Estratégia Nacional de Defesa

Estratégia Nacional de Defesa

1. Estratégia Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Desenvolvimento

   • Estr. Nac. Defes. é INSEPARÁVEL da Estr. Nac. de Desenvolvimento. Ambas despertam a nacionalidade e constrói a Nação
   • Mudança de consciência para poder constituir uma estratégia de defesa para o país
   • Manter o impulso de se preparar para o combate e cultivar o hábito de transformação
   • Projeto de defesa forte é projeto de desenvolvimento forte e segue os princípios:
     • a) Independência nacional: utilizar e desenvolver os próprios recursos físicos, econômicos e humanos
     • b) Independência nacional: alcançada através do desenvolvimento tecnológico
     • c) Independência nacional: através da democratização da educação e economia e participação popular

2. Natureza e Âmbito da Estratégia Nacional de Defesa

   • Estratégia Nacional de Desefa
     • Vínculo
     • Conceito
     • Política de independência nacional
       • Resguardada pelas Forças Armadas
     • Aborda:
       • Objetivos da "Grande Estratégia"
       • Meios para que a Nação participe
       • Problemas militares
       • Planos para a guerra e paz
     • Organizada em 3 eixos:
       • 1º Organização e orientação para melhor desempenhar suas atribuições. Diretrizes estratégicas para cada força e a relação entre elas. As análises de hipóteses deverão considerar ameaças futuras. São setores decisivos: espacial, cibernético e nuclear.
       • 2º Reorganização para produção de equipamentos de tecnologia nacional para o atendimento das necessidades das Forças
       • 3º Versa sobre a composição do efetivos das Forças Armadas e o Serviço Militar Obrigatório

3. Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa

   • 1.Dissuadir forças hostis nas fronteiras terrestres, marítimas e no espaço aéreo
   • 2. Organizar as Forças Armadas sob a égide do trinômio: monitoramento/controle, mobilidade e presença
   • 3.Desenvolver capacidade de monitoramento terrestre, marítimo e aéreo com tecnologia nacional
   • 4. Desenvolver a capacidade de responder prontamente ameaças ou agressões à mobilidade estratégica pautada no monitoramento/controle
     • Aptidão para se chegar rapidamente ao teatro de operações
       • Mobilidade tática: aptidão para se mover dentro do teatro
     • Monitoramento/controle é uma das bases do poder de combate, exigindo uma ação unificada das Forças Armadas
   • 5. Aprofundar o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da mobilidade, sob a disciplina de objetivos bem definidos.
     • Deve alcançar objetivos bem definidos como a capacidade de alternar a concentração e a desconcentração de forças com o propósito de dissuadir e combater ameaças
   • 6.Fortalecer os 3 importantes setores: o espacial, o cibernético e o nuclear
     • Transcendem a divisão entre desenvolvimento e defesa, entre o civil e o militar
     • Uso estritamente pacífico da energia nuclear
   • 7.Unificar as operações das Forças Armadas
   • 8. Reposicionar o efetivo das 3 forças
     • Maior concentração do sul e sudeste
       • Áreas frágeis: Norte, Oeste e Atlântico Sul
     • Há necessidade de defesa da Marinha na região da Foz Amazônica e nas grandes bacias fluviais do Amazonas e Paraguai-Paraná
     • O exército deverá concentrar-se no centro do País, fácil deslocamento
   • 9.Adensar a presença de unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea nas fronteiras
   • 10. Priorizar a região amazônica
     • Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.
   • 11.Desenvolver a capacidade logística sobretudo na região amazônica
   • 12. Para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença, deve-se desenvolver o conceito de flexibilidade no combate
   • 13.Para atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença, deve-se desenvolver o repertório de práticas e de capacitações operacionais dos combatentes
   • 14.Promover a reunião de atributos nos militares, necessários para o conceito de mobilidade
     • Qualificação e rusticidade, dominar as tecnologias e práticas operacionais, identificar-se com as peculiaridades e características geográficas do país
   • 15.Rever e redimensionar os recursos humanos para atender adequadamente as necessidades das forças armadas
   • 16. Estruturar o potencial estratégico entorno de capacidades (pois o Brasil não possui inimigos e preza pela paz)
   • 17. Preparação para garantir a Lei e Ordem de acordo com a Constituição
     • É evitado ao máximo que as forças desempenhem o papel de polícia
   • 18.Estimular a integração da América do Sul
     • Afastará a possibilidade de confrontos
   • 19.Preparar as forças para desempenharem responsabilidades crescentes em operações de paz orientados pelas Nações Unidas ou órgãos de manutenção da região
   • 20. Ampliar a capacidade de atender aos compromissos de busca e salvamento
   • 21. Desenvolver o potencial de mobilidade militar nacional para assegurar a capacidade dissuasória e operacional das forças
   • 22. Capacitar a indústria nacional de material de defesa para que conquiste autonomia em tecnologias indispensáveis à defesa
   • 23.Manter o serviço militar obrigatório

4. Hierarquia dos objetivos estratégicos e táticos da MARINHA

   • PRIORIDADE: Assegurar meios para negar o uso do mar por inimigos em aproximação marítima
     • (Feito isso) Focar na projeção de poder e controlar no grau necessário a defesa dentro dos limites do direito internacional as áreas marítimas e águas interiores importantes
       • 1º Negação do uso do mar
         • 2º Projeção do poder
       • FOCO DE PROTEÇÃO SEM HIERARQUIA:
         • a) defesa pró-ativa das plataformas petrolíferas
         • b) defesa pró-ativa das instalações navais e portuárias, arquipélagos e ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras
         • c) prontidão para responder qualquer ameaça, por Estado ou forças não-convencionais ou criminosas, às vias marítimas de comércio
         • d) capacidade de participar de operações internacionais de paz, fora do território e das águas jurisdicionais brasileiras , sob a égide das Nações Unidas ou de organismos multilaterais da região
   • Áreas estratégicas para exercer o controle marítimo: faixa de Santos à Vitória e entorno da foz do Amazonas
   • A Marinha é uma arma balanceada entre o meio submarino, superfície e aeroespacial
   • Meios de assegurar a negação do uso do mar:
     • Submarinos convencionais e de propulsão nuclear
       • Armar os submarinos com mísseis
   • Meios de assegurar a projeção de poder:
     • Fuzileiros navais
   • Força naval de superficíe:
     • Navios de grande porte (longo prazo no mar), navios de porte menor (patrulha do litoral e rios), com apoio da Força Aérea
     • Embarcações de combate, transporte e patrulha, sejam oceânicas, litorâneas ou fluviais
     • Adensamento nas bacias do Amazonas e Paraguai-Paraná apoiados por helicópteros
   • Tática:
     • 1º uso da força submarina coordenada com a força aérea e espacial
       • A aviação marítima está sob responsabilidade da força submarina
     • 2º Uso da força de superfície
   • Construir base naval mais próxima possível da foz do Amazonas