Ohne Titel

Segunda Fase do Tribunal do Júri - Judicium Causae

O Juiz, convencido da prova

da materialidade e dos

indícios de autoria, decidirá pela

pronúncia do acusado

O Juiz irá indicar a necessidade de realizar julgamento em plenário

Intima-se o Ministério Público ou querelante, e o defensor do acusado

As partes arrolam as testemunhas dentro do prazo de 5 dias (art. 422)

Apresentadas as testemunhas, forma-se o Conselho de Sentença (arts. 467 e 468, CPP)

Ouve-se as testemunhas da acusação, na sequência as da defesa e, por último, interroga-se o réu

Acusação em plenário (1h30min)

DEBATES

Defesa em plenário (1h30min)

Replica da acusação (1h)

Tréplica da defesa (1h)

Juiz indaga aos jurados se já estão apitos para julgar ou se há necessidade de pedir novas provas periciais

Votação dos quesitos caso não haja dúvidas a serem esclarecidas (art. 485, CPP)

Sentença (art. 492, CPP)

A SENTENÇA pode ser: Absolutória Imprópria, Absolutória Própria, Condenatória ou Desclassificatória