Relações entre Estado e Direito: três teorias

RELAÇÕES ENTRE ESTADO E DIREITO

1. 3 TEORIAS - VISÕES DEFERENTES

   • TEORIA MONISTA ou estatismo jurídico REALIDADE ÚNICA
     • ESTADO E DIREITO SÃO SINÔNIMOS
       • DIREITO ESTATAL É O ÚNICO EXISTENTE
         • NÃO ADMITE OUTRA FONTE DE DIREITO QUE NÃO SEJA O ESTADO
       • HANS KELSEN - "Um orgão do Estado equivale a um orgão do Direito"
   • TEORIA DUALÍSTICA ou pluralística - REALIDADES DISTINTAS E INCONFUNDÍVEIS
     • ESTADO NÃO É ÚNICA FONTE DE DIREITO NEM COM ELE SE CONFUNDE
       • DIREITO ESTATAL É APENAS UMA CATEGORIA ESPECIAL DIREITO POSITIVO
       • OUTRAS FONTES: PRINCÍPIOS DO DIREITO NATURAL, NORMAS DO DIREITO COSTUMEIRO E REGRAS FIRMADAS NA CONSCIÊNCIA COLETIVA
         • TENDEM A ADQUIRIR POSITIVIDADE - EM CASOS OMISSOS O ESTADO DEVE ACOLHER PARA LHES DAR JURIDICIDADE
       • LÉON DUGUIT- "Todo Direito é social" - UM FATO SOCIAL, NÃO ESTATAL e está em metamorfose contínua, recebendo várias influências
     • Desdobramentos 3 correntes
       • sindicalistas
       • corporativistas
       • institucionalista - forte doutrina e alto teor científico de Santi Romano
   • TEORIA DO PARALELISMO - ESTADO E DIREITO SÃO REALIDADES DISTINTAS, PORÉM INTERDEPENDENTES
     • busca equilíbrio entre as posturas radicais monismo x dualismo
     • DEL VECCHIO - reconhece a existência do Direito não estatal, mas o Estado é o principal centro de Irradiação do Direito Positivo. Apresenta uma graduação da Positividade jurídica.

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