NACIONALI- DADE II

NACIONALI- DADE II

1. 1. QUASE- NACIONALID

   • I. PORTUGUESES
   • II. RESID PERM no BR
   • III. RECIPROCID
   • IV. EQUIPARADO
     • - Não se trata de uma naturalização! Apenas equipara-se o português a um brasileiro naturalizado, se atendidos os requisitos. - Isto é, a QUASE NACIONALIDADE permite que o português com residência permanente no Brasil possa ser tratados como brasileiro naturalizado, mas preservando a nacionalidade portuguesa, desde que haja reciprocidade em favor de brasileiros em Portugal.
     • DIR POLÍTICOS TB!
     • A UM BR NATUR

2. 3. =/= BRASILEIROS

   • SÓ NA CF/88
   • I. CARGOS
     • - IMPORTANTE: O Presidente do CNJ é o Presidente do STF. O Presidente e o Vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral são ministros do STF.  Logo, todos eles devem ser brasileiros natos. obs: as bancas eventualmente cobram esse conhecimento!
     • PR/VICE / PRES CD, PRES SF / MIN STF
     • MIN EST DEF / DIPLOMAT / OFIC FOR ARM
   • II. EXTRADIÇÃO
     • NATO NUNCA!
     • NATURALIZADO
       • CRIM COMUM
         • ANTES DA NAT
       • TRAFICO DROGAS
         • QQ TEMPO
   • III. CONSEL REPUBL
     • 06 VAGAS BR NATO
   • IV. PROP EMPR JORN/RADIO/TV
     • NATOS ou NAT +10 ANOS

3. 2. PERDA

   • NOVIDADE LEGISLATIVA § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização ou de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;       (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 131, de 2023) II - fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.  § 5º A renúncia da nacionalidade, nos termos do inciso II do § 4º deste artigo, não impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.     (Incluído pela Emenda Constitucional nº 131, de 2023)
   • I. CANCEL NATUR
     • - Após a perda da nacionalidade pelo cancelamento da naturalização, a doutrina majoritária entende que só é possível recuperar a nacionalidade através de ação rescisória da sentença obs: nesse sentido Q487605
     • SENT TRANS JULG
       • EX NUNC
     • (a) FRAUDE na NAT ou (b) ATENTAD ORDEM CONST
   • II. RENÚNCIA
     • SALVO se APÁTRIDA
     • PEDIDO EXPRESS

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