improbidade decorar

ATENTAR CONTRA OS PRINCÍPIOS

Revelar segredos

benefício

risco a segurança

Negar publicidade

salvo: info sigilosas

Frustar concurso ou licitação

benefício próprio ou 3ºs

Deixar de prestar contas

intenção de ocultar irregularidades

revelar medida econômica antes da hora

capaz de afetar preço

Descumprir normas

celebração fiscalização ou aprovação de contas

firmadas com entidades privadas

Nepotismo até 3º grau

Promoção pessoal

recursos do erário

Exige lesividade relevante

ao bem jurídico tutelado

e independe de irrequecimento ilícito e dano ao erário

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

RECEBER

ação ou omissão de atribuições

PERCEBER

VANTAGEM

PERCEBER

UTILIZAR

RECEBER

ADQUIRIR

ACEITAR

RECEBER

INCORPORAR

USAR

facilitar aquisição permuta ou locação de bem móvel ou imóvel

facilitar alienação permuta ou locação por preço inferior ao de mercado

em obra ou serviço particular bens públicos ou servidores

para tolerar qualquer atividade ilícita ou aceitar promessa

declarações falsas sobre dados técnicos

bens ilícitos cujo valor seja desproporcional a evolução do agente

emprego ou comissão - interesse de ação ou omissão do cargo público

omitir de ato de ofício providência ou declaração que seja obrigado

intermediar liberação ou aplicação de verba púbica

ao seu patrimônio bens públicos

em proveito próprio bens públicos

PERCEBER

PREJUÍZO AO ERÁRIO

Facilitar ou concorrer

incorporação de bens públicos ao particular

Permitir ou concorrer

Doar

Permitir ou facilitar

Permitir ou facilitar

particular utilize bens públicos sem as formalidades

bens públicos sem as formalidades

alienação, permuta ou locação abaixo do preço de mercado

aquisição, permuta ou locação por preço superior ao de mercado- licitação

Realizar operação financeira

sem formalidades e garantia insuficiente ou inidôneas

Conceder benefício administrativo, fiscal ou tributário

Frustar a licitude de processo licitatório/seletivo ou dispensá-los indevidamente

Ordenar ou permitir

Agir ilicitamente

sem formalidades

perda patrimonial

realização de despesas não autorizadas em lei

na arrecadação de tributo/renda e na conservação do bem público

Liberar verba/aplicação irregular

sem formalidades

Permitir, facilitar ou concorrer

Permitir que se utilize

Celebrar contrato/ou outro

Celebrar contrato de rateio de consórcio

3º enrriqueça ilicitamente

equipamentos e servidores públicos em interesse particular

para prestação de serv. público sem devidas formalidades

sem suficiente dotação prévia orçamentária e sem formalidades

Agir para a configuração de ilícito

na fiscalização e nas análises de prestação de contas de parcerias

tmb mediante celebração de parcerias

tmb por meio de gestão associada

RECEBER