O que é persecução criminal?

O que é persecução criminal?

1. PERSECUÇÃO CRIMINAL: É do que o procedimento criminal brasileiro que comporta duas fases:

   • 1) investigação criminal
     • Apuração de fato que configure infração penal e respectiva autoria, para servir de base à ação penal ou às providências cautelares.
   • 2) o processo penal
     • À soma dessa atividade investigatória com a ação penal dá se o nome de persecução penal.

2. PERSECUÇÃO CRIMINAL = INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR + AÇÃO PENAL