Assembleia Constituinte

Assembleia Constituinte

1. Independência

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   • Reuniram-se representantes de todas as províncias para formar uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
     • Em 1823, concluiram a PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
       • •Redução dos poderes do imperador e ampliação dos poderes do LEGISLATIVO
       • •O imperador NÃO poderia dissolver o PARLAMENTO;
       • •As FORÇAS ARMADAS obedeceriam as ordens do Legislativo e não de D. Pedro I;
       • •ESTRANGEIROS não poderiam ser deputados ou senadores;
       • •Para ser ELEITOR, era preciso renda anual mínima de 150 alqueires de mandioca;
         • *Para ser eleito era preciso mais que isso.
       • Pedro recusou esse projeto que limitava seus poderes e DISSOLVEU a Assembleia Constituinte.
         • Esse foi considerado o triunfo do PARTIDO PORTUGUÊS que defendia...
           • •O regime colonial;
           • •O absolutismo do imperador;
           • E era formado por...
             • •Militares;
             • •Comerciantes portugueses;