Ohne Titel

Sentença

Artigos 851 e 852 CLT

Obscuridade/omissão/contradição?

Artigo 1.022 CPC

Sim?

Embargos de Declaração (5 dias)

Art. 1.022 a 1.026 CPC

Não?

8 Dias (Prazo)

Profere Sentença dos embargos de declaração

Art. 1.024 CPC

Recurso Ordinário

Artigos 1.027 e 1.028 CPC

Juízo de Admissibilidade

Art. 1.028 CPC

Caso o recurso não seja admitido

Agravo de instrumento

Art. 1.015 CPC

Caso o recurso seja admitido

Contrarrazões

(Prazo de 8 dias)

Artigo 1.028 § 2º CPC

Retratação do Juiz

sim?

Não?

Enviado ao TRT

Contra-minuta ao agravo de instrumento

1º Juizo de Admissibilidade

(Presidente do TRT recebe)

Caso seja admitido prossegue

Caso não seja admitido

Retratação

Art. 1.018 §º CPC

Se houve retratação

Contrarrazões

(prazo de 8 dias)

Art. 1.028 §2º CPC

Se não houve retratação

Contraminuta ao agravo de instrumento

Art. 896 § 6ªº

Envia-se ao TST

1º Juízo de Admissibilidade

(Recebido pelo Ministro Relator designado)

Caso seja admitido

2º Juízo de Admissibilidade

(Juízo ad quem)

(Feita pela turma recursal).

Caso não seja admitido

Cabe Agravo

Art. 1.021 CPC

Não houve retratação

Contraminuta ao Agravo

Art. 1.021 §2º CPC

Acórdão da turma recursal dando provimento ao agravo

Provimento é aceito

Acórdão de Mérito do recurso de revista

Art. 896

Caso seja admitido

Caso não seja admitido

Acórdão não reconhece o prosseguimento

Possui todos os pressupostos para aplicação do Art. 894 CLT?

Provimento negado

Caso possua entra com recurso de embargos

(5 dias)

Art. 894 CLT

Contrarrazões