Teorias da formação do Estado

Teorias da formação do Estado

1. Corrente Teológica

   • Uma divindade criou o Estado; O Estado deve seguir os ensinamentos desta divindade; Toda a sociedade segue aos preceitos religiosos vigentes; A soberania é legitimada pela religião.
   • O corpo político é visto de duas maneiras: O governante é a encarnação desta divindade na Terra; Ou o governante é um representante desta divindade na Terra. Na Teocracia a religião eleva o governo à chefe do poder espiritual
   • Estados que existiram segundo esta ótica: Estados do Oriente Médio; O Antigo Egito; A babilônia.
   • Tomás de Aquino Principal expoente desta teoria Utiliza o espaço religioso para ocupar o espaço político

2. Corrente Patriarcal

   • O Estado surge da evolução do sistema familiar;As famílias primitivas se ampliaram e criaram grandes comunidades; A família mais representativa (mais forte ou mais numerosa, etc.) passava a dominar a comunidade Iniciando uma dominação no âmbito público.
   • O governante era o pai da família mais representativa;O poder soberano é legitimado pelo pátrio poder; A soberania era a ampliação do poder patriarcal;A soberania é perpetuada segundo o sistema da sucessão hereditária; O poder permanecia nas mão da mesma família.
   • Esta corrente procurou justificar: O absolutismo monárquico; O poder da família real. Como na Inglaterra por exemplo Decadência com o avanço da democracia

3. Corrente da Força ou Violência

   • O Estado surge em decorrência das lutas e guerras A força superior de um grupo provocou a submissão dos demais grupos mais fracos O Estado nasce então para regular as relação criadas entre vencedores e vencidos Os governantes são os mesmos que dominavam antes da formação do Estado
   • Esta teoria teve duas influências marcantes: O organicismo Pois o Estado é considerado uma criação e extensão da organização social O darwinismo Pois há dominação dos mais fortes sobre os mais fracos Além de os mais fortes se perpetuarem no poder
   • Esta corrente procurou justificar o colonialismo territorial, econômico e social Colonialismo praticado durante a grande expansão comercial

4. Corrente Contratualista;

   • O Estado é fruto de um Contrato Social O Contrato Social só é firmado com os seguintes requisitos: Todos devem ter a livre intenção de firmar o contrato; Todos devem concordar com as condições e obrigações estabelecidas pelo contrato
   • O Estado surge a partir de um processo que envolve três fases: O Estado de Natureza; Momento de total insegurança e medo Guerra de todos contra todos O Contrato Social; Pacto que forma o Estado e a Sociedade Civil O Estado e a Sociedade Civil. Entes que compõe a sociedade
   • O indivíduo existe antes da Sociedade e do Estado Corrente que defendia os ideais burgueses Principais autores Espinoza na Holanda, Thomas Hobbes e Locke na Inglaterra; Rousseau na França.

5. Corrente Econômica

   • O Estado é produto do desenvolvimento econômico A economia criou a divisão de classes: Exploradores ou dominantes; Detentores dos meios de produção Donos da mais valia Explorados ou dominados Fornecem a mão-de-obra
   • As classes economicamente mais abastadas mantinham um domínio sobre as demais O Estado é criado para legitimar este domínio Assim, as classes economicamente dominante passaram a ser as classes politicamente dominante Subjugando cada vez mas as demais classes
   • O Estado e o Direito surgem para defenderem a propriedade privada Interesse puramente econômico das classes dominantes
   • Karl Marx Principal expoente desta teoria Prega a revolução do proletariado como forma da sociedade ascender à igualdade real