Homicídio Qualificado pelo Uso de Veneno

Homicídio Qualificado pelo Uso de Veneno

1. Homicídio Qualificado

   • III - Com emprego de Veneno, Fogo, Explosivo, Asfixia, Tortura, OU OUTRO MEIO INSIDIOSO E CRUEL, ou de que possa resultar perigo comum.
     • Meio insidioso - Estratagema - Sub-reptício.
     • Emprego de veneno - venefício.

2. Veneno: substância biológica ou química, animal, vegetal ou mineral capaz de perturbar ou destruir as funções vitais do organismo humano.

3. Se a vítima souber que está sendo envenenada, a qualificadora pode ser por meio cruel.

4. § 1º. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o Juiz pode reduzir a pena de um sexto para um terço.

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