zoneamento.poder municipal
  59. 59Este índice pertence ao proprietário do terreno e é comprado pelo poder municipal e pode ser adquirido do poder municipal. Muitos acham que virou comércio com o município lucrando na venda de índices mas considero normal visto a sua função em uma cidade. Se determinado zoneamento não permite mais construções verticais sob pena de estrangular serviços a população dessa zona, porque não vender os índices a outras zonas como forma de incentivar a evolução de urbanização de zonas menos habitadas. Também é permitido a vendadentro do mesmo zoneamento.

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Beschreibung
Karteikarten am SOLO CRIADO, erstellt von Roberto Jr am 25/06/2018.
Erstellt von
Roberto Jr · Jun 2018
Aktualisiert
25 Jun 2018
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