20. Poder originário

20. Poder originário

1. quanto ao momento

   • histórico
     • primeira const
   • pós-fundacional
     • substitui a anterior

2. dimensões

   • material
     • valores protegidos
   • formal
     • texto const

3. Político

   • Poder de Fato
   • Extrajurídico
   • Cria o ordenamento

4. Inicial

   • nova ordem jurídica
   • rompe com a anterior

5. Indondicionado

   • não é obrigado a nada

6. Permanente

   • Não se esgota
   • pode se manifestar a qualquer tempo
     • Estado de latência

7. Ilimitado

   • pode mudar completamente tudo
   • não há direito adquirido contra normas originárias

8. Autônomo

   • liberdade para definir o conteúdo

9. quanto a forma

   • democrática ou convenção
   • autocrática ou outorga

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