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Karten in diesem Stapel (45)
- 1Descreve o que é uma monarquiaé um sistema politico no qual o poder politico está concentrado no monarca assim como toda a soberania. O cargo deste é vitalício e hereditário. Não tem assim princípios democráticos.
- Privilégios para as classes mais altas
-Monarca não é eletivo - 2Descreve o que é Repúblicaé um sistema politico baseado na soberania popular, onde esta é exercida diretamente ou por representantes eleitos pelo povo para os representar temporariamente.
-Soberania está no povo
-Não existe privilégios á nascença
-O PR é um cargo eletivo, temporário e com limitação de mandatos
-Elegibilidade de todos os cidadãos para altos cargos políticos - 3Democracia autoritáriaÉ a junção da democracia ou seja das eleições com o poder autoritário.
-Gozando assim de maior ou menor repressão das liberdades individuais e uma forte intervenção do estado na esfera social e económica. - 4Oligarquia liberalÉ quando o poder politico está nas mãos de um pequeno grupo dirigente.
No qual este se abstém de forte repressão das liberdades individuais e de intervenção na esfera económica e social. - 5Oligarquia AutoritáriaÉ o contraposto da oligarquia liberal.
-Forte repressão das liberdades individuais e de intervenção do estado na esfera económica e social - 6Regime comunistaÉ baseado numa democracia popular ou seja:
-Contra a representação
-contra a propriedade privada
-Mandato imperativo
-Sem separação dos poderes
-Expansão do estado a todas as esferas sociais
-monopartidária
-inexistência de oposição política - 7Regimes ditatoriaisVão desde as ditaduras até ás oligarquias.
-Sem separação dos poderes
-sem descentralização territorial
-sem pluralismo politico partidário
-sem contraposição - 8DemocraciaSistema politico no qual os titulares do poder político, principalmente as assembleias representativas são eleitas por sufrágio universal em eleições livres e periódicas
- 9Tipos de democracia1-Democracia direta está é quando o poder é exercido diretamente pelos cidadãos em conselhos ou assembleias, onde eles tomam decisões politicas, aprovam leis e nomeiam magistrados.
2-Democracia semidireta é o exercício do poder direto dos cidadãos através do voto para as decisões politicas como referendos e recall.
3-Democracia indireta ou representativa é quando os cidadãos não exercem diretamente os seus poderes mas sim através de representantes estes escolhidos diretamente pelos cidadãos ou por órgãos perante aqueles responsáveis.
4-Democracia liberal esta é uma junção da democracia representativa com o liberalismo económico e politico. Este existe para fazer frente á democracias autoritárias e ditaduras da maioria sobre a minoria.
-Pluralismo politico partidário
-Separação dos poderes
-Princípios do estado de direito
-Limitação das tarefas do estado etc - 10Sistema de governo (Noção)Modo de como uma democracia representativa se reparte entre as diversas funções do estado pelos diferentes órgãos superiores.
- 11Os tipos de Sistema de governo1-sistema parlamentar(Grã-Bretanha)
2-Sistema presidencialista(EUA)
3-sistema misto ou semipresidencialista (França)
sistemas singulares: convencional( cortes portuguesas) e o diretorial(Suiça) - 12Sistema parlamentar-Governo tem que responder perante o parlamento.
-Monarca ou presidente é o chefe de estado e não o chefe do governo
-Função executiva cabe ao governo este chefiado por um primeiro ministro que é nomeado pelo chefe de estado, normalmente é sempre o líder do partido maioritário no parlamento mas pode não ser
-Só existem eleições para o parlamento que consequentemente irá eleger o governo, também há eleições diretas para o PR caso seja o caso
-Em caso de morte ou dissolução parlamentar o presidente da assembleia representativa exerce o cargo, e convocam se eleições. - 13Sistema presidencialista-O governo é irresponsável perante o congresso
-PR é o chefe de estado e o chefe do governo
-PR tem legitimidade própria independentemente do congresso
-Separação do poder executivo e legislativo
-Não há eleições antecipadas pois em caso de morte ou destituição o vice assume a posição
-O congresso tem uma função de fiscalização, pois em caso de infração constitucional este pode convocar um impeachment para a destituição do PR coisa que não se pode fazer em PT apenas no fim do mandato é que este pode ser julgado - 14Sistema semipresidencialista-França
-Chefe de estado não é o chefe de governo no entanto este ainda partilha alguns poderes executivos estando encarregue da politica externa e da defesa
-O chefe de estado tal como o parlamento é eleito por sufrágio universal em eleições livre e periódicas.
