GESTORIA DO MATERIAL

GESTORIA DO MATERIAL

1. ENCERRAMENTO DE GESTORIA

   • EXTINÇÃO, DESARMAMENTO, TÉRMINO DA GESTÃO OU POR TRANSFERÊNCIA DE NAVIO PARA A RESERVA:
     • I) MSG PARA O CCIMAR COM INFO PARA A DFM
     • II) DESIGNAR POR ORDEM DE SERVIÇO A COMISSÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTORIA, CONSTITUÍDA POR UM OFICIAL SUPERIOR OU INTERMEDIÁRIO, PELO GESTOR DE MATERIAL E PELOS DEMAIS AGENTES E ENCARREGADOS DE INCUMBÊNCIA RESPONSÁVEIS PELA DESTINAÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE APÓS A EXTINÇÃO OU DESARMAMENTO
     • III) ENCERRAR A GESTORIA, REGISTRANDO NOS SISTEMAS DE CONTROLE DE MATERIAL AS MOVIMENTAÇÕES DE DESPESA, RELATIVAS ÀS EXCLUSÕES E TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRAS OM. O MATERIAL A BORDO DO NAVIO EM RESERVA DEVERÁ SER TRANSFERIDO PARA O COMIMSUP, QUE FARÁ ALTERAÇÕES EM SUA ESTRUTURA, DE MODO QUE O NAVIO SE TORNE INCUMBÊNCIA E CENTRO DE CONSUMO
     • IV) ENCERRAR AS CONTAS CONTÁBEIS DO SIAFI, REGISTRANDO AS EXCLUSÕES E TRANSFERÊNCIAS DO MATERIAL
     • V) EMITIR A DECLARAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE GESTÃO
     • VI) ENCAMINHAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS POR TÉRMINO DE GESTÃO, ATÉ TRÊS MESES APÓS A DATA DA EMISSÃO DA MSG DE ENCERRAMENTO DE GESTORIA
     • VII) O COMIMSUP DEVERÁ ACUSAR RECEBIMENTO DO MATERIAL QUE RESTAR A BORDO, POR MEIO DE EMISSÃO DE NMM TIPOS 1107 E 2107

2. GESTÃO DE MATERIAL DA OMPS

   • ORGANIZAÇÃO DA GESTORIA
     • CAP 1.3 E ESTE CAP
   • CONTROLE DE BENS DE ESTOQUE
     • IMPLANTAÇÃO
       • CAP 4.2
     • MOVIMENTAÇÃO DE RECEITAS E DESPESA
       • DEVERÃO SER ESCRITURADAS NO SISTOQUE OU EM SISTEMA PRÓPRIO E HOMOLOGADO PELA DFM, COMO ESTOQUE PARA CONSUMO E ESTOQUE DE MANUFATURADOS
     • CONTROLE DE MATERIAL ESTOCADO
       • ADOTAR CRITÉRIOS DE ESTOCAGEM
   • CONTABILIZAÇÃO PATRIMONIAL
     • O ESTOQUE DE MANUFATURADOS PRODUZIDOS, O ESTOQUE PARA CONSUMO E O MATERIAL PERMANENTE PARA FABRICAÇÃO DEVERÃO SER APROPRIADOS NO SIAFI
     • O MATERIAL PERMANENTE DAS OMPS DEVERÃO SER ESCRITURADOS NO MÓDULO CADBEM DO SISMAT-WEB E PAROPRIADO NO SIAFI NA GESTÃO TESOURO, PELO GESTOR PATRIMONIAL
     • O MATERIAL PARA CONSUMO PRÓPRIO DA OMPS, ADQUIRIDO DO PLANOS DE METAS ZULU OU DE CAIXA DE ECONOMIAS, DEVERÁ SER ESCRITURADO NO MÓDULO SISTOQUE DO SISMAT-WEB, COMO ESTOQUE PARA CONSUMO, E APROPRIADO NO SIAFI, NA CONTA 1.1.5.6.1.01.00, GESTÃO TESOURO
     • OS EXCESSOS DEVERÃO SER DESTINADOS DE ACORDO COM CAPÍTULO 3, E ENQUANTO NÃO SE DER A DESTINAÇÃO, DEVERÃO CONSTAR DOS INVENTÁRIOS E DOS REGISTROS DO SIAFI
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
     • DAS OMPS DEVERÁ SER ORGANIZADA EM SEPARADO