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Capacidades Estatais e Democracia

Glauce Ferreira Estado de Direito Concursos Públicos Portugiesisch 15 Karten

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  1. 1O que são capacidades estatais?Habilidades do Estado para implementar políticas públicas eficazes, abrangendo dimensões como:
    Coercitiva (manter ordem)
    Fiscal (arrecadar e gerir recursos)
    Administrativa (burocracia qualificada)
    Relacional (articulação com sociedade)
    Política (formular estratégias).
  2. 2Qual a diferença entre Estado Desenvolvimentista Clássico (ED) e Estado Desenvolvimentista Democrático (EDD)?ED (séc. XX): Crescimento econômico com autoritarismo (ex: Coreia do Sul).
    EDD (séc. XXI): Combina desenvolvimento econômico, democracia e inclusão social (participação popular, transparência).
  3. 3O que é autonomia relacional do Estado (Michael Mann)?Capacidade do Estado de coordenar projetos coletivos por meio de acordos com a sociedade civil, sem isolamento burocrático.
  4. 4Quais são as funções do EDD?Coordenação estratégica (Estado-mercado-sociedade).
    Inclusão produtiva (geração de emprego).
    Nivelamento informacional (transparência e acesso à informação).
    Inovação institucional (orçamento participativo, conselhos).
  5. 5Como Celso Furtado define desenvolvimento endógeno?Processo acumulativo de crescimento com prioridades definidas democraticamente pela coletividade, adaptado às realidades locais.
  6. 6Qual é a visão de Amartya Sen sobre desenvolvimento?Desenvolvimento como expansão das liberdades substantivas (educação, saúde, participação), não apenas crescimento do PIB.
  7. 7Quais instituições são essenciais para o EDD?Burocracia qualificada.
    Empresas estatais com fins sociais.
    Bancos públicos e microcrédito.
    Universidades alinhadas a demandas nacionais.
    Fóruns deliberativos (ex.: conselhos locais).
  8. 8Como crises (ex.: pandemia) afetam as capacidades estatais?Podem reforçar (inovação em saúde), criar (novas políticas) ou desmontar (cortes orçamentários) capacidades.
  9. 9O que é capacidade dinâmica do Estado?Habilidade de adaptar-se e inovar (ex.: políticas orientadas por missões futuras, como sustentabilidade).
  10. 10Qual a crítica ao Estado Desenvolvimentista Clássico?Promoveu crescimento, mas com autoritarismo, exclusão política e desigualdade (ex.: Coreia do Sul nos anos 1970).
  11. 11O que é governabilidade no contexto das capacidades estatais?Capacidade do governo de implementar políticas, dependendo de:
    Apoio político (coalizões no Legislativo).
    Recursos financeiros e técnicos.
  12. 12Qual a relação entre democracia e capacidades estatais?Não há "sequenciamento" (democracia ou capacidades primeiro). Coalizões democráticas fortalecem capacidades estatais.
  13. 13O que é nivelamento informacional?Democratização do acesso à informação e transparência estatal para reduzir assimetrias de poder (ex.: portais de dados abertos).
  14. 14Como o patrimonialismo afeta as capacidades estatais no Brasil?Enfraquece a eficiência ao misturar interesses públicos e privados (ex.: nepotismo, clientelismo).
  15. 15Qual a diferença entre burocracia weberiana e schumpeteriana?Weberiana: Hierárquica, regrada e impessoal.
    Schumpeteriana: Inovadora, flexível e orientada a resultados (típica do EDD).

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Beschreibung
Concursos Públicos Estado de Direito (Conhecimentos Gerais) Karteikarten am Capacidades Estatais e Democracia, erstellt von Glauce Ferreira am 30/07/2025.
Erstellt von
Glauce Ferreira
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