Inteligência

Inteligência

1. Princípios básicos da atividade de Inteligência

   • Segurança: Em toda a sua fase, a informação deve ser protegida
   • Clareza: a informação deve ser expressa de forma a ser imediata e completamente compreendida pelos usuários.
   • Amplitude: a informação produzida sobre o fato, tema ou situação deve ser a mais ampla possível - porém sintética - a fim de facilitar seu entendimento.
   • Imparcialidade: a informação difundida deve ser pertinente e isenta de ideias preconcebidas, subjetivismo e outras influências que gerem distorções em sua interpretação.
   • Objetividade: a informação deve ser produzida de modo a atender objetivos definidos, a fim de minimizar custos e riscos desnecessários.
   • Oportunidade: a informação deve ser produzida dentro de prazos que assegurem sua utilização completa e adequada.
   • Utilidade: a informação produzida por um OI, de qualquer natureza, tem que ser útil e deve ser transformada em ação.Não existe a informação pela informação
   • Exclusividade: a informação deve ser exclusiva.

2. Conhecimento Sensível

   • Conhecimento de alto valor agregado e estratégico para o País, com potencial de geração de oportunidades de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.
   • Sua preservação permite ao Estado brasileiro melhor inserção no cenário internacional, com resultados favoráveis à sociedade brasileira.
   • Lei n°9.883 /1999
     • Art. 4º À ABIN, (...), compete: II -planejar e executar a proteção de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade.
     • PNPC
       • Programa nacional de proteção ao conhecimento sensível
         • I - Conhecimento Sensível - todo conhecimento, sigiloso ou estratégico, cujo acesso não autorizado pode comprometer a consecução dos objetivos nacionais e resultar em prejuízos ao País, necessitando de medidas especiais de proteção;
         • II - Contrainteligência - atividade que objetiva prevenir, detectar, obstruir e neutralizar a inteligência adversa e as ações que constituam ameaça à salvaguarda de dados, conhecimentos, pessoas, áreas e instalações de interesse da sociedade e do Estado;
         • III - Infraestrutura Crítica - instalações, serviços, bens e sistemas que, se forem interrompidos ou destruídos, provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade; e
         • IV - Segurança da Informação e Comunicações - ações que objetivam viabilizar e assegurar a disponibilidade, a integridade, a confidencialidade e a autenticidade das informações.
       • Portaria GSIPR nº 42/2009
         • Institui, no âmbito da ABIN, o Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível - PNPC, com a finalidade de promover a proteção e a salvaguarda de conhecimentos sensíveis, relativos aos interesses e à segurança do Estado e da sociedade, em apoio à atividade de contrainteligência
       • Fases do PNPC
         • Sencibilização
           • Identificação de alvos e ameaças.
           • Diagnóstico
           • Acompanhamento.
   • Contra-inteligência de Estado
     • Prevenir, detectar e neutralizar a inteligência adversa e as ações de qualquer natureza que ameacem a sociedade e o Estado.
     • reduzir vulnerabilidades das instituições nacionais
     • manter o diferencial estratégico do país