PRISÃO

PRISÃO

ESPÉCIES

PRISÃO-PENA

IMPOSTA EM VIRTUDE DE CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO

PRISÃO PROCESSUAL

IMPOSTA COM FINALIDADE CAUTELAR

PRISÃO CIVIL

DÉBITOS ALIMENTARES

PRISÃO ADMINISTRATIVA

INCONSTITUCIONAL

PRISÃO DISCIPLINAR

TRANSGRESSÕES MILITARES

PRISÃO PARA AVERIGUAÇÃO

INCONSTITUCIONAL

PRISÃO PROVISÓRA

JUÍZO DE IMPRESCINDIBILIDADE

FLAGRANTE DELITO

PRISÃO PREVENTIVA

PRISÃO TEMPORÁRIA

SUJEITO É PRESO POR ESTAR EM ESTADO DE FLAGRÂNCIA

LAVRA-SE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

ENCAMINHA PARA O JUIZ COMPETENTE EM ATÉ 24H

JUIZ CONVERTE EM PREVENTIVA OU SOLTA O AGENTE

HIPÓTESES

PENA MÁXIMA +4 ANOS

SE JÁ CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO (SENT TRANS JULG)

CONTRA MULHER, IDOSO, DEFICIENTE E CRIANÇA

QUANDO HOUVER DÚVIDA DA IDENTIDADE DO AGENTE

MANDADO DE PRISÃO

LAVRADO PELO ESCRIVÃO

ASSINADO PELO JUIZ COMPETENTE

NOME, ALCUNHA, CARACTERÍSTICAS DA PESSOA

INFRAÇÃO COMETIDA

INDICAR QUAL AUTORIDADE COMPETENTE PARA PRISÃO

PODE SER CUMPRIDO A QUALQUER DIA, QUALQUER HORÁRIO

EM DOMICÍLIO

NOITE

DIA

CONSENTIMENTO DO MORADOR

FLAGRANTE DELITO

DESASTRE

PRESTAR SOCORRO

MANDADO DE B/A

PRISÃO ESPECIAL

SURPREENDIDO COMETENDO UM CRIME, OU TÊ-LO COMETIDOO HÁ POUCO

RÉU RECEBE CÓPIA PARA CIENCIA

QUEM TEM DIREITO

MINISTROS DE ESTADO

GOVERNADORES E SEUS SECRETÁRIOS

PREFEITOS E SEUS SECRETÁRIOS

MEMBROS DO LEGISLATIVO DE QUALQUER ESFERA

CIDADÃOS INSCRITOS EM LIVROS DE MÉRITO

OFICIAIS, MAGISTRADOS E MEMBROS DO MP

MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA

MINISTROS DO TCU

DELEGADOS DE POLÍCIA, POLICIAIS MILITARES, FUNCIONÁRIOS DA POLICIA CIVIL

OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE

DIRIGENTES E ADMINISTRADORES SINDICAIS

PILOTOS DE AERONAVES MERCANTES

PESSOAS COM DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR, PROFESSORES DE 1o E 2o GRAU

JUÍZES DE PAZ

JURADO (ATÉ O JULGAMENTO)