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% de Licitações e Contratos 14133
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- 1Não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente:empresa, só ou consórcio, resp. pelo projeto básico ou exe, ou empresa do autor do projeto é controlador, acionista ou detentor de +D 5% do capital com direito a voto, resp técnico ou subcontratado, se licitação de obra, serviços ou fornecimento de bens
- 2na licitação, PJ poderá participar de licitação em consórcio, sabendo que:O edital estabelecerá para consórcio add 10% a 30% do valor exigido de licitante individual na habilitação econômico-financeira, salvo justificação.
- 3poderá haver margem de preferência para bem nacional ou reciclado, sendo:a margem definida pelo Executivo federal, no caso de bem nacional padrão ABNT; sendo a preferência de até 10% do preço se não nacional ou não reciclados;
se bem nacional de D&I tecnológica no País, a preferência pode ser de até 20%. - 4No julgamento por técnica e preço, qual o % de ponderação para técnica e em qual situação esse critério deverá ser usado por imposição legal?
- 5Quais são os lances intermediários na disputa por lances pode ser isolada ou conjuntamente:Serão intermediários os lances:
= ou < ao > ofertado, critério > lance;
= ou > ao < ofertado, D+ critério - 6a Adm pode admitir o REINÍCIO da disputa aberta pra definição das D+ colocações em qual condição?se após a definição da melhor proposta, a diferença da proposta de 2º lugar for de ao menos 5%
- 7Pode exigir pra apresentar proposta, recolher garantia de proposta, como requisito de pré-habilitaçãoGarantia de proposta não pode ser superior a 1% do valor da contratação
Garantia devolvida aos licitantes em 10 dias úteis, da assinatura do CT ou da declarada fracassada a licitação - 8No julgamento, serão desclassificadas as propostas que:obras e serviços de engenharia: a inexequíveis (vlr < 75% do orçado pela Adm)
obras e serviços de engenharia, exigida garantia add do vencedor de proposta inferior a 85% do orçado pela Adm, = à diferença entre este e o vlr da proposta, sem prejuízo das D+ garantias exigíveis - 9documentação da qualificação técnico profissional e operacional será restrita a:Atestados de parcelas de > relevância ou valor significativo do objeto da licitação, (as que tenham valor individual = ou > a 4% do total da contratação).
pode exigir atestados de qtd mín de até 50% das parcelas, vedadas limitações de tmp e de locais específicos dos atestados - 10O edital pode prever, p/ aspectos técnicos, que a qualificação técnica, a demonstração por atestados do potencial subcontratado, em qual limite?Limite de 25% do objeto a ser licitado, caso que +D1 licitante pode apresentar atestado do msm potencial subcontratado
- 11a habilitação econômico-financeira visa demonstrar aptidão econômica do licitante de cumprir obrigações do contrato, deve comprovar de forma objetiva, por coeficientes e índices econômicos previstos no edital, com justificados no processo, e será restrita à apresentação de:Em compras de entrega futura e na execução de obras e serviços, pode exigir o edital, o capital mínimo ou de PL mínimo de até 10% do valor estimado da contratação.
- 12Qual alienação é investidura é, para 14133?alienação, ao proprietário de imóvel lindeiro, de área remanescente ou resultante de obra pública que se tornar inaproveitável isoladamente, por preço não inferior ao da avaliação nem superior a 50% do valor máx de dispensa de licitação de bens e serviços
- 13Também é investidura é, para 14133, a:alienação, ao legítimo possuidor direto ou, na falta dele, ao poder público, de imóvel para fins residenciais construído em núcleo urbano anexo a usina hidrelétrica, se dispensável na operação da usina e não seja reversíveis ao final da concessão
- 14Ao contratar execução de obras e serviços de engenharia por SRP, órgãos e entidades não participantes pode aderir à ARP como não participantes, se:justificar a vantagem da adesão, inclusive por provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público
demonstrar que os valores estão compatíveis c/ os praticados no mercado
prévia aceitação: gerenciador/fornecedor - 15Qual o limite de contratação add do carona do SRP?por órgão ou entidade, limite: 50% dos itens do instrumento convocatório registrados na ARP pro gerenciador e pros caronas
- 16Quais garantias podem ser exigidas nos contratos de OSF e nos SF contínuos ?OSF: Garantia: até 5% do valor inicial do CT, ou até 10%, se justificada por complexidade técnica e riscos
SF contínuos > 1 ano, e prorrogações, valor anual do CT p/ aplicar % de garantia - 17Quais garantias podem ser exigidas nos contratos nas contratações de OS engenharia grande vulto?pode garantia, por seguro-garantia, com cláusula de retomada, em até 30% do valor inicial do CT
- 18Qual % de alteração dos contratos e preçosunilaterais: contratado obrigado a aceitar, nas msm condições do CT, ++ ou -- até 25% do valor inicial atualizado do CT
Reforma edifício/equipnto, limite ++ 50% - 19Qual % de multas nas sanções admmultas de 0,5% a 30% do valor do CT, aplicada ao responsável por qq infrações administrativas
- 20Qual a duração dos CTs na 14133 ?
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- Der Nutzer hat seine Fachbereichs-Information gelöscht. Karteikarten am % de Licitações e Contratos 14133, erstellt von Gelöschter Nutzer am 28/07/2026.
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- Erstellt von Adriano Silva · 19 Okt 2025
- Kopiert von Adriano Silva · 28 Jul 2026
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