Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual

1. 5 Marcas

   • identidade, história, posicionamento, relacionamento
     • resguardada pelo registro adequado
   • sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços de outros similares de procedências diversas
     • No Brasil, o registro de marcas é regulamentado pela Lei de Propriedade Industrial (LPI), e o responsável pela sua concessão é o INPI. Ele é válido por 10 anos e esse prazo pode ser prorrogado indefinidamente, a pedido do titular, por períodos iguais e sucessivos. É importante ressaltar que o registro concedido pelo INPI tem validade apenas no Brasil.
     • domínios não são passíveis de registro INPI
       • No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial não inclui proteção para as marcas sonoras, olfativas, tácteis e gustativas e nem para o trade dress.
     • quatro tipos
       • marca coletiva: identifica que determinado produto ou serviço tem origem em qualquer empresa de uma coletividade, como uma cooperativa
       • marca de certificação é utilizada para indicar que os produtos ou serviços estão em conformidade com determinadas normas ou especificações técnicas, como a qualidade do material ou a metodologia utilizada, padrões de consumo de energia, entre outros.
       • de alto renome
       • de produtos ou serviços
     • classificação: nominativa, figurativa, mista, tridimensional
     • etapas: •Busca prévia; •Depósito do pedido; •Publicação e exame •Expedição de certificado.
   • 10 anos

2. 4 A proteção da ideia

   • Brasil
     • 10 anos
       • depois pode-se solicitar depósito internacional
   • via alternativa encontrada por algumas empresas: depositar em outro País diretamente
     • 3 anos
       • impacto: o Brasil não reconhece estas patentes aqui, então, seguem na fila de depósito no Brasil, prolongando tempo

3. 3 Patentes

   • caso Bina
     • http://g1.globo.com/mundo/noticia/2013/02/quebra-de-patentes-o-pesadelo-de-um-genio-brasileiro.html
   • um título de propriedade temporária concedidos pelo Estado
     • dependente de longo processo legal de patenteamento, no Brasil
     • Apenas o titular da patente pode vender o produto ou aplicar o processo que foi patenteado, ou ceder de forma onerosa ou não, em caráter definitivo ou temporário, o direito de exploração do seu bem intelectual.
     • tipos: de invenção e de modelo de utilidade
   • novidade
   • atividade inventiva
   • Aplicação industrial

4. 2.Legislação e Convenções

   • INPI
     • http://www.inpi.gov.br/sobre/arquivos/guia_empresario_iel-senai-e-inpi.pdf
     • O INPI é uma autarquia federal brasileira, criada em 1970 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, responsável por todo e qualquer procedimento de pedido, concessão e negociação de propriedade industrial no território nacional.
     • conhecimento
       • instrumentos de promoção do desenvolvimento econômico no cenário mundial.
         • propriedade intelectual
           • A soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e cientificas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comercias, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, cientifico, literário e artístico.
           • O direito da propriedade intelectual é um direito imaterial, resultante do intelecto humano e não da sua força de trabalho. .
           • direito autoral
             • O direito autoral tem foco em interesses de caráter subjetivo, pois decorre basicamente da autoria de obras intelectuais no campo literário, científico e artístico, de que são exemplos: desenhos, pinturas, esculturas, livros, conferências, artigos científicos, músicas, filmes, fotografias, software, entre outros, sendo regulamentado pela Lei nº 9.610/98. O direito autoral envolve um conjunto de direitos morais e patrimoniais do criador da obra literária, artística, científica e refere-se a todas as criações que não possuem requisitos de novidade absoluta e aplicação industrial
             • autoria de obras intelectuais
           • propriedade industrial
             • A propriedade industrial tem o seu foco de interesse mais voltado para a atividade empresarial. Tem por objeto patentes de invenção e de modelos industriais, marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, segredo industrial e repressão a concorrência desleal, sendo regulamentada pela Lei nº 9.279/96.
             • atividade empresarial
           • proteção sui generias
             • A proteção sui generis envolve a topografia de circuito integrado, a cultivar bem como os conhecimentos tradicionais e o acesso ao patrimônio genético, sendo cada tipo de proteção regulamentada por legislação própria.
     • tecnologia
   • filme: Joy, o nome do sucesso
     • http://megafilmes.org/joy-o-nome-do-sucesso/
     • desafios
       • patente
       • parcerias
     • visão empreendedora
     • persistencia

5. 1.introdução

   • internet
     • diluidor de fronteiras e propriedades
       • conceito transformado de propriedade privada
   • história
     • https://www.youtube.com/watch?v=mgFGSbwK-H4
     • posse coletiva, no princípio, comunismo primitivo
       • cidades, crescimento, princípios individuais, estado, religiões, propriedade privada material
         • aumento de diferenciação com escrita
           • regras
             • capitalismo
               • +gestão do conhecimento, +patentes, +ganho da produção
                 • direito a propriedade
                   • criar e pensar é considerado superior ao trabalho braçal
               • produção de mercadorias
               • + defesa da produção, + estímulo
   • conceitos
     • ativo intelectual intangível
       • De onde vem as boas ideias. Steven Johnson https://www.youtube.com/watch?v=ICxBDZDQ7LQ
       • DPI visa proteção e valorização econômica dos ativos intangíveis
         • Propriedade Intelectual e Inovação http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/27774-27784-1-PB.pdf
         • A PI possibilita transformar o conhecimento (em princípio um bem quase-público) em bem privado e é o elo de ligação entre o conhecimento e o mercado (LASTRES; FERRAZ, 1999)
     • economia do conhecimento
   • para refletir

6. 8 Segredo Industrial

   • concorrência desleal
     • É o crime, previsto na Lei de Propriedade Industrial, que inclui o ato de quem divulga, explora ou utiliza, sem autorização ou por meios ilícitos, informações ou dados confidenciais (segredo de negócio) empregáveis na indústria, comércio ou prestação de serviços. Também constitui concorrência desleal o acesso a informações mediante relação contratual ou empregatícia, mesmo após o término do contrato. 
     • acesso à informações após término de contrato
     • constitui crime divulgar, utilizar ou explorar informações confidenciais
     • divulgar dados públicos não é crime
   • o que é???
     • informação secreta
       • com valor comercial
         • que é objeto de precauções razoáveis p manter secreto
   • vantagem
     • exclusividade
   • desvantagem
     • pode ser descoberto, acordos caros de confidencialidade
   • know how
     • Contratos que envolvem know how podem ter maior importância econômica para a empresa do que a licença de patentes. Ao transferir o know how, o seu detentor cria não só uma capacidade de produção industrial nova, mas também uma relação de concessão, em que o fornecedor passa a ter uma ligação vital no controle da capacidade produtiva ou competitiva da empresa contratada.
     • habilidade
     • arte

7. 6 Desenhos Industriais

   • desenho associado à forma plástica ornamental de um objeto ou ao conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto
     • não inclui funcionalidades, só a parte externa
     • replicável
   • original, novo e de utilização industrial
   • bidimensional ou tridimensional
   • 25 anos

8. 7 Indicações Geográficas

   • produtos ou serviços que são originários de uma determinada área geográfica conhecidos por qualidades ou reputação relacionadas à sua forma de extração, produção ou fabricação.
     • requerido por entidade representativa da coletividade
     • IG protege tanto o nome da área geográfica como o produto ou serviço
     • IG se tornam referências de origem e qualidade
   • tipos
     • Denominação de origem
     • Indicação de procedência.