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Flussdiagramm

Poder Judiciário brasileiro: STF, CNJ e STJ

tiffany alena Portugiesisch

Inhalt des Flussdiagramms

  1. Supremo Tribunal Federal (STF)

  2. Instância máxima do Poder Judiciário

  3. sua função é verificar se as ações do Executivo e do Legislativo respeitam a CF

  4. é composto por 11 ministros nomeados pelo Presidente da República

  5. o STF é considerado o grande guardião da Constituição Federal

  6. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

  7. O CNJ é um órgão público ligado ao Poder Judiciário

  8. sua função é melhorar a atuação administrativa e financeira do judiciário brasileiro

  9. o CNJ desenvolve e coordena programas como a Lei Maria da Penha

  10. sua estrutura é composta da seguinte forma: presidência, a Corregedoria Nacional de Justiça, pelo plenário, comissões permanentes e temporárias, secretaria geral, departamentos de pesquisas judiciárias, e pela ouvidoria

  11. Supremo Tribunal de Justiça (STJ)

  12. se originou na Constituição de 1988

  13. julga os recursos especiais, causas decididas em única ou última instância pelos tribunais ordinários

  14. é composto por 33 ministros, sua principal função é de guardião da Legislação Federal

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Beschreibung
Flussdiagramm am Ohne Titel, erstellt von tiffany alena am 06/11/2020.
Erstellt von
tiffany alena
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