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Capítulo 4, Estética das Edificações
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- 1O que é a estética?A harmonia de formas e cores.
- 2No artigo 120, em que tipo de zonas devem as construções ser "delineadas, executadas e mantidas"?Nas zonas urbanas e rurais.
- 3No artigo 120, quais são as contribuições das construções delineadas, executadas e mantidas?A dignificação e a valorização estética.
- 4Do que fala o artigo 120?A valorização estética.
- 5Quais são as zonas onde não se pode autorizar construção ou alterações nas edificações existentes? A que artigo se refere?Nas zonas de protecção dos monumentos nacionais. No artigo 122.
- 6O que é "não autorizado e que não pode resultar em prejuizos?" Que artigo fala sobre isso?As construções ou elementos naturais classificados. No artigo 123.
- 7Quando é que a publicidade é proibida? Que artigo fala sobre isso?Quando "a instalação de elementos ou objectos prejudicam o bom aspecto dos arruamentos, praças e construções." No artigo 124.
- 8O que não pode ser "suprimido", no artigo 125?As árvores e/ ou os maciços de arborização?
- 9Qual é a excepção no artigo 125?Casos de perigo e/ou uma licença municipal para a "salubridade dos edifícios vizinhos".
- 10No artigo 126, quando não tiver uma "imposição legal taxativa", as condições relativas a estética, qual é o "fundamento" em que se baseia?Um parecer prévio de uma comissão provincial e deve ser auxiliado por um Ministro de tutela.
Informationen
- Beschreibung
- Resumo do Capítulo 4 do Regulamento Geral das Edficações, decreto executivo de 13/07 de 26 de Fevereiro.
- Erstellt von
- Rossana Graca
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