-Governo depende da confiança do PR e do parlamento.
3 órgãos do poder: Governo.PR e o parlamento - 15Sistema governativo convencional ou de assembleiaEste foi praticado em Portugal na época da fuga da família real para o Brasil onde Portugal ficou sem qualquer representante politico.
-Executivo estaria assim entregue a uma regência eleita pelas cortes
-Não havia chefe de estado
-Assembleia de deputados do povo era titular de todas as funções - 16Sistema diretorialEste é característico da Suíça sendo o que favorece melhor a separação dos poderes.
- Assembleia federal eletiva pelo povo escolhe o diretório que governa por 4 anos.
-Ação legislativa cabe assim á assembleia federal (bicameralismo)
-Assembleia e o diretório são independentes
-Não existe chefe autónomo - 17Órgãos do estadopodem ser:
-uninominais( apenas 1 titular)
-plurinominais( pluralidade de titulares o governo e o parlamento)
-hereditários( monarcas)
-Eletivos(PR)
-Nomeados(juízes)
-constitucional fonte de estatuto que consta na constituição mas nem todos os órgãos constitucionais são de soberania)
-soberania ( PR, parlamento, tribunais e o parlamento) - 18Chefe de estadoESTE É O CHEFE DE ESTADO E NÃO O CHEFE DO GOVERNO.
PR> este é temporário e eletivo de maneira direta ou indireta, o poder deste muda consoante o sistema politico.
Rei> este não é um órgão eletivo e sim um órgão hereditário.
Suíça não tem chefe de estado autónomo - 19Presidente da RepúblicaEste não pode ser destituído e não tem que prestar contas a ninguém.
Se o for será por impeachment, ou por recall. - 20Assembleias representativas1.Funções legislativas: apenas pode legislar sobre essas matérias. Grande parte das leis aprovadas no parlamento tem iniciativa no governo.
2.Função de fiscalização da ação do governo: Discussão da aprovação do programa do governo
Moções de censura e a aprovação do aumento dos impostos etc.
3- Função eletiva: elege ou participa na eleição de certos cargos políticos (Juízes do tribunal constitucional) - 21Assembleia e o governoSistema presidencial são independentes um do outro
Sistema parlamentar o governo depende da assembleia pois esta pode se4r dissolvida pelo chefe de estado. - 22Assembleia (cameras)Unicameralista- a assembleia funciona em um sistema de uma só camera representativa
Bicameralista- A assembleia funciona em um sistema de 2 cameras representativas esta destaca se nos estados federais onde uma representado os estados federados e a outra a federal, e na Grã-bretanha. - 23Comissões parlamentaresParticipam no processo legislativo, dando pareceres sobre os projetos de lei antes da sua votação
- 24legislaturaé o período de mandato ou seja o numero de anos pelos quais a assembleia é eleita podendo ser de 3 a 6 anos mas normalmente é 4 anos
- 25Governo no sistemas governativo presidencialO presidente é assistido por conselheiros mas este é o responsável pela direção governamental.
- 26Governo no sistema parlamentarO gabinete chefiado pelo primeiro ministro é o único responsável pela politica governamental.
(NÃO HÁ INTERVENÇÃO DO CHEFE DE ESTADO) - 27Governo no regime semipresidencialistaPrimeiro ministro é responsável perante o parlamento e o Chefe de estado onde este ultimo partilha com ele o poder executivo.
