Crimes contra a vida

Crimes contra a vida

1. Homicídio (Art 121 CP)

   • Reclusão de 6 a 20 anos
     • Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
   • Culposo (Par 3º) - Reclusão de 1 a 3 anos
     • Majorado (Par 4º) - aumento 1/3 da pena
   • Qualificado (Par 2º)
     • Reclusão de 12 a 30 anos
   • Privilegiado (Par. 1º)
     • Redução de 1/6 a 1/3 da pena

2. Instigação ou Auxílio ao Suicídio (Art 122 CP)

   • Suicídio Consumado
     • Reclusão de 2 a 6 anos
   • Lesão corporal de natureza grave
     • Reclusão de 1 a 3 anos

3. Infanticídio (Art 123 CP)

   • Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
   • Detenção de 2 a 6 anos.

4. Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. (Art 124 CP)

   • A mãe responde por este artigo e quem praticou responde pelo 126 do CP
   • Detenção de 1 a 3 anos

5. Aborto praticado por terceiros sem o consentimento da gestante. (Art 125 CP)

   • Detenção de 3 a 10 anos
   • Aumenta em 1/3 se a gestante sofre lesão grave
   • Duplica se a gestante morre

6. Aborto praticado com o consentimento da gestante (Art 126 CP)

   • Reclusão de 1 a 4 anos
   • Aumento de 1/3 se a gestante sofre lesão grave
   • Duplica se a gestante morre