- 28Regime diretorialGoverno não tem chefe de estado autónomo
- 29Estabilidade governamentalA estabilidade governamental é alcançada quando os parlamentos cumprem a sua legislatura sem qualquer dissolução ou eleições antecipadas e quando uma legislatura corresponde a um governo
- 30Democracia participativaÉ a participação dos cidadãos ou organizações sociais nos procedimentos e decisões politicas através de petições, baixos assinados etc.
- 31Mandato representativoÉ o que caracteriza as democracias representativas, Em que os deputados representam um conjunto de cidadãos e exerce livremente o seu cargo, sem estarem vinculados a adotarem medidas previamente vinculadas por os representados
- 32Mandato imperativoEste mandato os representantes estão obrigados por um programa á posições assumidas perante os representados aos quais terão que prestar contas
- 33Limitações do poder da maioriaA única maneira de limitar e controlar a maioria é através de uma constituição, pois em um estado constitucional vai fazer com que as maiorias não legislem em contrário á constituição. Poder de veto do presidente da república, a democracia participativa e os limites aos referendos
- 34Competência legislativa autorizada do governoNa separação dos poderes o poder legislativo era exclusivo da assembleia representativa, o parlamento e o poder executivo pertencia ao governo cabendo lhe assim o exercício dessas leis. No entanto na atualidade o governo pode legislar sobre todas as matérias da competência relativamente reservada á AR.
- 35Democracia representativacaracteriza pelo poder politico não ser exercido diretamente pelo povo mas sim por representantes por eles eleitos ou órgãos representativos eleitos como a assembleia representativa..
- 36PresidencialismoEste é o sistema de governo do EUA com as seguintes características:
-Chefe de estado e do governo é o presidente
-Presidente é independente do congresso pois não depende da confiança deste.
-Presidente goza de legitimidade própria
-Existe separação marcada entre o poder legislativo e o poder executivo
-Não há eleições antecipadas
-Impeachment
-2 eleições e 2 órgãos eleitos. as decisivas para o executivo e as politicas governamentais. - 37Democracia semidiretapermite que os titulares da soberania exerçam um intervenção direta nas decisões politicas através do voto, por exemplo em referendos ou em recall.
- 38BicamaralismoSistema em que o parlamento está dividido em 2 câmaras. Normalmente o federalismo implica 2 câmaras uma para os estados federados e outra para a população federal
- 39Democracia liberalé a conjunção da democracia representativa com o liberalismo económico e politico.
Esta é limitada pelos direitos dos seus cidadãos e da oposição do parlamento - 40Sistema político em PortugalÉ um sistema de indolo essencialmente parlamentar, em que os governos são constituídos no seguimento das eleições parlamentares e de acordo com o seu resultado. e em que o PR não compartilha na função executiva nem da atividade governamental cabendo lhe o papel de defesa da constituição e de moderador do sistema politico.. Este não participa diretamente da atividade governamental nem o governo depende da sua confiança.
- 41Sistema primo ministerialAs eleições parlamentares não são as eleições do primeiro ministro, pois o PR não é obrigado a nomear o líder do partido mais votado.
Caso o primeiro ministro morra não tem que haver eleições este pode ser substituido por outro havendo um novo governo - 42Sistema índolo essencialmente parlamentarPR não partilha a função executiva nem a atividade governamental tendo apenas um papal moderador.
- 43Constituição de 1976Instaura se uma democracia representativa responsável perante o PR e a AR
PR podia dissolver o governo independentemente das propostas da AR e do plano de estado - 44Constituição de 1986Elemina se o conselho de revolução
a dupla responsabilidade
responsabilidade perante a AR
Presidencialismo (veto) e o parlamentarismo a partir da nomeação do PM - 45Sistema governativo em portugalsistema de índole essencialmente parlamentar.. Em que o PR não compartilha funções executivas ou governamentais cabendo lhe um poder moderador da defesa da constituição e do sistema politico.
Informationen
- Beschreibung
- Teoria geral do poder público (Direito 1 ano)
- Erstellt von
- isa ferreira
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